Modificação de Guarda Consensual em Notícias

O acordo de modificação de guarda consensual foi apresentado pelos pais e pela avó, porém a petição inicial foi indeferida pelas instâncias ordinárias sob o argumento de que, como ficou demonstrado que... do menor, ou seja, o local onde a guarda é exercida com regularidade... A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) considerou a Justiça brasileira competente para homologar acordo de transferência de guarda de criança que já vive com a avó no estado da Califórnia

DO NOME DA MULHER A mulher desde que contraiu núpcias sempre usou o nome de solteira, ou seja, XXXXX , assim sendo não há necessidade de modificação de nome... DA GUARDA COMPARTILHADA DA FILHA: Caberá ao requerente varão à guarda e responsabilidade sobre a filha menor do casal que com ele já se encontram desde a separação fática... se um dos genitores declarar ao magistrado que não deseja a guarda do menor

O acordo de modificação de guarda consensual foi apresentado pelos pais e pela avó, porém a petição inicial foi indeferida pelas instâncias ordinárias sob o argumento de que, como ficou demonstrado que... o local onde a guarda é exercida com regularidade... A Justiça brasileira é competente para homologar acordo de transferência de guarda de criança que já vive com a avó no estado da Califórnia, nos Estados Unidos

O acordo de modificação de guarda consensual foi apresentado pelos pais e pela avó, porém a petição inicial foi indeferida pelas instâncias ordinárias sob o argumento de que, como ficou demonstrado que... do menor, ou seja, o local onde a guarda é exercida com regularidade... A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) considerou a Justiça brasileira competente para homologar acordo de transferência de guarda de criança que já vive com a avó no estado da Califórnia

O acordo de modificação de guarda consensual foi apresentado pelos pais e pela avó, porém a petição inicial foi indeferida pelas instâncias ordinárias sob o argumento de que, como ficou demonstrado que... do menor, ou seja, o local onde a guarda é exercida com regularidade... A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) considerou a Justiça brasileira competente para homologar acordo de transferência de guarda de criança que já vive com a avó no estado da Califórnia

De acordo com o STJ, o acordo de modificação de guarda consensual foi apresentado pelos pais e pela avó, porém a petição inicial foi indeferida pelas instâncias ordinárias sob o argumento de que, como... do menor, ou seja, o local onde a guarda é exercida com regularidade... Mas o Código Civil brasileiro prevê uma outra guarda que me parece menos um mecanismo pré-adoção e mais uma regulação do cuidado pessoal da criança ou adolescente

regulamentação de visitas e investigação de paternidade; - modificação de guarda e oferecimento de alimentos; - reconhecimento de paternidade ou de maternidade; - reconhecimento de união estável; - restabelecimento... Segundo Cezar Miozzo, o atendimento da Itinerante encurta os caminhos da justiça, já que as partes resolvem seus problemas de modo consensual... Neste período é feito o exame de DNA e, com o resultado, já foi feito acordo sobre guarda, visitas e pensão alimentícia”, diz o magistrado, reforçando a simplicidade e a rapidez do procedimento, quando

No Divórcio Extrajudicial pode-se estipular pensão entre os ex-cônjuges e/ou em prol de filhos maiores, além de formalizar a partilha de bens e a modificação dos nomes, igualmente ao divórcio judicial... vale ressaltar que mesmo havendo filhos menores ou incapazes é viável realizar o Divórcio em Cartório, desde que haja a comprovação de que as questões relacionadas aos filhos menores e incapazes (como guarda... O divórcio extrajudicial é possível desde que seja consensual e inexistam filhos menores ou incapazes do casal, devendo haver a assistência obrigatória de advogado

homologação de união estável; divórcio/dissolução; inventário sem partilha de bens; exoneração de alimentos; revisional de alimentos; conversão de separação em divórcio; exoneração de alimentos; fixação e modificação de Guarda... de Guarda, regulamentação de visitas e acordos da área cível em geral... Participaram da assinatura, além do dirigentes da OAB SP, o presidente do TJSP, desembargador Paulo Dimas de Bellis Mascaretti; o coordenador do Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos

A finalidade é consagrar o direito da criança e de seus dois genitores, colocando um freio na irresponsabilidade provocada pela guarda individual. [3] A ação de fixação/modificação de guarda deve ser intentada... Numa ação de modificação de guarda deve o juiz priorizar o interesse do menor, revertendo inclusive, se for o caso, a guarda compartilhada. Neste sentido: GUARDA COMPARTILHADA... É o foro do local da residência do menor o competente para o processamento e julgamento de ação de modificação de guarda, observadas as peculiaridades do caso concreto. 3