Ação Declaratória de Inexistência de Débito Cumulada com Tutela Antecipada em Notícias

Em fevereiro de 2023, o escritório ingressou com Ação Declaratória de Inexistência de Débito cumulada com Repetição de Indébito e Indenização por Danos Morais, com pedido de tutela provisória de urgência... Nessas circunstâncias, como a parte autora esboça pretensão declaratória de inexistência de débito, prudente o deferimento da tutela de urgência sem ouvida da parte contrária, no tocante a suspensão dos... Dessa forma, analisando o pedido autoral de tutela antecipada - inaudita altera parte (vide artigo 9º , I, do Código de Processo Civil )- a Juíza de Direito Christiane Tagliani Marques, do 2º Juízo da

Declaratória de Inexistência de Débito cumulada com Obrigação de Fazer, Danos Morais e Tutela Antecipada em face da Energisa Tocantins, solicitando a declaração de inexistência do débito referente à cobrança... fornecimento de energia pela falta de pagamento, inclusive tendo feito o corte numa sexta-feira depois das 16h, o que levou a assistida a procurar a Defensoria Pública em Figueirópolis, tendo sido ajuizada uma Ação Declaratória... A juíza Keyla Suely Silva da Silva deferiu a tutela antecipada de urgência, sob pena de multa diária fixada em R$ 300,00, determinando o religamento da energia e designou audiência de conciliação/mediação

Além da cobrança indevida, o corte da energia levou a assistida a procurar a Defensoria Pública em Figueirópolis, tendo sido ajuizada uma Ação Declaratória de Inexistência de Débito Cumulada com Obrigação... de Fazer, Danos Morais e Tutela Antecipadaem face da Energisa Tocantins solicitando que a declaração de inexistência do débito, referente a cobrança de R$ 899,53 ereligamento imediato da energia... A juíza Keyla Suely Silva da Silva deferiu a tutela antecipada de urgência, sob pena de multa diária fixada em R$ 300,00, determinando o religamento da energia e designou audiência de conciliação/mediação

inexistência de débito, cumulada com ação indenizatória, sob alegação de que ela teria registrado, indevidamente, seus dados nos órgãos de proteção ao crédito, embora não houvesse qualquer vínculo jurídico... entre as partes que pudesse justificar a restrição O autor alegou, ainda, que o fato lhe causou restrição de crédito e, por esse motivo, pediu tutela antecipada para exclusão de seus dados no Serviço... A empresa Vivo terá que ressarcir um cliente que teve seu nome incluído nos órgãos de proteção ao crédito por suposta inadimplência devido a um contrato irregular O consumidor moveu ação declaratória de

Robson Ferreira da Silva moveu ação declaratória de inexistência de débito, cumulada com ação indenizatória contra a companhia sob alegação de que ela teria registrado, indevidamente, seus dados nos órgãos... O autor alegou, ainda, que o fato lhe causou restrição de crédito e, por esse motivo, pediu tutela antecipada para exclusão de seus dados no Serviço de Proteção ao Crédito (SPC), além de declaração de... inexigibilidade do débito, cancelamento das restrições e reparação por danos morais

R.F.S. moveu ação declaratória de inexistência de débito, cumulada com ação indenizatória contra a companhia sob alegação de que ela teria registrado, indevidamente, seus dados nos órgãos de proteção ao... O autor alegou, ainda, que o fato lhe causou restrição de crédito e, por esse motivo, pediu tutela antecipada para exclusão de seus dados no Serviço de Proteção ao Crédito (SPC), além de declaração de... inexigibilidade do débito, cancelamento das restrições e reparação por danos morais

cumulada com obrigação de fazer e tutela antecipada, requerendo com urgência o restabelecimento do serviço... O atendimento na Defensoria Pública aconteceu no plantão do recesso forense - no mesmo dia do corte - pelo Defensor Público Homero Lupo Medeiros, que ajuizou uma ação declaratória de inexistência de débito... Nos pedidos da ação inicial, a Defensoria Pública requereu o restabelecimento do serviço, a declaração de inexistência do débito e inexigibilidade do crédito, além de indenização por danos morais, em valor

Robson Ferreira da Silva moveu ação declaratória de inexistência de débito, cumulada com ação indenizatória contra a companhia sob alegação de que ela teria registrado, indevidamente, seus dados nos órgãos... O autor alegou, ainda, que o fato lhe causou restrição de crédito e, por esse motivo, pediu tutela antecipada para exclusão de seus dados no Serviço de Proteção ao Crédito (SPC), além de declaração de... inexigibilidade do débito, cancelamento das restrições e reparação por danos morais

Robson Ferreira da Silva moveu ação declaratória de inexistência de débito, cumulada com ação indenizatória contra a companhia sob alegação de que ela teria registrado, indevidamente, seus dados nos órgãos... O autor alegou ainda que o fato lhe causou restrição de crédito e, por esse motivo, pediu tutela antecipada para exclusão de seus dados no Serviço de Proteção ao Crédito (SPC), além de declaração de inexigibilidade... do débito, cancelamento das restrições e reparação por danos morais

R.F.S. moveu ação declaratória de inexistência de débito, cumulada com ação indenizatória contra a companhia sob alegação de que ela teria registrado, indevidamente, seus dados nos órgãos de proteção ao... O autor alegou, ainda, que o fato lhe causou restrição de crédito e, por esse motivo, pediu tutela antecipada para exclusão de seus dados no Serviço de Proteção ao Crédito (SPC), além de declaração de... inexigibilidade do débito, cancelamento das restrições e reparação por danos morais