Ação Declaratória de Reconhecimento de União Estável Post Mortem em Notícias

Em junho de 2020, o escritório ingressou com Ação Declaratória de Reconhecimento de União Estável Post Mortem , para fins previdenciários e com pedido de tutela provisória de urgência antecipada, em face... do GuaíbaPrev (Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Guaíba) e do próprio Município de Guaíba, em virtude de a autora da ação ter mantido uma relação de união estável com o... Aliás, dessa união resultou o nascimento de 04 (quatro) filhos e o casal, ao longo dos anos, sempre viveu em perfeita harmonia, constituindo uma união estável pública e notória, reconhecida por todos os

A mulher, que alega ter convivido por 13 anos com o falecido, com quem teve uma filha, reconhecida no testamento do mesmo, ingressou com a ação declaratória de união estável post mortem, para, entre outros... A Justiça de Rondônia negou o reconhecimento de união estável numa relação extraconjugal... O magistrado afastou a possibilidade de reconhecimento de união estável paralela, ou seja, união estável concomitante com outra união estável, ou mesmo união estável e casamento, mas, destacou, tudo depende

declaratória para o reconhecimento de união estável post mortem , diante das provas incontroversas constantes dos autos de inventário... a respeito da existência e duração da união estável, havendo concordância dos herdeiros e prova contundente a respeito da união,o seu reconhecimento no juízo de inventário é medida que se impõe.”... Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios, por unanimidade, deu provimento ao agravo do autor e reformou a sentença proferida em 1ª instância para proclamar a desnecessidade de ajuizamento de ação declaratória

Ela ingressou com a ação declaratória de união estável post mortem, para, entre outros efeitos, passar a receber a pensão por morte... O magistrado afastou a possibilidade de reconhecimento de união estável paralela, ou seja, união estável concomitante com outra união estável, ou mesmo união estável e casamento, mas, destacou, tudo depende... Uma mulher, que alegava convivência com um homem já casado, não conseguiu o reconhecimento da união estável após a morte do ex-companheiro

declaratória para o reconhecimento de união estável post mortem , diante das provas incontroversas constantes dos autos de inventário... a respeito da existência e duração da união estável, havendo concordância dos herdeiros e prova contundente a respeito da união,o seu reconhecimento no juízo de inventário é medida que se impõe.”... de Justiça do Distrito Federal e Territórios, por unanimidade, deu provimento a recurso da parte autora e reformou sentença proferida em 1ª instância para proclamar a desnecessidade de ajuizamento de ação declaratória

A mulher, que alega ter convivido por 13 anos com o falecido, com quem teve uma filha, reconhecida no testamento do mesmo, ingressou com a ação declaratória de união estável post mortem, para, entre outros... A Justiça de Rondônia negou o reconhecimento de união estável numa relação extraconjugal... O magistrado afastou a possibilidade de reconhecimento de união estável paralela, ou seja, união estável concomitante com outra união estável, ou mesmo união estável e casamento, mas, destacou, tudo depende

Ação O cabeleireiro ajuizou ação declaratória de reconhecimento de união estável homoafetiva e entidade familiar contra o filho adotivo do bibliotecário, menor de idade... A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) retoma, nessa quinta-feira (7), o julgamento sobre a possibilidade de reconhecimento de união homoafetiva post mortem, bem como divisão do patrimônio... Ele sustentou que conviveu em "união estável" com o falecido durante 18 anos

declaratória de reconhecimento de união estável post mortem que propôs contra V... de reconhecimento de união estável post mortem, o que não é admitido na via estreita da ação rescisória, principalmente quando não se verifica na sentença rescindenda violação ao dispositivo legal invocado... “Ademais, sequer verifico a ocorrência de prejuízo à autora passível de ensejar a anulação da audiência de instrução e julgamento realizada nos autos da ação de reconhecimento de união estável, na medida

Ação O cabeleireiro ajuizou ação declaratória de reconhecimento de união estável homoafetiva e entidade familiar contra o filho adotivo do bibliotecário, menor de idade... A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) retoma, nessa quinta-feira (7), o julgamento sobre a possibilidade de reconhecimento de união homoafetiva post mortem , bem como divisão do patrimônio... Ele sustentou que conviveu em união estável com o falecido durante 18 anos

de união estável post mortem que propôs contra V.R.S. e M.I. de L.S., herdeiros e genitores do falecido F.L.S... de reconhecimento de união estável post mortem, o que não é admitido na via estreita da ação rescisória, principalmente quando não se verifica na sentença rescindenda violação ao dispositivo legal invocado... “Ademais, sequer verifico a ocorrência de prejuízo à autora passível de ensejar a anulação da audiência de instrução e julgamento realizada nos autos da ação de reconhecimento de união estável, na medida