Acidente - Motorista sem Carteira de Habilitação em Notícias

A 1ª Câmara Criminal do TJ confirmou sentença da comarca de Palhoça e manteve a condenação de um motorista pelo uso de carteira nacional de habilitação (CNH) falsa... “Não é crível se admitir que o acusado, após ter afirmado que tentou obter a CNH junto ao Detran, não sabia que poderia estar adquirindo uma carteira de habilitação falsa quando a comprou de um desconhecido... Ele se envolveu em um acidente de trânsito na BR-101 e apresentou o documento aos policiais, que suspeitaram de sua autenticidade

A 1ª Câmara Criminal do TJ confirmou sentença da comarca de Palhoça e manteve a condenação de um motorista pelo uso de carteira nacional de habilitação (CNH) falsa... Não é crível se admitir que o acusado, após ter afirmado que tentou obter a CNH junto ao Detran, não sabia que poderia estar adquirindo uma carteira de habilitação falsa quando a comprou de um desconhecido... Ele se envolveu em um acidente de trânsito na BR-101 e apresentou o documento aos policiais, que suspeitaram de sua autenticidade

E acrescentou: “O fato de a condutora do veículo estar com a carteira de habilitação cassada no momento do acidente não elide a obrigação da seguradora no pagamento da indenização da forma contratada”... Para o juiz do 7º Juizado Especial Cível de Brasília, o fato de a condutora do veículo estar com a carteira de habilitação cassada NÃO afasta a obrigação da seguradora... Ao acionar a seguradora, foi informada que não seria feito o pagamento dos consertos dos veículos, uma vez que a condutora estava com a carteira de habilitação cassada

A carteira de habilitação deverá informar tipo sanguíneo e fator RH. A condição de doador ou não de órgãos será uma escolha do motorista... A CARTEIRA DE MOTORISTA DEVERÁ INFORMAR TIPO SANGUÍNEO, FATOR RH E CONDIÇÃO DE DOADOR OU NÃO DE ÓRGÃOS... O PL 3.616/2019 altera o Código de Trânsito Brasileiro ( Lei 9.503, de 1997 ) para determinar que a Carteira Nacional de Habilitação (CNH) seja expedida em modelo único e de acordo com as especificações

Esse foi o entendimento é da 6ª câmara de Direito Civil do TJ/SC ao negar recurso de motorista que invadiu rua preferencial causando acidente com vítima que estava sem habilitação... não há falar em concorrência de culpas pelo sinistro em razão de a autora ter emprestado a motocicleta à pessoa não habilitada, ou então, de que a vítima contribuiu para o sinistro por não possuir carteira de habilitação... de habilitação

Em razão de não possuir carteira de habilitação no dia do ocorrido, Toniel pressionou Carlos César, um dos passageiros do Vectra, a assumir a culpa... Descabida a absolvição quando existe prova de que o agente não observou o seu dever de cuidado objetivo e, agindo de forma imprudente, sem carteira de habilitação e após ingerir bebida alcoólica, praticou... Ele, que dirigia em alta velocidade, sem habilitação e embriagado, provocou um acidente que envolveu três carros, na Avenida Perimetral Norte, em Goiânia

A direção do carro lhe foi entregue pelo motorista, que viajava com ele, mas o rapaz, admitido como montador, estava com a carteira de habilitação vencida... No acidente, em que o carro caiu de uma ribanceira, os dois empregados faleceram... O acidente ocorreu em viagem para a cidade de São Paulo, e o rapaz conduzia veículo da empresa sem ter sido contratado para isso

Quem quiser obter ou renovar a carteira de habilitação deverá ser submetido a exame toxicológico... A regra torna obrigatório o exame toxicológico de larga detecção para motoristas profissionais de ônibus, caminhões e carretas (com carteira nacional de habilitação categoria C, D e E) que vão tirar ou... De acordo com o dirigente, o exame toxicológico não tem como comprovar se o motorista usou drogas e dirigiu em seguida

Quem quiser obter ou renovar a carteira de habilitação deverá ser submetido a exame toxicológico... A regra torna obrigatório o exame toxicológico de larga detecção para motoristas profissionais de ônibus, caminhões e carretas (com carteira nacional de habilitação categoria C, D e E) que vão tirar ou... De acordo com o dirigente, o exame toxicológico não tem como comprovar se o motorista usou drogas e dirigiu em seguida

Thor teve sua carteira de habilitação devolvida em julho deste ano... Ele terá que devolver a carteira ao Detran novamente. Thor entregou a carteira de habilitação ao Detran do Rio no dia 17 de junho... A Justiça negou na tarde desta quinta-feira (25) a liberação da Carteira Nacional de Habilitação (CNH) do estudante Thor Batista