Vara de Família de João Pessoa usa videoconferência para dar maior celeridade às audiências

Uma das principais ferramentas da atualidade, a tecnologia também tem ganhado espaço a serviço da celeridade processual. De forma pioneira, a 5ª Vara de Família da Comarca de João Pessoa deu início ao uso do recurso de videoconferência para a realização de audiências, por meio do Sistema Nacional de Videoconferência – plataforma do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), regulamentada pela Resolução nº 105/2010.

Graças à iniciativa da juíza titular da vara, Agamenilde Dias Arruda, que é diretora da Comissão de Magistrados do Instituto Brasileiro de Direito de Família (IBDFAM) seção Paraíba, foi possível agendar audiência de instrução e julgamento em apenas 45 dias após o ajuizamento de uma Ação de Investigação de Paternidade. A audiência ocorreu no dia 16 de julho.

A magistrada realizou ainda uma demonstração do sistema junto a membros do Ministério Público da Paraíba e do IBDFAM, com a participação virtual da advogada Marianna Chaves, de Coimbra, em Portugal, e do advogado Dimitri Soares, de Campina Grande, Paraíba.

Para Agamenilde Dias Arruda, a importância na regulamentação da videoconferência reside na possibilidade efetiva de uso da tecnologia a serviço da celeridade processual. A burocracia, a lentidão, os custos no cumprimento de precatórias e cartas rogatórias, as despesas com locomoção de partes e advogados são algumas dificuldades enfrentadas atualmente e que podem ser superadas com o uso dessa ferramenta.

“O Brasil tem suportado inúmeras censuras da comunidade internacional em razão da morosidade processual e dificuldade de cumprimento de convenções. A globalização, as famílias transnacionais e o aumento de conflitos familiares na justiça estadual reclamam efetiva modernização no judiciário. É necessário repensar atitudes, permitir o uso de mecanismo de comunicação imediata que se adapte aos tempos atuais pode ser um caminho profícuo”, afirma.

A juíza acrescentou, ainda, que paralelamente ao uso do Sistema do CNJ, há contatos feitos via aplicativos como WhatsApp, informando acerca da comunicação oficial. Também disse que os diálogos realizados no chat da plataforma são transcritos e anexados ao processo.

O advogado Rodrigo Toscano de Brito, diretor Nacional do IBDFAM, acompanhou a demonstração e aprovou a ferramenta. “A grande vantagem do uso das ferramentas eletrônicas no processo é a possibilidade de maior celeridade. Assisti à apresentação na 5ª Vara de Família de João Pessoa e pude constatar, como naquele caso, que envolvia uma parte que estava em Portugal, o processo pode ser muito mais célere. A celeridade e praticidade são os pontos fortes do uso da ferramenta.”, defendeu.

Quem também esteve presente no evento de demonstração foi o juiz Wladimir Alcebíades Cunha, presidente do IBDFAM-PB, que ressaltou o ganho de dois pontos principais com o processo de videoconferência: o da celeridade processual e o da economicidade para as partes e para o próprio poder Judiciário.

“Nós temos o ganho da celeridade processual, já que como as partes estariam em outros estados ou em outros países, essa audiência poderá ser realizada de uma forma bem mais rápida. E também existe o ganho que é da economicidade. Eventualmente, as partes poderiam não ter condições de se deslocar para o local onde vai se realizar a audiência, o que gera uma economia em questão de custos“, destaca.

Direto de Portugal, Marianna Chaves, advogada e presidente da Comissão de Biodireito e Bioética do IBDFAM, também acompanhou a apresentação viabilizada pelo Sistema Nacional de Videoconferência do CNJ. Para ela, o uso da ferramenta possui ganhos incontáveis, principalmente por nosso País possuir dimensões continentais.

“O recurso tecnológico encurta distâncias, evitando pedidos de adiamento e deslocações desnecessárias, o que termina se refletindo na duração do processo e nos custos, viagens. É um ganho para todos os lados que materializa uma melhor prestação jurisdicional”, diz.