Afastamento da Qualificadora Relativa a Motivo Torpe em Notícias

QUALIFICADORA DO FEMINICÍDIO MANTIDA. QUALIFICADORA DO MOTIVO TORPE AFASTADA . MANTIDO AFASTAMENTO DA QUALIFICADORA DE RECURSO QUE DIFICULTOU A DEFESA DA VÍTIMA. PRINCÍPIO DA CONSUNÇÃO... do motivo torpe e do feminicídio... Assim, mantida a qualificadora do feminicídio e afastada a relativa ao motivo torpe . 4. Remanesce afastada a qualificadora do recurso que dificultou a defesa da vítima

(fl. 2.555 - grifei) Desse modo, há que se reconhecer que o Tribunal de Justiça de São Paulo infirma a tese requerida pelo recorrente relativa à existência do ciúme como motivo torpe... O jornalista Pimenta Neves não conseguiu se livrar da acusação de homicídio da jornalista Sandra Gomide por motivo torpe... Em assim sendo, se a qualificadora de motivo é excluída ou não, os jurados dirão

(fl. 2.555 - grifei) Desse modo, há que se reconhecer que o Tribunal de Justiça de São Paulo infirma a tese requerida pelo recorrente relativa à existência do ciúme como motivo torpe... Em assim sendo, se a qualificadora de motivo é excluída ou não, os jurados dirão... O decisum vergastado pelo recurso especial assim expôs: "Como forma de estirpar as majorantes, quer o chancelamento do ciúme, que defende o recorrente não compor o motivo torpe

(fl. 2.555 - grifei) Desse modo, há que se reconhecer que o Tribunal de Justiça de São Paulo infirma a tese requerida pelo recorrente relativa à existência do ciúme como motivo torpe... Em assim sendo, se a qualificadora de motivo é excluída ou não, os jurados dirão... O ministro destacou a análise do desembargador Hélio de Freitas, do Tribunal de Justiça de São Paulo, para quem "o motivo torpe se faz presente, ainda que em abstrato; e também o recurso que impossibilitou

(fl. 2.555 - grifei) Desse modo, há que reconhecer que o Tribunal de Justiça de São Paulo, infirma a tese requerida pelo recorrente relativa à existência do ciúme como motivo torpe... Alega o recorrente divergência jurisprudencial, porque teria o Tribunal a quo mantido as qualificadoras de motivo torpe e de recurso que impossibilitou a defesa da vítima... O relator citou a decisao do TJ-SP que afirmou haver motivo torpe no crime, independentemente da existência ou não do ciúme

Alternativamente, pediu o afastamento da qualificadora do motivo torpe. A Procuradoria-Geral de Justiça opinou pela manutenção da pronúncia nos seus termos. O relator do processo, Des... torpe... “Desse modo, a tese relativa à exclusão da qualificadora deverá ser sustentada perante o júri popular, a quem caberá decidir sobre sua ocorrência ou não

Qualificadoras Por fim, o relator manteve o afastamento das qualificadoras imputadas na denúncia relativas ao motivo torpe (ganância por maiores lucros) e ao meio cruel (fogo e asfixia) pela ausência de... Após recurso dos acusados, a 1ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul (TJRS) manteve o dolo eventual, mas excluiu as qualificadoras de motivo torpe (ganância) e emprego de meio cruel

Pediu também o afastamento das qualificadoras de motivo torpe e de recurso que dificultou a defesa da vítima e requereu absolvição em relação ao delito de porte ilegal de arma... O motivo do crime, que para a acusação é torpe, seria o fracasso em reatar o relacionamento amoroso que mantivera com a vítima. Ainda segundo a denúncia, o acusado portava ilegalmente arma de fogo... Quesitos são questões apresentadas aos sete membros do Conselho de Sentença relativas aos fatos que deverão julgar

O Ministério Público fez a acusação nos limites da pronúncia, sustentando a materialidade do fato, autoria, letalidade e as qualificadoras por motivo torpe e recurso que dificultou a defesa da vítima... A Defesa, por sua vez, também sustentou a tese de negativa de autoria e pediu pelo afastamento das qualificadoras... No entanto, considerando que na data do crime o acusado contava com 19 anos de idade, o juiz reconheceu a atenuante da menoridade penal relativa em favor do réu, tornando a pena definitiva em 13 anos de

Afastamento... Justo motivo configurado... DESTAQUE A qualificadora da paga (art. 121 , 2º, I, do CP ) não é aplicável aos mandantes do homicídio, porque o pagamento é, para eles, a conduta que os integra no concurso de pessoas, mas não o motivo