Agravo de Instrumento Guarda Unilateral em Notícias

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Peças Processuais

Petição Inicial - TJSP - Ação de Alteração de Guarda Compartilhada para Guarda Unilateral Materna - Carta Precatória Cível

30/06/2022Tribunal de Justiça de São Paulo
(Agravo de Instrumento Nº , Oitava Câmara Cível, Tribunal de Justiça do RS, Relator: Luiz Felipe Brasil Santos, Julgado em 20/03/2014) a.1) Da guarda unilateral provisória Conforme exposto, a autora já está com a guarda fática dos filhos, razão pela qual

Petição Inicial - TJSP - Ação de Divórcio Direto Litigioso c/c Pedido de Guarda Unilateral - Revisional de Aluguel

28/01/2021Tribunal de Justiça de São Paulo
AGRAVO DE INSTRUMENTO DESPROVIDO.

Petição Inicial - TJBA - Ação de Alimentos c/c Pedido de Fixação de Alimentos Provisórios, Guarda Unilateral e Regulamentação de Visita com Pedido Liminar - Carta Precatória Cível

06/07/2022Tribunal de Justiça do Estado da Bahia
AGRAVO DE INSTRUMENTO CONHECIDO E DESPROVIDO. DECISÃO MANTIDA. (TJ-GO - AI: XXXXX20198090000 , Relator: , Data de Julgamento: 27/08/2019, 4a Câmara Cível, Data de Publicação: DJ de 27/08/2019) AGRAVO DE INSTRUMENTO. GUARDA COMPARTILHADA.

Petição Inicial - TJCE - Ação Conversão de Divórcio Consensual em Divórcio Litigioso c/c Guarda Unilateral c/c Alimentos Provisórios e Partilha de Bens - Divórcio Consensual

16/12/2021Tribunal de Justiça do Ceará
AGRAVO DE INSTRUMENTO. AÇÃO DE DIVÓRCIO CONSENSUAL. CONVERSÃO EM LITIGIOSO . MANIFESTAÇÃO EM CONTRÁRIO DO CÔNJUGE VARÃO. HOMOLOGAÇÃO DE ACORDO. IMPOSSIBILIDADE.

Petição Inicial - TJSP - Ação de Divórcio Direto Litigioso c/c Pedido de Guarda Unilateral - Revisional de Aluguel

18/11/2020Tribunal de Justiça de São Paulo
AGRAVO DE INSTRUMENTO DESPROVIDO.

Petição Inicial - TJAM - Ação de Guarda Unilateral com Pedido de Tutela de Urgência de Guarda Provisória - Agravo de Instrumento - contra Ministério Público do Estado do Amazonas

15/08/2020Tribunal de Justiça do Amazonas
AGRAVO DE INSTRUMENTO. BENEFÍCIO DA JUSTIÇA GRATUITA. REQUISITOS REUNIDOS PARA CONCESSÃO DO BENEFÍCIO DA JUSTIÇA GRATUITA.1.
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  • Guarda unilateral pode ser concedida ao pai?

    Notícias02/06/2020Gabriel Muniz
    A 7ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais - TJMG concedeu decisão liminar a um pai para ter a guarda unilateral da sua filha... De nacionalidade portuguesa, o pai, que reside na cidade de Manhuaçu, em Minas Gerais, e está no Brasil desde 2012, ajuizou agravo de instrumento para conseguir tutela provisória da criança de quatro anos
  • Pai consegue guarda unilateral da filha após mãe se mudar sem dar informações

    Notícias03/06/2020Jason Fernandes
    A 7ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais - TJMG concedeu decisão liminar a um pai para ter a guarda unilateral da sua filha... De nacionalidade portuguesa, o pai, que reside na cidade de Manhuaçu, em Minas Gerais, e está no Brasil desde 2012, ajuizou agravo de instrumento para conseguir tutela provisória da criança de quatro anos... +unilateral+da+filha+ap%C3%B3s+m%C3%A3e+se+mudar+sem+dar+informa%C3%A7%C3%B5es#.XteIZVfpDPQ.linkedin
  • Tribunal de Justiça do RS determina a alteração de guarda unilateral para guarda compartilhada, com fundamento na lei nº 13.058/2014

    Notícias09/05/2015Magno Angelo Ribeiro Fogaça
    DERAM PARCIAL PROVIMENTO AO AGRAVO DE INSTRUMENTO. ( Agravo de Instrumento Nº 70063573299 , Oitava Câmara Cível, Tribunal de Justiça do RS, Relator: Alzir Felippe Schmitz, Julgado em 23/04/2015)... Vejamos a recente decisão da Oitava Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul: AGRAVO DE INSTRUMENTO. AÇÃO DE SEPARAÇÃO, GUARDA E ALIMENTOS... PEDIDO DE ALTERAÇÃO DA GUARDA UNILATERAL PARA A GUARDA COMPARTILHADA COM BASE NA LEI 13.058 /2014
  • TJGO concede guarda unilateral de uma cachorrinha numa dissolução de união estável homoafetiva

    Notícias24/04/2019Correio Forense
    À unanimidade, o colegiado seguiu voto do relator do agravo de instrumento, desembargador Fausto Moreira Diniz... Ementa A ementa ficou assim: “Agravo de instrumento. Ação de reconhecimento e dissolução de União estável. Tutela de urgência. Guarda de animal de estimação... Fonte: Tribunal de Justiça do Estado de Goias #guarda #unilateral #cachorrinha #homoafetiva #casal #dissolução #união Foto: pixabay
  • TJRJ garante guarda compartilhada com dupla residência em nome do melhor interesse da criança

    Notícias09/03/2022Ademarcos Almeida Porto
    O homem interpôs agravo de instrumento, ao qual foi negado provimento. O laudo social determinou que não havia nenhum impedimento para o exercício da convivência paterna e a ampliação desta... Na ocasião, foi requerida a guarda unilateral e a regulamentação do convívio da criança com o genitor apenas aos fins de semana de forma quinzenal... A mulher alega que exerce a guarda unilateral da filha desde a separação do casal, e por não ter o genitor equilíbrio emocional e condições psicológicas para o exercício do poder familiar – o que, conforme
  • Sancionada lei que proibe guarda compartilhada em caso de violência doméstica

    Notícias03/04/2024Elianara Torres
    AGRAVO DE INSTRUMENTO INTERPOSTO PELO PAI DE DOIS DELES. PEDIDO DE GUARDA UNILATERAL. DEMONSTRAÇÃO DEFICITÁRIA DA APTIDÃO PARA O EXERCÍCIO DA FUNÇÃO PARENTAL. NECESSIDADE DE DILAÇÃO PROBATÓRIA... QUE EXERCE ATUALMENTE A GUARDA DE FATO – guarda UNILATERAL que se afigura adequada no momento... Alguns julgados que demonstram que já havia esse posicionamento dos tribunais: AGRAVO DE INSTRUMENTO – FAMÍLIA – AÇÃO DE GUARDA E ALIMENTOS – DECISÃO AGRAVADA QUE DEFERIU O PEDIDO LIMINAR DE FIXAÇÃO DE
  • Ação de guarda

    Notícias26/06/2018Diego Carvalho
    RS (TJ-RS) Data de publicação: 29/06/2015 Ementa: AGRAVO DE INSTRUMENTO... A guarda será unilateral ou compartilhada. § 1o Compreende-se por guarda unilateral a atribuída a um só dos genitores ou a alguém que o substitua (art. 1.584, § 5o) e, por guarda compartilhada a responsabilização... Recurso desprovido. ( Agravo de Instrumento Nº 70064466915 , Sétima Câmara Cível, Tribunal de Justiça do RS, Relator: Sérgio Fernando de Vasconcellos Chaves, Julgado em 24/06/2015)
  • Guarda compartilhada impositiva no dissenso não pode ferir dignidade da pessoa humana

    Notícias14/12/2014Consultor Jurídico
    Relator: Luiz Felipe Brasil Santos Decisão: Acórdão Ementa: AGRAVO DE INSTRUMENTO... Processo: Agravo de Instrumento Comarca de Origem: Comarca de Santa Cruz do Sul Tribunal: Tribunal de Justiça do RS Seção: CIVEL Classe CNJ: Agravo de Instrumento Assunto CNJ: Busca e Apreensão de Menores... no agravo, a modificação da guarda unilateral da mãe para a forma compartilhada. 3- Recurso não provido TJMG : Relator (a): Des
  • Alienação Parental - Alteração de Guarda ao Pai

    Notícias02/02/2016Libraeddie R
    P., impugnando decisão de fl. 195/208 (TJ), que, em ação de alteração de guarda, autos n.º 0003143-87.2011.8.16.0002, ajuizada por C. C. S., atribuiu a guarda unilateral dos infantes T. L. C. S. E M... I - Trata-se de agravo de instrumento, com pedido liminar, interposto por E. D. C. L... RUY MUGGIATI AGRAVO DE INSTRUMENTO. AÇÃO DE ALTERAÇÃO DE GUARDA. PRELIMINARES. CERTIDÃO DE INTIMAÇÃO AUSÊNCIA JUNTADA DE EXTRATO DO SISTEMA PROJUDI VALIDADE
  • Mãe de menores tem tutela restituída pelo TJMS

    Inconformada, a genitora, por meio do agravo de instrumento, pede a impugnação da decisão de primeiro grau alegando que o agravado não tem condições psicológicas, comportamentais, nem financeiras para... O fato novo que fez com que o agravado alterasse seu pedido para requerer a guarda unilateral dos filhos foi a notícia de que A.G., filho apenas da agravante e irmão dos menores por parte de mãe, teria... Em sessão de julgamento, os desembargadores da 2ª Câmara Cível, por unanimidade, deram provimento ao agravo de instrumento interposto por I.F., após decisão proferida em primeiro grau conceder a tutela
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