Agressor Contumaz em Notícias

68 resultados
Ordenar Por
  • Lei Maria da Penha e algumas considerações:

    Notícias02/02/2022Thyara Barreto
    MEDIDAS PROTETIVAS AO AGRESSOR: Medidas que obrigam o Agressor Constatada a prática de violência doméstica e familiar contra a mulher, nos termos desta Lei, o juiz poderá aplicar, de imediato, ao agressor... desenvolvimento ou que vise degradar ou controlar suas ações, comportamentos, crenças e decisões, mediante ameaça, constrangimento, humilhação, manipulação, isolamento, vigilância constante, perseguição contumaz... As ex-esposas, namoradas, companheiras ou amantes, desde que a violência seja em razão do relacionamento amoroso que tinha com o agressor. Quem pode ser o agressor
  • Direitos da mulher vítima de violência

    Notícias30/03/2020Gevaerd e Benites Advogados
    desenvolvimento ou que vise degradar ou controlar suas ações, comportamentos, crenças e decisões, mediante ameaça, constrangimento, humilhação, manipulação, isolamento, vigilância constante, perseguição contumaz... afastamento do lar, domicílio ou local de convivência com a ofendida; - proibição de aproximação da ofendida, de seus familiares e das testemunhas, fixando o limite mínimo de distância entre estes e o agressor
  • Violência domestica

    Notícias04/07/2019Lucas Alves Adv
    Desculpe-me a sinceridade, mas aconselhar uma mulher agredida a permanecer casada, não é lutar pela família e nem pelo casamento, é beneficiar o agressor em detrimento da vitima... desenvolvimento ou que vise degradar ou controlar suas ações, comportamentos, crenças e decisões, mediante ameaça, constrangimento, humilhação, manipulação, isolamento, vigilância constante, perseguição contumaz
  • Decretada prisão preventiva de acusado de importunação sexual em ônibus

    Salientou ainda o extenso histórico criminal do autuado, “demonstrando, portanto, ser contumaz na prática de delitos”... Ambas, então, ficaram observando o agressor e viram o instante em que ele passou a mão nas costas de outra passageira próxima... O agressor, por sua vez, teria entrado imediatamente após no veículo e ficado atrás da moça, com o boné baixo e fingindo sonolência
  • 15 anos da Lei Maria da Penha e suas atualizações

    Notícias08/08/2021Danielle Veloso Barbosa
    As partes não precisam dividir o teto e o agressor não deve necessariamente ser homem. A vítima, contudo, precisa ser mulher, cisgênero ou transsexual... desenvolvimento ou que vise degradar ou controlar suas ações, comportamentos, crenças e decisões, mediante ameaça, constrangimento, humilhação, manipulação, isolamento, vigilância constante, perseguição contumaz... Verificada a existência de risco atual ou iminente à vida ou à integridade física da mulher em situação de violência doméstica e familiar, ou de seus dependentes, o agressor será imediatamente afastado
  • A Violência Psicológica contra Mulher nos Processos de Divórcio

    desenvolvimento ou que vise degradar ou controlar suas ações, comportamentos, crenças e decisões, mediante ameaça, constrangimento, humilhação, manipulação, isolamento, vigilância constante, perseguição contumaz... Enquanto a vítima estiver presa no domínio mental do agressor não conseguirá visualizar o que o agressor pode ser capaz de fazer uma vez questionado... vezes são dependentes economicamente de seus agressores, acabam cedendo
  • Senado aprova mais de 20 projetos em favor das mulheres no primeiro semestre

    Notícias22/07/2019Senado
    — Impedimos retrocessos, como a eliminação de cotas para mulheres na política, e progredimos no endurecimento da pena para o homem agressor, por exemplo... mesmo não sendo criminoso contumaz 2019 PLS 848 Incentiva campanhas para redução da gravidez na adolescência 2019 PLS 549 Assegura proteção a torcedoras 2019 PLS 598 Inclui nos currículos da educação... Criminaliza o stalking (perseguição ou invasão de privacidade persistente) 2019 PLS 556 Aumenta pena para o pai que auxilia gestante a provocar aborto 2019 PLS 1.419 Impede a posse de arma de fogo ao agressor
  • 12 anos de vigência da Lei Maria da Penha

    Notícias05/09/2018BCM Advogados
    desenvolvimento ou que vise degradar ou controlar suas ações, comportamentos, crenças e decisões, mediante ameaça, constrangimento, humilhação, manipulação, isolamento, vigilância constante, perseguição contumaz... Quanto ao local, poderá a vítima optar por aquele de seu domicílio, do lugar do fato ou do domicílio do agressor... Já em âmbito afetivo, pode ser configurado em qualquer relação íntima de afeto, na qual o agressor conviva ou tenha convivido com a ofendida, independentemente de coabitação
  • Atraso de FGTS não é motivo para rescisão indireta do contrato

    Notícias26/11/2019Espaço Vital
    Para configurar a chamada “mora contumaz” para a rescisão são necessários três meses de atraso, no mínimo... Em 90% dos casos, o agressor era uma pessoa próxima da vítima. Nos oito anos, abrangidos pela pesquisa, as notificações de violência contra negras aumentaram 409%, e contra brancas, 297%
  • Violência doméstica contra a mulher: O silêncio que mata

    Notícias07/08/2018Justificando
    será possível por meio da força do agressor (criminoso).Novamente, pelos motivos já expostos na “fase 2”, silenciam... desenvolvimento ou que vise degradar ou controlar suas ações, comportamentos, crenças e decisões, mediante ameaça, constrangimento, humilhação, manipulação, isolamento, vigilância constante, perseguição contumaz... Depois vem outros até que, na cabeça do agressor, é pouco e ele precisa se impor cada vez mais. Como a mulher nada fez, ele parte para a segunda fase
Conteúdo exclusivo para assinantes

Acesse www.jusbrasil.com.br/pro e assine agora mesmo