Juiz determina que filhos devem prestar alimentos a mãe idosa e cadeirante

Inspirada no poema “Para Sempre”, de Carlos Drummond de Andrade, que fala da importância das mães na vida dos filhos, uma juíza de Goiás, condenou 3 dos 4 filhos de uma idosa, a prestar alimentos à mãe que se encontra enferma. Ela determinou que duas filhas paguem o equivalente a 40% do salário-mínimo mensal vigente, sendo metade para cada uma delas. Quanto ao filho, foi homologado o acordo de custeio do plano de saúde e o pagamento de uma cuidadora de segunda a sábado, bem como se responsabilizou pelos cuidados com a idosa durante a noite.

A juíza ressaltou que a obrigação dos filhos de prestar auxílio aos pais está assegurada pelo art. 229, da CRFB, que preceitua que “os pais têm o dever de assistir, criar e educar os filhos menores, e os filhos maiores têm o dever de ajudar e amparar os pais na velhice, carência ou enfermidade”.

Para ela, o dever de sustento advém do parentesco, razão pela qual os filhos devem prestar alimentos à mãe, amparando-se no princípio da solidariedade, garantido expressamente no artigo 230, da CF.

Ao final, ponderou que a fixação do valor e a forma da prestação de alimentos, ainda que pela reciprocidade e solidariedade, tem por fundamento o trinômio necessidade, possibilidade e proporcionalidade, devendo o juiz investigar todos os aspectos para chegar ao resultado mais justo ao caso.

A magistrada ainda cita outra estrofe do poema “Para Sempre”, de Carlos Drummond de Andrade, no final de sua decisão: “(...) Mãe, na sua graça/É eternidade/Por que Deus se lembra/- Mistério profundo -/De tirá-la um dia? (...). Nossa sociedade vem envelhecendo cada vez mais. Temos que estar atentos aos nossos idosos.

📍Fonte: TJDF

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