Antecipação de Tutela de Religação em Notícias

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  • Locatária de imóvel deve ter serviço de água restabelecido

    Assim, requereu a antecipação de tutela para determinar a religação da água e a transferência da titularidade... Relatou que compareceu à agência da ré para solicitar a religação, porém foi informada de que não poderia obtê-la por estar a unidade em nome de terceiro... de Corumbá julgou procedente a ação de obrigação de fazer condenando uma empresa de fornecimento de água a transferir a titularidade da unidade de consumo para o nome da autora, bem como proceder à religação
  • Justiça proíbe Coelba suspender o fornecimento de energia elétrica

    Justiça da Comarca de Dias D'Ávila, interior da Bahia, 55 km de distância da Capital, concedeu antecipação de tutela e proibiu que a Coelba, concessionária de energia elétrica do Estado, suspendesse o... Determino, portanto, à parte ré, a proibição de corte na unidade em questão pelo débito indicado na inicial ou religação em 24hs da energia na unidade consumidora, caso o corte já tenha acontecido, sob
  • ITAITUBA: Justiça acata ACP do MPPA com pedido de tutela antecipada contra a Celpa

    Notícias15/12/2014Ministério Público do Estado do Pará
    O Ministério Público do Estado do Pará teve acatada pela Justiça a Ação Civil Pública (ACP) com pedido de antecipação de tutela contra as Centrais de Energia Elétrica do Pará (Celpa); A liminar foi concedida... Veja matéria anterior: ITAITUBA: MPPA ajuíza ACP com pedido de antecipação de tutela em face da Celpa por denúncia de corte Texto: Letícia Miranda (graduanda em jornalismo) Revisão: Edsona Gillet Imagem... fornecimento de energia elétrica aos consumidores, quando o inadimplemento for relativo ao resgate de faturamento não registrado ou a divida pretérita, não atual; Efetue, no prazo máximo de 72 horas, a religação
  • Justiça garante restabelecimento de energia elétrica na zona rural de Senador Guiomard

    Notícias19/05/2017Âmbito Jurídico
    Por isso, entrou na Justiça pedindo a antecipação de tutela de urgência visando restabelecimento do serviço... A reclamante comprou o material e pediu a religação, mas a empresa não realizou o serviço, pois o poste da residência é de madeira... Decisão A partir dos documentos apresentados pela consumidora, o juiz de Direito Afonso Muniz analisou do pedido de tutela de urgência
  • DPU ajuíza ação civil pública para garantir cirurgia intestinal

    Notícias09/05/2017Defensoria Pública da União
    Belém – A Defensoria Pública da União em Belém propôs ação civil pública com pedido de antecipação de tutela perante a União e o Estado do Pará, visando a garantir a realização da cirurgia de reconstrução... A cirurgia de religação do trânsito intestinal é realizada em pacientes que passaram por colostomia, que é a exteriorização cirúrgica do intestino grosso através da parede abdominal para eliminação de... A defensora considerou a espera em demasia como violação ao direito constitucional à saúde dos pacientes que necessitam da religação como forma de reabilitar-se à uma vida normal e digna, já que a colostomia
  • Companhia de saneamento deve utilizar seus próprios funcionários nas atividades de ligação e corte de água

    Notícias26/07/2010Jornal da Ordem - Rio Grande do Sul
    A SDI-1 do TRT4 (RS) manteve decisão da 20ª Vara do Trabalho de Porto Alegre, a qual confirmara antecipação de tutela em ação civil pública movida pelo MPT, determinando que a Companhia Riograndense de... Saneamento (Corsan), ao realizar as atividades de ligação, religação e corte de água utilize apenas empregados concursados Ao denegar o mandado de segurança impetrado pela empresa, a SDI-1 dispôs ainda... desembargadora Maria Inês Cunha Dornelles, corroborou a argumentação do juízo de 1º grau, afirmando que não há como sustentar, pelo menos em sede de liminar, que as atividades de corte, ligação e religação
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