Antecipação de Tutela Suspendendo Descontos em Notícias

A antecipação de tutela foi deferida, suspendendo os descontos em folha de pagamento do autor. A requerida não contestou o pedido dentro do prazo, concordando com a solicitação... A 1ª Vara de Família e de Órfãos e Sucessões do Gama concedeu exoneração de desconto de 12% do contracheque para cumprimento de obrigação alimentar à filha de 25 anos

Em consonância com tal entendimento, o Juiz Roque Fabrício Antonio de Oliveira Viel deferiu o pedido de antecipação da tutela de urgência, suspendendo, até o julgamento definitivo do processo, a restituição... Posteriormente, o Distrito Federal interpôs agravo de instrumento na tentativa de reverter a decisão que deferiu a tutela de urgência... No mês seguinte, recebeu o valor com uma redução de 50%, e, ao entrar em contato com a PCDF para questionar o fato, foi informada de que tais descontos teriam sido em decorrência do ajuste praticado para

Em sede de antecipação de tutela, pediu a suspensão dos descontos. Na 1ª Instância, a juíza da 3ª Vara Cível de Brasília negou o pedido liminar... Após agravo, a relatora do recurso, concedeu a antecipação da tutela requerida... por AF - publicado em 25/05/2016 17:50 A 3ª Turma Cível do TJDFT concedeu liminar suspendendo cobrança no contracheque dos servidores dos correios referente ao plano de equacionamento do fundo de pensão

Em sede de antecipação de tutela, pediu a suspensão dos descontos. Na 1ª Instância, a juíza da 3ª Vara Cível de Brasília negou o pedido liminar... Após agravo, a relatora do recurso, concedeu a antecipação da tutela requerida... A 3ª Turma Cível do TJDFT concedeu liminar suspendendo cobrança no contracheque dos servidores dos correios referente ao plano de equacionamento do fundo de pensão Postalis

O agravo de instrumento foi impetrado como recurso contra decisão da 1ª Vara da Fazenda Pública, que negou antecipação de tutela ao pedido do Sindicato... o desconto do Imposto de Renda no auxílio-creche de seus filiados, até o julgamento do mérito da ação... Justiça do Distrito Federal e dos Territórios concedeu liminar, em agravo de instrumento, impetrado pelo Sindicato dos Servidores do Poder Legislativo e do Tribunal de Contas do Distrito Federal, suspendendo

O agravo de instrumento foi impetrado como recurso contra decisão da 1ª Vara da Fazenda Pública, que negou antecipação de tutela ao pedido do Sindicato... o desconto do Imposto de Renda no auxílio-creche de seus filiados, até o julgamento do mérito da ação... Justiça do Distrito Federal e dos Territórios concedeu liminar, em agravo de instrumento, impetrado pelo Sindicato dos Servidores do Poder Legislativo e do Tribunal de Contas do Distrito Federal, suspendendo

Não havendo elementos hábeis a alterar o quadro fático delineado à época da análise do pleito de antecipação dos efeitos da tutela, Jesus Crisóstomo concedeu parcialmente a segurança, confirmando os efeitos... O órgão informou que cumpriu o que foi decidido sobre o pedido de liminar, suspendendo os descontos mensais incidentes sobre o benefício previdenciário, bem como a restituição dos valores descontados... Em mandado de segurança impetrado contra ato do diretor presidente da gerência executiva do INSS em Goiânia, magistrado concedeu parcialmente a segurança para que o INSS se abstenha do desconto, bem como

Ante o exposto, DEFIRO a antecipação da tutela para suspender a exigibilidade das cobranças atinentes às faturas de maio/2021 e junho/2021, no valor de R$4.000,00 cada, bem como da multa contratual no... Proposta a ação judicial, a liminar foi concedida no mesmo dia, suspendendo a cobrança das faturas e da multa contratual, nos seguintes termos: A tutela antecipada tem por desiderato garantir a efetividade... A falha na prestação dos serviços levou a empresa provedora de internet a sofrer diversos prejuízos, desde o cancelamento do pacote de internet ou pedidos de descontos, pelos seus clientes; até danos à

Trata-se de pedido de reconsideração acerca da decisão que, às fls. 220/227, concedeu parcialmente a antecipação dos efeitos da tutela ao autor... Na decisão em comento houve a determinação de desconto de um dia da remueração do servidor... pedido liminar, para que o autor não seja obrigado a devolver a remuneração relativa aos meses de janeiro e fevereiro, para que receba o pagamento de seus rendimentos referentes a março de 2011, e suspendendo

Por isso, o sindicato pede que a concessão da tutela de urgência para a imediata e ampla testagem dos profissionais odontólogos... “Não foi editado nenhum ato pelo Distrito Federal concedendo maior prazo para o recolhimento do ICMS ou mesmo suspendendo sua exigibilidade”, atestou... Posteriormente, o artigo 31 da Lei 10.865 /2004 vedou o desconto de crédito em relação aos ativos imobilizados adquiridos até 30/4/2004