Arma de Pressao em Notícias

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  • Homens matam aves com arma de pressão

    Na casa dos fundos, onde residia Carvalho, foram encontrados a carabina de pressão, um pote plástico com chumbinho (munição para armas de pressão) e quatro pássaros abatidos... (Foto: Divulgação) Dois homens foram acusados de matar três pombas e uma rolinha usando uma arma de chumbinho, anteontem, no Jardim São Luiz, em Americana... A Gama (Guarda Armada Municipal de Americana) recebeu uma denúncia anônima, por volta das 17h, relatando que os acusados usavam uma arma de chumbinho na Rua Antônio Meneghel, mas ao se dirigirem até o
  • Arma de pressão importada irregularmente é descaminho

    Notícias03/03/2014Consultor Jurídico
    A importação irregular de arma de pressão não configura crime de tráfico internacional de armas, contrabando ou ameaça à segurança pública, já que não se proíbe sua importação e uso... No entanto, rebateu, a arma de pressão não pode ser tomada como "simulacro", já que com esta não se assemelha... A magistrada citou o teor da Portaria 36/1999 do Exército brasileiro, que esclarece: "as armas de pressão, por ação de mola ou gás comprimido, não são armas de fogo, atiram setas metálicas, balins ou grãos
  • Arma de pressão importada irregularmente é descaminho

    Notícias03/03/2014Consultor Jurídico
    A importação irregular de arma de pressão não configura crime de tráfico internacional de armas, contrabando ou ameaça à segurança pública, já que não se proíbe sua importação e uso... No entanto, rebateu, a arma de pressão não pode ser tomada como "simulacro", já que com esta não se assemelha... A magistrada citou o teor da Portaria 36/1999 do Exército brasileiro, que esclarece: "as armas de pressão, por ação de mola ou gás comprimido, não são armas de fogo, atiram setas metálicas, balins ou grãos
  • Importação irregular de arma de pressão é contrabando, define STF

    Notícias08/05/2019Consultor Jurídico
    A importação de arma de pressão de uso permitido, sem o recolhimento de tributos, configura contrabando... Ela observou que, a partir de sua experiência quando presidiu o Conselho Nacional de Justiça, sempre há grande quantidade de armas de pressão nas cerimônias de destruição de armas... No Habeas Corpus, a Defensoria afirmou que, por se tratar de arma de uso permitido, a importação se sujeitaria apenas ao controle alfandegário, sendo dispensada a autorização do Exército
  • Importação irregular de arma de pressão é contrabando, define STF

    A importação de arma de pressão de uso permitido, sem o recolhimento de tributos, configura contrabando... Ela observou que, a partir de sua experiência quando presidiu o Conselho Nacional de Justiça, sempre há grande quantidade de armas de pressão nas cerimônias de destruição de armas... No Habeas Corpus, a Defensoria afirmou que, por se tratar de arma de uso permitido, a importação se sujeitaria apenas ao controle alfandegário, sendo dispensada a autorização do Exército
  • Homem é denunciado por atirar em cão com arma de pressão no MT

    de pressão... Segundo o Boletim de Ocorrência a Polícia Militar foi na residência do indivíduo após o fato e a esposa do João do Plínio confirmou que o mesmo atirou no animal e entregou a arma de pressão utilizada para... Polícia Militar que foi acionada via 190 que um homem identificado como João Carlos Heinen, 42 anos, popular João do Plínio, atirou em cachorro na Rua Castanheira próximo a Escola Kren Akarore com uma arma
  • Supremo julga se importação de arma de pressão configura descaminho ou contrabando

    Notícias07/02/2019Davi D'lírio
    como armas de pressão... A 2ª turma do STF iniciou nesta terça-feira, 6, o julgamento de HC que discute se a importação de arma de pressão configura contrabando ou descaminho... Para ele, a arma de pressão apreendida não se configura como de uso proibido, de modo que sua entrada no país sem a devida documentação se enquadra no tipo legal previsto no artigo 334 do CP (descaminho
  • Mecânico atira e mata cachorro com arma de pressão em Vilhena (RO)

    arma de pressão, no Setor 19, em Vilhena (RO), região do Cone Sul... Ele apresentou a arma de pressão 5.5, que foi apreendida. Na delegacia, ele alegou que o tiro era somente para assustar o cachorro e que não tinha a intenção de acertá-lo... Arma de pressão 5.5 foi apreendida pelos policiais (Foto: Carlos Franco/ Extra de Rondônia) Um mecânico de 51 anos foi detido na noite de segunda-feira (14) depois de atirar contra um cachorro usando uma
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