Acusada de seduzir menor de 14 anos é absolvida
- A, caput, cc o artigo 71 , ambos do Código Penal , porque, no mês de junho de 2010, teve, por duas vezes, conjunção carnal com o menor de idade No entendimento do juiz Luiz Rogério Monteiro de Oliveira... crime A 20ª Vara Criminal Central da Capital absolveu acusada de seduzir e manter relações sexuais com menor de 14 anos Segundo consta dos autos do processo, ela foi denunciada como incursa no artigo 217... - A do Código Penal ", ponderou Outro fato que demonstra o consentimento da vítima são as mensagens trocadas entre eles, trazidas como prova aos autos, além do que, segundo o magistrado, a pena para o