Ausência de Demonstração de Prejuízo em Notícias

Portanto, por entender que a defesa, constituída pelo acusado, agiu de forma estratégica ao falar por apenas três minutos, bem como pela ausência de demonstração de prejuízo, o que seria essencial, nos... Assim, entendia caracterizada ausência de defesa... Conforme decidido pelo Ministro Felix Fischer, do Superior Tribunal de Justiça, não se demonstrou efetivo prejuízo ao exercício do direito de defesa do agravante, sem o que não se decreta nulidade no processo

AUSÊNCIA DE DEMONSTRAÇÃO DE PREJUÍZO. RECURSO NÃO PROVIDO. 1... Também não se identifica prejuízo ao acusado advindo da atuação do advogado supostamente impedido... A jurisprudência do STJ é firme no entendimento de que não se declara a nulidade do ato processual – seja ela relativa ou absoluta – se a arguição do vício não vier acompanhada da prova do efetivo prejuízo

Portanto, para o Juiz relator “configurada a falha na prestação do serviço, especialmente falha de segurança que contribuiu para a fraude, responde o réu objetivamente pelos danos experimentados, ante a ausência de demonstração... de demonstração de qualquer circunstância apta a afastar sua responsabilidade objetiva”, concluiu... No recurso, o réu sustenta ausência de responsabilidade, em virtude de culpa exclusiva da vítima e de atuação de terceiros

Lewandowski no julgamento do HC nº RHC 154235 , ocorrido em 2 de fevereiro deste ano afirmou que “ao analisar o writ, identifiquei a existência de óbices processuais intransponíveis , tais como: (i) ausência de demonstração... de demonstração de efetivo prejuízo à defesa e (ii) impossibilidade de reexame de fatos e provas pela via estreita do habeas corpus... MENOS AINDA E DE SE RECONHECER TAL VÍCIO, SEM A DEMONSTRAÇÃO DE QUE A SUSPEIÇÃO JA EXISTIA AO TEMPO DOS ATOS PRATICADOS PELO JUIZ E QUE ESTES LHE CAUSARAM ALGUM PREJUIZO

[Jurisprudência] STJ: não há prejuízo decorrente da ausência do MP em audiência A Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), no AgRg no RHC 154.120/MG, decidiu que “não há qualquer vício a ser... de efetivo prejuízo (art. 563 do CPP )’ ( REsp 1.348.978/SC , Rel... o Magistrado, condutor do processo, formula perguntas às testemunhas sobre os fatos constantes da denúncia, mormente nas hipóteses em que a defesa não se insurge no momento oportuno e que não há demonstração

AUSÊNCIA DE DEMONSTRAÇÃO DE PREJUÍZO. PRECEDENTE DA TERCEIRA SEÇÃO. ORDEM DENEGADA. AGRAVO REGIMENTAL DESPROVIDO. 1... Ademais, a defesa não se desincumbiu do ônus de demonstrar o efetivo prejuízo sofrido. 4. Agravo regimental desprovido. (AgRg no HC 541.871/SP, Rel... interrogatório, é necessário que o inconformismo da defesa tenha sido manifestado tempestivamente, ou seja, na própria audiência em que realizado o ato, sob pena de preclusão, bem como demonstrado o efetivo prejuízo

AUSÊNCIA DE DEMONSTRAÇÃO DO EFETIVO PREJUÍZO. VI – RECURSO PARCIALMENTE PROVIDO... II – SENTENÇA DE IMPRONÚNCIA QUE APONTOU A AUSÊNCIA DE INDÍCIOS DA AUTORIA DELITIVA. PRISÃO PREVENTIVA DETERMINADA SEM DEMONSTRAÇÃO DO FUMUS COMISSI DELICTI E DO PERICULUM LIBERTATIS... Durante a primeira fase do júri, após a instrução, foi proferida a sentença que impronunciou o acusado por ausência de indícios suficientes da autoria do crime

A ministra Rosa Weber não reconheceu a legitimidade ativa da Associação de Advogadas pela Igualdade de Gênero – AAIG para ajuizar a ADI, citando a “ausência de demonstração do caráter nacional” e a “inexistência... Na ação, a AAIG pede a declaração de inconstitucionalidade da Lei de Alienação Parental (Lei 12.318 /2010), sob alegação de que a norma gera prejuízos para a mulher... do adolescente promovida ou induzida por um dos genitores, pelos avós ou pelos que tenham a criança ou adolescente sob a sua autoridade, guarda ou vigilância para que repudie genitor ou que cause prejuízo

Ausência de demonstração de prejuízo obstaculiza o reconhecimento de nulidade do ato. Precedentes. 4... AUSÊNCIA DE DOCUMENTOS COMPROBATÓRIOS. INEXISTÊNCIA DE PREJUÍZO. PLEITO DE RELAXAMENTO DA PRISÃO PREVENTIVA PELA NÃO REALIZAÇÃO, DENTRO DO PRAZO DE 24h, DA AUDIÊNCIA DE CUSTÓDIA... AUSÊNCIA DE ADERÊNCIA ESTRITA. A OBRIGATORIDADE DA AUDIÊNCIA DE CUSTÓDIA NÃO CONDUZ A CONCLUSÃO DE QUE A SUA INOBSERVÂNCIA IMPLICA EM SOLTURA IMEDIATA DO FLAGRANTEADO. 1

de demonstração de prejuízo impossibilitaria o reconhecimento da apontada nulidade... importância de que se reveste o interrogatório judicial - cuja natureza jurídica permite qualificá-lo como ato de defesa -, não há como acolher o argumento do Tribunal de origem, no sentido de que a ausência de demonstração... Como avaliar, na perspectiva de exigir-se a demonstração do prejuízo, se o interrogatório realizado no início da instrução não trouxe nenhum prejuízo à defesa (tanto à defesa técnica quanto à do próprio