Bônus Mérito e Bônus em Notícias

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  • TCU quer que governo regulamente bônus de eficiência dos fiscais da Receita

    Notícias26/02/2019Consultor Jurídico
    bônus... As informações contidas no processo, segundo o TCU, limitam-se à análise do impacto fiscal dessa despesa no orçamento da União, não se referindo, portanto, à análise do mérito dos pagamentos dos referidos... Os ministros do TCU querem que a equipe econômica corte despesas na Receita Federal como forma de compensar o pagamento do bônus
  • ‘Tem de haver um equilíbrio entre mérito e bônus

    Notícias12/08/2010Estadão
    A questão do mérito não pode desaparecer, mas tem de haver equilíbrio entre mérito e bônus. Não se pode afastar o mérito da universidade, mas se pode fazer facilidades compatíveis... O reitor da USP, João Grandino Rodas, diz considerar importante a questão do mérito para a concessão de bônus no vestibular... A pró-reitora de graduação Telma Zorn defende o fim da concessão automática de bônus de 3% a alunos egressos de escolas públicas. Ela quer atrelar o bônus ao mérito. O senhor é a favor
  • Bônus por Resultados

    A proposta estipula ainda que o Bônus por Resultados será concedido mensalmente, após avaliações quadrimestrais, com valores entre 5% a 20%, por critérios de mérito... A matéria promove alterações na Lei Orgânica da Polícia Civil e na Lei que dispõe sobre o subsídio da carreira dos delegados, além de criar bônus de incentivo... de polícia; enquadramento dos delegados de polícia ativos e inativos para a classe imediatamente superior, exclusivamente uma única vez; criação do cargo de delegado de polícia especial I; criação do bônus
  • Liminar afasta entendimento do TCU sobre pagamento de bônus de eficiência a inativos

    Notícias27/08/2018Supremo Tribunal Federal
    Ele ressalta, no entanto, a imposição de condição resolutiva quanto ao pagamento da parcela, pois esta pode ser mantida ou não a depender da conclusão do julgamento de mérito do mandado de segurança... MB/AD 08/02/2018 – Liminar afasta entendimento do TCU sobre bônus de eficiência a inativos da Receita Federal 24/01/2018 – Liminar impede TCU de retirar bônus de eficiência de analistas inativos da Receita... Segundo o SINPAIT, o entendimento do TCU é de que o pagamento do bônus aos inativos é inconstitucional, uma vez que não incide sobre a parcela o desconto da contribuição previdenciária
  • Receita regulamenta "bônus de eficiência" e cria estímulo à arrecadação

    Notícias20/01/2017Consultor Jurídico
    “Julgador não pode ter meta de mérito, ele tem de ser imparcial. Mas se ele mantém o lançamento, ele contribui para o aumento do ‘F’ e contribui com toda a categoria... Segundo a portaria, se a Receita Federal, de maneira global, não arrecadar 90% da meta, não haverá “bônus de eficiência”... Ou seja, ultrapassar a meta não significa bônus acima do teto. F, conforme explica a portaria, é o “fator de multiplicação”
  • TRF5 suspende liminar e permite bônus de inclusão regional para acesso de novos estudantes de curso de medicina na UFPE

    Notícias25/02/2023Raphael Luque
    O julgamento do mérito do recurso da UFPE (um agravo de instrumento) será feito pela Sétima Turma do TRF5 (composta pelo próprio Coutinho e outros dois desembargadores), em data ainda não definida... O TRF5 suspendeu a liminar concedida pela 21ª Vara da Justiça Federal em Pernambuco, que impedia a Universidade Federal de Pernambuco (UFPE) de conceder o chamado “bônus de inclusão regional” para acesso... O bônus, instituído pela Resolução Normativa CEPE/UFPE nº 24/2022, consiste em um acréscimo de 5% na nota obtida no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) para estudantes que tenham cursado e concluído
  • Governo propõe alterar Lei que institui pagamento do Bônus por Mérito

    por Mérito... por Mérito, a ser concedido anualmente, corresponda ao valor da média do ganho mensal durante o período avaliatório, excluídos décimo terceiro, férias e diferenças salariais, na hipótese de acordo parcial... contexto, o referido projeto de lei visa revogar o parágrafo único do art. 11 e do inciso 11 do art. 14 da referida norma, e alterar a redação dos parágrafos 1º e 2º do art. 13, determinando, assim, que o Bônus
  • Desembargador mantém bônus no Enem para quem mora perto de universidade

    Notícias26/01/2018Consultor Jurídico
    A decisão ainda não foi publicada, e o mérito ainda será analisado pelo colegiado. Com informações da Assessoria de Imprensa do TJ-DF . Processo 0700523-72.2018.8.07.0000... O desembargador Arnoldo Camanho de Assis, da 4ª Turma Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal, manteve a validade do chamado “bônus por CEP”, que oferece benefícios no Sistema de Seleção Única... Ele suspendeu liminar de primeiro grau que havia impedido o bônus de 10% para o curso de Medicina da Escola Superior de Ciências da Saúde, depois que um candidato disse ter sido prejudicado na seleção
  • Associações buscam manter pagamento de bônus de eficiência a inativos da Receita Federal

    Notícias26/01/2018Supremo Tribunal Federal
    No mérito, que sejam asseguradas aposentadorias e pensões com o recebimento da BEPATA... Lembram que, desde janeiro de 2017, os servidores ativos, aposentados e pensionistas vêm recebendo o bônus de eficiência de acordo com o percentual conferido pela lei... Entidades representativas de servidores da Receita Federal ajuizaram ações no Supremo Tribunal Federal (STF) para tentar evitar que o Tribunal de Contas da União (TCU) determine o corte do pagamento do Bônus
  • Bônus para servidores da Agrodefesa entra em vigor

    Art. 3º O Bônus por Resultados será concedido por critérios de mérito a serem aferidos em Avaliação de Desempenho Individual, cujas regras serão definidas pelo Chefe do Poder Executivo em Decreto a ser... O bônus será custeado por recursos próprios arrecadados pelo próprio órgão... Institui o Bônus por Resultados, no âmbito da Agência Goiana de Defesa Agropecuária, e introduz alterações na Lei nº 15.691, de 06 de junho de 2006
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