Beneficio Auxilio Doença em Notícias

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  • Antecipação do salário / Benefício Auxílio-Doença

    Notícias13/04/2020Matheus Zurita
    Reconhecido em definitivo o direito do segurado ao auxílio-doença, seu valor será devido a partir da data de início do benefício, deduzindo-se as antecipações pagas na forma do caput... ; III - quando não for possível conceder a antecipação do auxílio-doença com base no atestado médico por falta de cumprimento dos requisitos exigidos... 21 Órgão: Ministério da Economia/Secretaria Especial de Previdência e Trabalho PORTARIA CONJUNTA Nº 9.381, DE 6 DE ABRIL DE 2020 Disciplina a antecipação de um salário mínimo mensal ao requerente de auxílio-doença
  • Programa de rádio aborda o benefício auxílio-doença

    Notícias09/05/2014Defensoria Pública da União
    Brasília, 09/05/2014 – Auxílio-doença é o tema da próxima edição do programa de rádio Acesso à Justiça – A Defensoria Pública da União (DPU) a Serviço do Povo... Os defensores públicos federais Carlos Maia Fonseca e Rosiris Costa, que atuam na Bahia, explicam os principais critérios para a obtenção do benefício e como evitar a sua suspensão
  • Autarquia é condenada a rever benefício auxílio-doença acidentário

    Por unanimidade, os desembargadores da 2ª Câmara Cível, deram provimento ao recurso movido por J. da S.A. contra a sentença que julgou improcedente o pedido de revisão do seu benefício de auxílio-doença... Insatisfeito com a decisão, o recorrente, em suas razões recursais, alegou que a autarquia não observou a legislação em vigor no cálculo da renda mensal inicial do auxílio-doença, uma vez que considerou... Relatam os autos que o autor ingressou no Judiciário para requerer a revisão de seu benefício previdenciário, pois discordava do cálculo do salário de benefício
  • Autarquia é condenada a rever benefício auxílio-doença acidentário

    Notícias03/03/2014Correio Forense
    Por unanimidade, os desembargadores da 2ª Câmara Cível, deram provimento ao recurso movido por J. da S.A. contra a sentença que julgou improcedente o pedido de revisão do seu benefício de auxílio-doença... Insatisfeito com a decisão, o recorrente, em suas razões recursais, alegou que a autarquia não observou a legislação em vigor no cálculo da renda mensal inicial do auxílio-doença, uma vez que considerou... Relatam os autos que o autor ingressou no Judiciário para requerer a revisão de seu benefício previdenciário, pois discordava do cálculo do salário de benefício
  • Juiz determina ao INSS que só suspenda o benefício auxílio doença após a realização de perícia médica no beneficiário

    Notícias06/02/2009Justiça Federal do Estado de Sergipe
    Juiz determina ao INSS que só suspenda o benefício auxílio doença após a realização de perícia médica no beneficiário O juiz Edmilson da Silva Pimenta, da 3ª Vara Federal em Sergipe, concedeu a tutela... suspensos os benefícios do auxílio-doença antes da constatação do fim da capacidade laborativa do segurado... O réu assinalou que não há limite para a cessação do benefício, sendo este estabelecido em função das características da doença
  • DECISÃO: Agricultor com visão monocular tem direito ao recebimento do benefício de auxílio-doença

    Notícias13/11/2023Thiago Alves Silva
    O relator do caso, desembargador federal Eduardo Morais da Rocha, observou que os requisitos indispensáveis para a concessão do benefício previdenciário de auxílio-doença ou aposentadoria por invalidez... Nesses termos, o magistrado concluiu que a parte autora faz jus ao benefício de auxílio-doença desde a constatação da incapacidade, devendo ser mantido até que o autor seja considerado reabilitado para... De acordo com o processo, o requerente afirma ser agricultor e ter recebido auxílio-doença em virtude de fratura no fêmur
  • Auxílio-doença indeferido?

    Notícias19/01/2021Marcelo de Paula
    O que é o auxílio-doença... auxílio-doença, termina neste sábado, 16... Tempo de duração do auxílio-doença A partir do momento em que o segurado for contemplado com o auxílio-doença, ele será informado sobre a data de encerramento do benefício e do provável retorno às atividades
  • Pedido de auxílio-acidente após cessação de auxílio-doença dispensa requerimento administrativo prévio

    Notícias13/09/2022Daniela Rodrigues
    “A mera cessação administrativa do benefício de auxílio-doença já configura pretensão resistida a embasar o interesse processual... do auxílio-doença, ocorrida em 2017... Pedido de auxílio-acidente após cessação de auxílio-doença dispensa requerimento administrativo prévio 12/09/2022 A cessação do auxílio-doença já configura pretensão para embasar interesse processual
  • Auxílio doença para desempregado

    Notícias12/08/2019DE PAULA ADVOCACIA
    O que é o auxílio doença O auxílio doença, para quem não sabe, é um benefício destinado ao segurado do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social)... Com isso, o seu pedido com certeza vai ser atendido e você terá direito ao benefício do auxilio doença... Como pedir o auxílio doença Para requerer o auxílio doença todo segurado tem que atender a pelo menos 3 requisitos mínimos, que vamos listar abaixo
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