Alimentos Necessidade Possibilidade em Notícias

A câmara acompanhou o raciocínio e reafirmou a necessidade de ater-se ao trinômio necessidade, possibilidade e proporcionalidade quando o assunto é fixação de alimento s... que exijam o arbitramento de alimentos em patamar excessivo, deve ser readequada a decisão e reduzida a pensão alimentícia “, concluiu o relator... Anotou, de qualquer forma, que o importe de 10 mínimos representaria montante excessivo em contrapartida às necessidades do filho

Já os filhos MAIORES , para que tenham direito aos alimentos é preciso provar a necessidade, lembrando que os alimentos serão fixados com moderação, considerando também a possibilidade do alimentante... A necessidade do filho MENOR é presumida, isso significa que não é necessário fazer prova da necessidade dos alimentos... Portanto, a obrigação dos pais em relação aos filhos menores decorre de imposição legal, em razão do poder familiar, dispensando prova da necessidade

Publicado por: Guerra Advocacia Para a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), a exoneração de pensão alimentícia entre ex-cônjuges não está condicionada apenas à alteração do binômio necessidade-possibilidade... Meras suposições Para o relator, diversamente do que ocorreu nas instâncias ordinárias, devem ser levadas em consideração outras circunstâncias além do binômio necessidade-possibilidade, como a capacidade... precedente de relatoria da ministra Nancy Andrighi segundo o qual, se a verba alimentar não for fixada por tempo determinado, o pedido de exoneração poderá dispensar a existência de variação no binômio necessidade-possibilidade

O quantum foi fixado de acordo com o binômio necessidade x possibilidade, considerando que a necessidade é presumida quando tratam-se de menores impúberes... Em pedido alternativo, eles propuseram a minoração dos alimentos para o montante de um salário mínimo, possibilidade também afastada pelo juízo de segundo grau... O magistrado lembrou que filhos têm direito à pensão, não se exigindo prova de sua necessidade, salvo para fixação do quantum

A câmara acompanhou o raciocínio e reafirmou a necessidade de ater-se ao trinômio necessidade, possibilidade e proporcionalidade quando o assunto é fixação de alimento s... que exijam o arbitramento de alimentos em patamar excessivo, deve ser readequada a decisão e reduzida a pensão alimentícia “, concluiu o relator... Anotou, de qualquer forma, que o importe de 10 mínimos representaria montante excessivo em contrapartida às necessidades do filho

PLEITO DE fixação de ALIMENTOS PROVISÓRIOS EM 33% DOS RENDIMENTOS LÍQUIDOS DO AGRAVADO. OBSERVÂNCIA DO TRINÔMIO ALIMENTAR (POSSIBILIDADE-NECESSIDADE-PROPORCIONALIDADE). FILHOS EM IDADE INFANTIL... O arbitramento judicial dos alimentos, devidos pelos pais para a manutenção dos filhos, deve observar a equação necessidades do alimentado, capacidade financeira ou possibilidade econômica dos alimentantes... Dias afirma que a expressão “alimentos” diz respeito a tudo aquilo que visa suprir as necessidades humanas, as quais atendem não apenas o corpo, mas também a alma

Binômio necessidade-possibilidade Destacou o juiz que o arbitramento dos alimentos deve sempre observar o binômio necessidade-possibilidade... necessidade, possibilidade e razoabilidade-proporcionalidade... A fixação da pensão alimentícia precisa atender às necessidades de quem os reclama e às possibilidades do obrigado de prestá-los, ou então o trinômio destacado pela doutrina mais moderna, consistente na

O ministro também enfatizou que a necessidade de ajudar novas ações a cada parcela não poderia sobrecarregar ainda mais o sistema judiciário... Fonte: https://www.stj.jus.br/sites/portalp/Paginas/Comunicacao/Noticias/2023/27102023-Execucao-de-alimento... Aspectos Legais: A decisão do STJ, ao ampliar a possibilidade de inclusão das parcelas vencidas ao rito da pena, levou em consideração princípios fundamentais do direito processual

O binômio necessidade x possibilidade foi demonstrado: a necessidade da alimentanda, de 9 anos, é presumida em virtude da idade, enquanto a possibilidade do alimentante foi comprovada pelo exercício de... x possibilidade na fixação dos alimentos e garantir que a alimentanda possa desfrutar de um padrão de vida condizente com a capacidade financeira do alimentante... "Ação de alimentos com pedido de majoração. A sentença inicial fixou os alimentos em 1,5 salário-mínimo. O recurso busca a majoração para 3 salários-mínimos, o que é pertinente em parte

o binômio necessidade-possibilidade... O entendimento apresentado pelo desembargador relator do caso foi de que o arbitramento dos alimentos provisórios considera a possibilidade do alimentante e a necessidade do alimentado, além da urgência... De acordo com a autora da ação, o valor fixado na decisão inicial mostra insuficiente a suprir as necessidades de mãe e filha, a merecer incremento, observada a limitação temporal dos alimentos, até que