Calúnia e Difamação em Notícias

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  • Recebida denúncia de calúnia e difamação contra Anthony Garotinho

    Notícias25/06/2014Supremo Tribunal Federal
    Ainda conforme a defesa, o deputado incorreu nas práticas de calúnia e difamação ao dizer que a empresa é acusada de envolvimento em licitações fraudulentas e que a MaxService Comércio e Serviços está... e difamação... sessão extraordinária desta quarta-feira (25), denúncia apresentada pelo empresário Giuliano Giacomo Filippo Giavina Bianchi contra o deputado federal Anthony Garotinho (PR-RJ) pela suposta prática de calúnia e difamação
  • Advogado é condenado por calúnia e difamação contra colega

    Notícias03/03/2011Âmbito Jurídico
    O advogado do prefeito processou o colega por calúnia e difamação, em razão dos termos colocados nas petições, mas perdeu em primeira e segunda instâncias... Dessa vez, a Quinta Turma reformou decisao do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) e condenou um advogado de Pouso Alegre por calúnia e difamação contra outro profissional... Após votar pela aplicação das penas mínimas previstas no Código Penal , o relator assinalou que os delitos de calúnia e difamação preveem o máximo de dois e um ano de detenção, respectivamente, o que significa
  • Calúnias e difamações, evite esse problema

    Notícias24/10/2010JurisWay
    Calúnia e difamação são crimes contra a honra, previstos em lei pelo Código Penal... Outro ponto é que, em geral, as ações de difamação e calúnia são acompanhas de danos morais também... Ou seja, para haver crime de difamação e/ou calúnia são necessárias apenas três pessoas: o agressor, o agredido e um terceiro
  • Advogado é condenado por calúnia e difamação contra colega

    Notícias04/03/2011OAB - Paraná
    O advogado do prefeito processou o colega por calúnia e difamação, em razão dos termos colocados nas petições, mas perdeu em primeira e segunda instâncias... Dessa vez, a Quinta Turma reformou decisao do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) e condenou um advogado de Pouso Alegre por calúnia e difamação contra outro profissional... Após votar pela aplicação das penas mínimas previstas no Código Penal , o relator assinalou que os delitos de calúnia e difamação preveem o máximo de dois e um ano de detenção, respectivamente, o que significa
  • Advogado é condenado por calúnia e difamação contra colega

    Notícias04/03/2011JurisWay
    O advogado do prefeito processou o colega por calúnia e difamação, em razão dos termos colocados nas petições, mas perdeu em primeira e segunda instâncias... Dessa vez, a Quinta Turma reformou decisao do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) e condenou um advogado de Pouso Alegre por calúnia e difamação contra outro profissional... Após votar pela aplicação das penas mínimas previstas no Código Penal , o relator assinalou que os delitos de calúnia e difamação preveem o máximo de dois e um ano de detenção, respectivamente, o que significa
  • Advogado é condenado por calúnia e difamação contra colega

    Notícias03/03/2011Superior Tribunal de Justiça
    O advogado do prefeito processou o colega por calúnia e difamação, em razão dos termos colocados nas petições, mas perdeu em primeira e segunda instâncias... Dessa vez, a Quinta Turma reformou decisao do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) e condenou um advogado de Pouso Alegre por calúnia e difamação contra outro profissional... Após votar pela aplicação das penas mínimas previstas no Código Penal , o relator assinalou que os delitos de calúnia e difamação preveem o máximo de dois e um ano de detenção, respectivamente, o que significa
  • Advogado condenado por calúnia e difamação contra colega

    Notícias04/03/2011Espaço Vital
    Dessa vez, a 5ª Turma reformou decisao do TJ de Minas Gerais e condenou um advogado por calúnia e difamação contra outro profissional... O advogado do prefeito processou o colega por calúnia e difamação, em razão dos termos colocados nas petições, mas perdeu em primeira e segunda instâncias... Após votar pela aplicação das penas mínimas previstas no Código Penal , o relator assinalou que os delitos de calúnia e difamação preveem o máximo de dois e um ano de detenção, respectivamente, o que significa
  • Advogado é condenado por calúnia e difamação contra colega

    Notícias03/03/2011Carta Forense
    O advogado do prefeito processou o colega por calúnia e difamação, em razão dos termos colocados nas petições, mas perdeu em primeira e segunda instâncias... Dessa vez, a Quinta Turma reformou decisao do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) e condenou um advogado de Pouso Alegre por calúnia e difamação contra outro profissional... Após votar pela aplicação das penas mínimas previstas no Código Penal , o relator assinalou que os delitos de calúnia e difamação preveem o máximo de dois e um ano de detenção, respectivamente, o que significa
  • Justiça absolve acusado de calúnia e difamação

    Notícias24/03/2014Tribunal de Justiça de Minas Gerais
    Em novembro de 2010, F. apresentou queixa-crime contra o familiar pelos delitos de calúnia e difamação... e difamação... foi associada a atividades criminosas de modo calunioso A 6ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) manteve decisão de Primeira Instância que absolveu C.A.M.C. dos crimes de calúnia
  • Garotinho responderá a queixa por calúnia e difamação no STF

    Notícias25/06/2014Consultor Jurídico
    A 1ª Turma do Supremo Tribunal Federal acolheu queixa de calúnia e difamação apresentada pelo empresário Giuliano Giacomo Filippo Giavina Bianchi contra o deputado federal Anthony Garotinho (PR-RJ)... e difamação por causa do mesmo texto do blog , em maio de 2013... Para Bianchi, Garotinho cometeu crime de difamação ao acusá-lo de pertencer a mais um "esquema" de fraudes
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