Cobrança Indevida Emprestimo Não Solicitado em Notícias

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  • Cobrança indevida: Quando configura o dano moral?

    Notícias03/06/2020CS Advogados e Apoio jurídico
    de contrato feito em nome de outra pessoa sem que essa tenha conhecimento da situação; Serviços não solicitados: como seguros, empréstimos, e etc... Como ocorre a cobrança indevida? A cobrança indevida ocorre quando o fornecedor de produtos e serviços exige que o cliente pague um valor que não seja, de fato, devido por ele... Como já expresso neste artigo, a cobrança indevida pode gerar dano moral. No entanto, é válido chamar atenção para o fato de que, a cobrança indevida, por si só, não gera dano moral. O des
  • Banco é condenado por realizar empréstimo não solicitado

    Notícias06/04/2020Correio Forense
    não solicitado... Logo, concluíram os magistrados, “não tendo a contratação sido regular, tem-se que as cobranças também não possuem validade, tampouco a negativação do nome do autor nos cadastros de maus pagadores... do Banco BMG e manteve a sentença proferida pela juíza substituta da 2a Vara Civel de Taguatinga que condenou a instituição ao pagamento de indenização por danos morais, em razão de concessão de empréstimo não solicitado
  • Banco é condenado por procedimento questionável para realizar empréstimo não solicitado

    não solicitado... do Banco BMG e manteve a sentença proferida pela juíza substituta da 2a Vara Civel de Taguatinga que condenou a instituição ao pagamento de indenização por danos morais, em razão de concessão de empréstimo não solicitado... Logo, concluíram os magistrados, “não tendo a contratação sido regular, tem-se que as cobranças também não possuem validade, tampouco a negativação do nome do autor nos cadastros de maus pagadores
  • Empréstimo consignado não solicitado por cliente deverá ser devolvido em dobro por banco.

    Notícias10/10/2023RS Advogados e Associados
    consignado não solicitado... Os magistrados entenderam que as alegações dos autos eram verossímeis, “sobretudo por ter trazido aos autos os extratos da sua conta demonstrando a quantia do empréstimo não solicitado creditada pelo réu... Por fim, concluíram que a devolução em dobro do valor depositado era aplicável, “a teor do que dispõe o art. 42 , parágrafo único , do CDC , eis que a cobrança foi indevida e não decorreu de erro justificável
  • Banco deve devolver em dobro valor por empréstimo consignado não solicitado

    Notícias29/10/2018Costa Queiroz Advogados
    consignado não solicitado... Os magistrados entenderam que as alegações dos autos eram verossímeis, “sobretudo por ter trazido aos autos os extratos da sua conta demonstrando a quantia do empréstimo não solicitado creditada pelo réu... Por fim, concluíram que a devolução em dobro do valor depositado era aplicável, “a teor do que dispõe o art. 42 , parágrafo único , do CDC , eis que a cobrança foi indevida e não decorreu de erro justificável
  • TJDFT – Banco deve devolver em dobro valor por empréstimo consignado não solicitado

    Notícias27/10/2018Paulo Antonio Papini
    Os magistrados entenderam que as alegações dos autos eram verossímeis, “sobretudo por ter trazido aos autos os extratos da sua conta demonstrando a quantia do empréstimo não solicitado creditada pelo réu... S/A a restituir em dobro valor que um consumidor teve que depositar na própria conta para cancelar um empréstimo consignado não solicitado... Por fim, concluíram que a devolução em dobro do valor depositado era aplicável, “a teor do que dispõe o art. 42 , parágrafo único , do CDC, eis que a cobrança foi indevida e não decorreu de erro justificável
  • Banco deve devolver em dobro valor por empréstimo consignado não solicitado

    consignado não solicitado... Os magistrados entenderam que as alegações dos autos eram verossímeis, “sobretudo por ter trazido aos autos os extratos da sua conta demonstrando a quantia do empréstimo não solicitado creditada pelo réu... Por fim, concluíram que a devolução em dobro do valor depositado era aplicável, “a teor do que dispõe o art. 42 , parágrafo único , do CDC , eis que a cobrança foi indevida e não decorreu de erro justificável
  • TJDFT – Banco deve devolver em dobro valor por empréstimo consignado não solicitado

    Os magistrados entenderam que as alegações dos autos eram verossímeis, “sobretudo por ter trazido aos autos os extratos da sua conta demonstrando a quantia do empréstimo não solicitado creditada pelo réu... S/A a restituir em dobro valor que um consumidor teve que depositar na própria conta para cancelar um empréstimo consignado não solicitado... Por fim, concluíram que a devolução em dobro do valor depositado era aplicável, “a teor do que dispõe o art. 42 , parágrafo único , do CDC , eis que a cobrança foi indevida e não decorreu de erro justificável
  • Banco terá que indenizar aposentada em R$ 6 mil

    Notícias13/10/2020Wellington de Marchi
    A aposentada alegou que durante alguns meses, ao receber seu benefício previdenciário, valores referentes a um empréstimo não autorizado foram descontados, caracterizando cobrança indevida... O banco se defendeu, dizendo que um cartão de crédito consignado foi solicitado pela aposentada. Apresentou ainda alguns documentos em sua defesa... Dignidade lesada Para o desembargador relator Saldanha da Fonseca, os valores foram descontados do seu benefício de forma indevida e causaram redução na renda da aposentada
  • Banco deve restituir cliente em dobro por empréstimo consignado fraudulento

    Via @consultor_juridico | Se foram feitas cobranças indevidas e ficou demonstrada a má-fé do credor, cabe devolução em dobro da quantia paga... A aposentada alegou não ter contratado o empréstimo, mas, mesmo assim, o banco se recusou a devolver os valores debitados de sua conta... Em contestação, o banco defendeu a regularidade da contratação e disse que a cliente teria solicitado o empréstimo por livre manifestação de vontade, descartando a hipótese de fraude
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