Comissão Paga por Fora em Notícias

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  • Empresa terá de pagar reflexos trabalhistas de comissões pagas “por fora

    Notícias11/03/2016Dr. Wagner Sales Galvão Junior
    condenou a empresa ao pagamento dos reflexos trabalhistas das comissões pagas durante o pacto laboral... O primeiro grau havia reconhecido a existência do pagamento de comissões por fora com base nos extratos bancários juntados aos autos, com média mensal de R$ 1.038,00... A Quarta Turma do TRT de Goiás reconheceu o pagamento de comissão “por fora” a vendedor da empresa Polo Wear Outlet Premium Brasília Comércio de Confecções Ltda e manteve a decisão de primeiro grau que
  • Empresa terá de pagar reflexos trabalhistas de comissões pagas "por fora"

    Notícias07/03/2016JurisWay
    a empresa ao pagamento dos reflexos trabalhistas das comissões pagas durante o pacto laboral... O primeiro grau havia reconhecido a existência do pagamento de comissões por fora com base nos extratos bancários juntados aos autos, com média mensal de R$ 1.038,00... por fora ao longo do contrato de trabalho
  • Empresa terá de pagar reflexos trabalhistas de comissões pagas “por fora

    Notícias07/03/2016Portal Nacional do Direito do Trabalho
    condenou a empresa ao pagamento dos reflexos trabalhistas das comissões pagas durante o pacto laboral... O primeiro grau havia reconhecido a existência do pagamento de comissões por fora com base nos extratos bancários juntados aos autos, com média mensal de R$ 1.038,00... A Quarta Turma do TRT de Goiás reconheceu o pagamento de comissão “por fora” a vendedor da empresa Polo Wear Outlet Premium Brasília Comércio de Confecções Ltda e manteve a decisão de primeiro grau que
  • Vendedor receberá diferenças de comissão paga, mas não declarada no contracheque

    Notícias12/01/2018Consultor Jurídico
    Porém, o que constava dos contracheques era uma comissão menor, de 3%. Segundo ele, todos os vendedores recebiam comissão “por fora”... Além disso, a empresa disse que não promovia pagamentos de comissão “por fora”. A 50ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro deu razão ao trabalhador, mas a empresa recorreu... de Brito, declarou que, embora o pagamento de salário mediante recibo, nos termos do artigo 464 da CLT , tenha sido comprovado, o depoimento prestado por uma testemunha, afirmando que havia parcela paga
  • Trabalhador não comprova comissões 'por fora' pela adesão de novos clientes

    Notícias01/04/2019Portal Nacional do Direito do Trabalho
    O trabalhador requereu reforma da sentença para que fosse reconhecida a existência de comissões pagas fora do contracheque, mais conhecidas como “por fora”, recebidas pelo profissional a cada adesão de... Afirmou, ainda, que a clínica não quitou a comissão “por fora” referente a outubro de 2016... O juízo de primeiro grau também constatou que o auxiliar administrativo sequer explicitou de que forma recebia as comissões “por fora”, se em espécie ou via depósito bancário e quem efetuava o pagamento
  • Comissão faz parte do salário e deve constar na folha de pagamento

    Notícias11/05/2020Gevaerd e Benites Advogados
    Assim sendo, o empregador não pode pagar as comissões “por fora”, como muitas vezes é feito, devendo tais quantias serem informadas no contracheque e sobre elas incidir as verbas anteriormente citadas... As comissões pagas aos empregados fazem parte do salário, e assim devem incidir nas demais verbas trabalhistas, como FGTS, férias, 13º salário, descanso semanal remunerado, horas extras e ainda para os... Essa determinação está contida no art. 457 , § 1º da CLT , o qual determina que “Integram o salário a importância fixa estipulada, as gratificações legais e as comissões pagas pelo empregador”
  • Condenação de empresa que pagava comissões “ por fora

    Notícias14/03/2016Espaço Vital
    a empresa ao pagamento dos reflexos trabalhistas das comissões pagas durante o pacto laboral... O primeiro grau havia reconhecido a existência do pagamento de comissões por fora com base nos extratos bancários juntados aos autos, com média mensal de R$ 1.038,00... A 4ª Turma do TRT de Goiás reconheceu o pagamento de comissão “por fora” a vendedor da empresa Polo Wear Outlet Premium Brasília Comércio de Confecções Ltda. e manteve a decisão de primeiro grau que condenou
  • FGTS pode ser usado para quitar financiamento habitacional mesmo fora do SFH

    A Caixa Econômica Federal contestou o pedido, alegando que o contrato do consumidor foi firmado fora do âmbito do Sistema Financeiro de Habitação e, por isso, não atendia às condições para uso do FGTS... Para Renata Abalém , advogada do autor e presidente da Comissão de Direito do Consumidor da OAB-GO, é impossível que os valores do FGTS, que pertencem ao trabalhador, não sejam disponibilizados a ele para... Ainda, segundo o magistrado, não existe justificativa para obrigar o trabalhador "a manter seus recursos no FGTS, com baixa remuneração, ao passo em que paga taxas consideravelmente mais altas em financiamento
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