Conflito Negativo de Competência Julgado Procedente em Notícias

O conflito negativo de competência foi promovido pelo Juizado Especial Criminal local e julgado procedente... O que é conflito de competência O conflito de competência pode ser positivo ou negativo... Já o conflito negativo é promovido quando um juiz não aceita a competência que lhe foi atribuída para processar certa ação

Especial de Campo Grande suscitou conflito negativo de competência para processar e julgar uma ação de indenização proposta por um jurisdicionado contra uma instituição bancária... Por esse motivo foi o conflito julgado procedente, contra o parecer, com a remessa do feito ao juízo da vara residual. Autoria do Texto: Assessoria de Imprensa... A 5ª Turma Cível, por unanimidade, na sessão da última quinta-feira (3), contra o parecer da Procuradoria-Geral de Justiça, julgou procedente o conflito de competência nº O juiz da 18ª Vara Cível de Competência

Especial de Campo Grande suscitou conflito negativo de competência para processar e julgar uma ação de indenização proposta por um jurisdicionado contra uma instituição bancária... Por esse motivo foi o conflito julgado procedente, contra o parecer, com a remessa do feito ao juízo da vara residual... A 5ª Turma Cível, por unanimidade, na sessão da última quinta-feira (3), contra o parecer da Procuradoria-Geral de Justiça, julgou procedente o conflito de competência nº O juiz da 18ª Vara Cível de Competência

Conflito negativo de competência julgado procedente para declarar competente o juízo da14ª Vara Criminal de Goiânia". Conflito de Competência nº 651-6/194 (200802152656), de Goiânia... Ementa A ementa recebeu a seguinte redação: "Conflito Negativo de Competência. Júri. Vários Réus. Julgamento Deslocado, em Oportunidades Distintas, Para o Foro da Capital... Competência do Juízo Precedente na Distribuição

Conflito negativo de competência julgado procedente para declarar competente o juízo da14ª Vara Criminal de Goiânia". Conflito de Competência nº 651-6/194 (200802152656), de Goiânia... Ementa A ementa recebeu a seguinte redação: "Conflito Negativo de Competência. Júri. Vários Réus. Julgamento Deslocado, em Oportunidades Distintas, Para o Foro da Capital... Competência do Juízo Precedente na Distribuição

Julgo procedente o presente conflito negativo de jurisdição para declarar competente o juízo da 1ª Vara Federal de Campinas para apreciar o feito de origem, finalizou... A decisão, publicada em setembro, julgou o conflito negativo de jurisdição suscitado pelo juízo federal da 8ª Vara de São Paulo/SP frente ao juízo Federal da 1ª Vara Criminal de Campinas/SP, nos autos... Desembargadora do TRF3 decidiu conflito de competência entre varas federais de São Paulo e Campinas, afirmando que o critério facilita a colheita de provas O local do domicílio do investigado é melhor

Conflito negativo de competência julgado procedente para declarar competente o juízo da14ª Vara Criminal de Goiânia". Conflito de Competência nº 651-6/194 (200802152656), de Goiânia... Ementa A ementa recebeu a seguinte redação: "Conflito Negativo de Competência. Júri. Vários Réus. Julgamento Deslocado, em Oportunidades Distintas, Para o Foro da Capital... Competência do Juízo Precedente na Distribuição

Conflito de competência julgado procedente para fixar a competência do juízo da vara de registros públicos e acidentes da comarca de Salvador... Conflito de competência julgado procedente para fixar a competência do juízo da vara de registros públicos e acidentes de trabalho de Salvador”. ( CC nº 19543-6/2009, Seção Cível de Direito Público, Rel... CASTRO MEIRA, 2ª Turma, DJ 15/06/2010); “CONFLITO NEGATIVO DE COMPETÊNCIA. AÇÃO DE INDENIZAÇÃO MOVIDA CONTRA UNIDADE DA FEDERAÇÃO

O conflito negativo de competência foi suscitado pelo Juízo de Direito de Regente Feijó (SP), no curso de ação contra duas advogadas denunciadas pela suposta prática de falsidade ideológica, uso de documento... Com a decisão, os três crimes conexos serão julgados na Justiça Federal... A ação foi julgada procedente na Justiça estadual, sendo o valor do alvará de levantamento (R$ 13.033,13) retirado pelas advogadas e depositado na conta da filha de uma delas, também denunciada por apropriação

Conflito de competência julgado procedente para o fim de fixá-la junto ao d. Juízo suscitante. (TJSP, Conflito de Competência nº 0049117-38.2015.8.26.0000, Câmara Especial, Rel. Des... CONFLITO NEGATIVO DE COMPETÊNCIA. AÇÃO DE ALIENAÇÃO PARENTAL C/C GUARDA E REGULAMENTAÇÃO DE VISITAS. ALTERAÇÃO DE DOMICÍLIO DA CRIANÇA E DAQUELES QUE DETÉM SUA GUARDA... CONFLITO NEGATIVO DE COMPETÊNCIA. A AÇÃO DE MODIFICAÇÃO DE GUARDA NAS HIPÓTESES DE GUARDA COMPARTILHADA DEVE SER PROPOSTA ONDE A INFANTE FIXOU RESIDÊNCIA PRINCIPAL. 1