20 anos da Constituição Federal de 1988

“A grande força da democracia é confessar-se falível de imperfeição e impureza, o que não acontece com os sistemas totalitários, que se autopromovem em perfeitos e oniscientes para que sejam irresponsáveis e onipotentes”.

A frase acima ecoa nos corredores da história e foi pronunciada em 1988, pelo então presidente da Assembléia Nacional Constituinte, Ulysses Guimarães. Naquele ano foi aprovada a Constituição da Republica Federativa do Brasil , conhecida também como “Constituição Cidadã”. Para marcar as duas décadas de promulgação da Carta Magna , completadas este ano, o Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA), através da Escola Judiciária Eleitoral, promoveu na tarde de ontem (20) o seminário “Os 20 anos da Constituição de 1988” para servidores do TRE-BA e alunos de Direito.

O texto constitucional foi abordado sob diversas óticas e vertentes pelos palestrantes. O professor Jaime Barreiros Neto, mestre em Direito Público, que também é coordenador da Escola Judiciária Eleitoral, abriu o evento com a palestra “As Constituições na História Brasileira”, e fez um apanhado histórico do cenário político que antecedeu a promulgação da Constituição de 1988, tratando de assuntos que tiveram impacto na sua construção como a Ditadura Militar, as Diretas Já e a Assembléia Nacional Constituinte.

O professor e advogado Ricardo Maurício Freire Soares, doutor em Direito Público, falou sobre “A Constituição Federal de 1988: Avanços e Perspectivas” e foi seguido pelo professor e advogado Rafael Barreto, mestre em Direito Público, que trouxe como tema de explanação a “Evolução do Controle de Constitucionalidade no Brasil”.

As palestras foram finalizadas com o pronunciamento da Analista Judiciária do TRE-BA e mestranda em Direito pela UFBA, Elke Braid Petersen que falou sobre “O Postulado da Proporcionalidade como Balizador da Hermenêutica Constitucional”.

EXPOSIÇÃO – Após o encerramento das palestras, foi inaugurada a exposição “Constituição Federal 20 anos”, no Tribunal Regional Eleitoral. A mostra traz cópias de documentos importantes da época da Constituição de 88 e anterior a ela, bem como exemplares das constituições que a antecederam. Além disso, apresenta um levantamento recolhido de jornais e revistas publicadas à época da promulgação da “Constituição Cidad㔠e transcrição de depoimentos importantes feitos na Assembléia Nacional Constituinte.

A entrada para o evento foi um quilo de alimento não-perecível que será doado a uma instituição de caridade.