Conta Corrente Inativa em Notícias

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  • Cobrança em conta-corrente inativa há mais de seis meses é irregular

    Notícias17/08/2015Carta Forense
    Decisão De acordo com o relator, Desembargador Pedro Celso dal Prá, os documentos encontrados no processo não supõem nenhuma utilização de serviços na conta corrente nem no cartão de crédito durante, pelo... Portanto, baseado em norma do Banco Central (Resolução 2.025/1993) determinando que contas-correntes sem movimentação por mais de seis meses devam ser consideradas inativas, compreendeu que depois deste... prazo, os débitos lançados com se ativa fosse a conta-corrente mostram-se irregulares
  • Cobrança em conta-corrente inativa há mais de seis meses é irregular

    Notícias17/08/2015COAD
    Decisão De acordo com o relator, Desembargador Pedro Celso dal Prá, os documentos encontrados no processo não supõem nenhuma utilização de serviços na conta corrente nem no cartão de crédito durante, pelo... Portanto, baseado em norma do Banco Central (Resolução 2.025/1993) determinando que contas-correntes sem movimentação por mais de seis meses devam ser consideradas inativas, compreendeu que depois deste... prazo, os débitos lançados com se ativa fosse a conta-corrente mostram-se irregulares
  • Cobrança de tarifas em conta-corrente inativa é considerada ilegal

    Notícias28/11/2012Jus Vigilantibus
    A 5.ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1.ª Região concedeu, em parte, o pedido feito por um morador de Brasília que questionou cobranças indevidas em conta-corrente mantida pela Caixa Econômica Federal... O artigo 2.º, inciso III, veta a cobrança de tarifas sobre contas consideradas inativas, ou seja, sem movimentação por mais de seis meses... Considerando que a última movimentação da conta foi em abril de 2002 [...] a partir de outubro do mesmo ano somente é devida a tarifa por conta inativa, desde que devidamente entabulada no contrato, sublinhou
  • Cobrança em conta-corrente inativa há mais de seis meses é irregular

    Decisão De acordo com o relator, Desembargador Pedro Celso dal Prá, os documentos encontrados no processo não supõem nenhuma utilização de serviços na conta corrente nem no cartão de crédito durante, pelo... Portanto, baseado em norma do Banco Central (Resolução 2.025/1993) determinando que contas-correntes sem movimentação por mais de seis meses devam ser consideradas inativas, compreendeu que depois deste... prazo, os débitos lançados com se ativa fosse a conta-corrente mostram-se irregulares
  • Cobrança em conta-corrente inativa há mais de seis meses é irregular

    Notícias18/08/2015Correio Forense
    Decisão De acordo com o relator, Desembargador Pedro Celso dal Prá, os documentos encontrados no processo não supõem nenhuma utilização de serviços na conta corrente nem no cartão de crédito durante, pelo... Portanto, baseado em norma do Banco Central (Resolução 2.025/1993) determinando que contas-correntes sem movimentação por mais de seis meses devam ser consideradas inativas, compreendeu que depois deste... prazo, os débitos lançados com se ativa fosse a conta-corrente mostram-se irregulares
  • Cobrança em conta-corrente inativa há mais de seis meses é irregular

    Notícias19/08/2015Jornal da Ordem - Rio Grande do Sul
    De acordo com o relator, desembargador Pedro Celso dal Prá, os documentos encontrados no processo não supõem nenhuma utilização de serviços na conta corrente nem no cartão de crédito durante, pelo menos... Portanto, baseado em norma do Banco Central (Resolução 2.025/1993) determinando que contas-correntes sem movimentação por mais de seis meses devam ser consideradas inativas, compreendeu que “depois deste... prazo, os débitos lançados com se ativa fosse a conta-corrente mostram-se irregulares”
  • TJRS - Cobrança em conta-corrente inativa há seis meses é irregular

    Decisão De acordo com o relator, Desembargador Pedro Celso dal Prá, os documentos encontrados no processo não supõem nenhuma utilização de serviços na conta corrente nem no cartão de crédito durante, pelo... Portanto, baseado em norma do Banco Central (Resolução 2.025 /1993) determinando que contas-correntes sem movimentação por mais de seis meses devam ser consideradas inativas, compreendeu que depois deste... prazo, os débitos lançados com se ativa fosse a conta-corrente mostram-se irregulares
  • Cobrança de taxas em conta-corrente inativa há mais de seis meses é irregular

    Notícias17/08/2015Correio Forense
    Decisão De acordo com o relator, Desembargador Pedro Celso dal Prá, os documentos encontrados no processo não supõem nenhuma utilização de serviços na conta corrente nem no cartão de crédito durante, pelo... Portanto, baseado em norma do Banco Central (Resolução 2.025/1993) determinando que contas-correntes sem movimentação por mais de seis meses devam ser consideradas inativas, compreendeu que depois deste... prazo, os débitos lançados com se ativa fosse a conta-corrente mostram-se irregulares
  • Cobrança de tarifas em conta-corrente inativa é considerada ilegal

    Notícias28/11/2012Carta Forense
    Sobre esse valor incidiram, ao longo do período em que a conta ficou inativa, juros, IOC, CPMF e tarifa de excesso de limite... A 5.ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1.ª Região concedeu, em parte, o pedido feito por um morador de Brasília que questionou cobranças indevidas em conta-corrente mantida pela Caixa Econômica Federal... O artigo 2.º, inciso III, veta a cobrança de tarifas sobre contas consideradas inativas, ou seja, sem movimentação por mais de seis meses
  • Cobrança de tarifas em conta-corrente inativa é considerada ilegal

    Sobre esse valor incidiram, ao longo do período em que a conta ficou inativa, juros, IOC, CPMF e tarifa de excesso de limite... A 5ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1.ª Região concedeu, em parte, o pedido feito por um morador de Brasília que questionou cobranças indevidas em conta-corrente mantida pela Caixa Econômica Federal... O artigo 2.º, inciso III, veta a cobrança de tarifas sobre contas consideradas inativas, ou seja, sem movimentação por mais de seis meses
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