Contemporaneidade dos Fatos em Notícias

deve ser aferido entre a data dos fatos e o decreto prisional... [Jurisprudência] STJ: requisitos para aferir a ausência de contemporaneidade A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), no HC 583.053/PI , decidiu que o quesito da ausência de contemporaneidade... destaca-se que a jurisprudência desta Corte Superior entende que tal quesito deve ser aferido entre a data dos fatos e o decreto prisional” ( AgRg no RHC 149.999/RS , Rel

dos fatos e o Decreto prisional... destaca-se que a jurisprudência desta Corte Superior entende que tal quesito deve ser aferido entre a data dos fatos e o Decreto prisional" (AGRG no RHC 149.999/RS , Rel... ALEGADA FALTA DE CONTEMPORANEIDADE. CONSTRANGIMENTO ILEGAL NÃO EVIDENCIADO. PRISÃO CAUTELAR QUE NÃO SE REVELA, NO MOMENTO, DESPROPORCIONAL. ORDEM DE HABEAS CORPUS DENEGADA. 1

INEXISTÊNCIA DE FATO NOVO QUE JUSTIFIQUE A NECESSIDADE DA PRISÃO PROCESSUAL. AUSÊNCIA DE CONTEMPORANEIDADE . FUNDAMENTOS ACRESCIDOS PELA CORTE FEDERAL. RECURSO EXCLUSIVO DA DEFESA... por conveniência da instrução criminal ou para assegurar a aplicação da lei penal, em decisão motivada e fundamentada acerca do receio de perigo gerado pelo estado de liberdade da imputada e da contemporaneidade... recebimento da denúncia, inexistindo, na referida decisão, qualquer registro quanto à alteração do contexto fático a tornar imprescindível a segregação preventiva, o que demonstra, ainda, a falta de contemporaneidade

SUPOSTOS FATOS DELITUOSOS PRATICADOS NOS ANOS DE 2013 E 2014. AFASTAMENTO PROVISÓRIO DA FUNÇÃO PÚBLICA EM 2019. FALTA DE CONTEMPORANEIDADE. AUSÊNCIA DE JUSTIFICATIVA IDÔNEA E CONCRETA... Ainda que o juízo de 1º grau tenha apontado fato novo que poderia justificar a contemporaneidade, ele não foi corroborado pelo colegiado de 2ª instância, o que realmente termina afastando a presença da... Nesse sentido, este Superior Tribunal é firme em assinalar que a urgência intrínseca às cautelares exige a contemporaneidade dos fatos justificadores dos riscos que se pretende evitar ( RHC 139.786/RS

CONTEMPORANEIDADE. SUBSISTÊNCIA DOS FATOS ENSEJADORES DA SEGREGAÇÃO CAUTELAR. EXCESSO DE PRAZO NA FORMAÇÃO DA CULPA NÃO CONFIGURADO. 1... A contemporaneidade diz respeito aos motivos ensejadores da prisão preventiva e não ao momento da prática supostamente criminosa em si, ou seja, é desimportante que o fato ilícito tenha sido praticado... TAGS: PRINCÍPIO DA CONTEMPORANEIDADE , PRISÃO PREVENTIVA , SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL (STF)

O fato de o réu responder a ações penais posteriores não pode ser considerado suficiente para desobrigar a exigência da contemporaneidade para embasar a decretação da prisão cautelar... "O fato de o réu responder a ações posteriores, como apontado pela agravante, não pode ser considerado suficiente para mitigar a exigência da contemporaneidade, justificando a medida de urgência, dado... No STJ, monocrática do ministro Reynaldo Soares da Fonseca determinou a soltura pela falta de contemporaneidade

A sociedade contemporânea ela analisa e verifica os fatos sociais tanto individual como coletivo. A sociedade contemporânea vem se formando a diversos anos apartir de inúmeros fatos sociais... PAULA,Cássia Marques de [1] Sociedade e Contemporaneidade e sua fonte de poder A sociedade contemporânea e relacionada a sociedade atual , ela é marcada por constantes mudanças seja ela política , econômica

No presente caso, ao proferir a sentença condenatória, o Juiz de primeiro grau deferiu ao paciente o direito de recorrer em liberdade, pois entendeu que não havia contemporaneidade dos fatos e considerou... AUSÊNCIA DE CONTEMPORANEIDADE. FUNDAMENTAÇÃO INIDÔNEA. ORDEM CONCEDIDA PARA DETERMINAR O RELAXAMENTO DA CUSTÓDIA DO AGRAVADO NO MANDAMUS. AGRAVO NÃO PROVIDO. 1... No caso, a prisão foi mantida em decorrência da gravidade abstrata do delito, bem como da circunstância de o paciente ter permanecido preso durante a instrução criminal, sem apresentar fatos concretos

A urgência intrínseca às cautelares, notadamente à mais gravosa, exige a contemporaneidade dos fatos justificadores dos riscos que se pretende com ela evitar. 8... FATOS NOVOS OU CONTEMPORÂNEOS. AUSÊNCIA. ORDEM CONCEDIDA. 1... Não equivale à decretação da prisão de ofício a mantença do cárcere preventivo pelo Juízo, em cumprimento ao disposto no parágrafo único do art. 316 do CPP , sequer depende da ocorrência de fatos novos

Entendeu, por fim, que havia ausência de elementos da contemporaneidade, uma vez que o Tribunal fez menção aos requisitos da prisão preventiva, sobre os fatos ocorridos em 2007, sem correlação com o momento... novo superveniente à data dos fatos (2007)... No mais havia ainda a ausência de contemporaneidade da medida, uma vez que o Réu respondeu o processo por cerca de 16 anos em liberdade