Contrato de Compra e Venda de Estabelecimento Comercial em Notícias

pelo estabelecimento comercial... Dessa forma, o aplicativo não poderá realizar o bloqueio da conta de estabelecimento comercial na plataforma de forma unilateral e arbitrária, podendo trazer inúmeros prejuízos aos estabelecimentos comerciais... Ocorre que, as provas produzidas pelo aplicativo foram produzidas de forma unilateralmente pelo aplicativo, ou seja, sem a participação do estabelecimento comercial

Nas situações em que há a venda do estabelecimento comercial, está prevista a entrega de uma loja com suas instalações e objetos... Contrato de Permuta de Estabelecimento Comercial por Veículo Automotor. Vício de Consentimento (Dolo) Não Demonstrado. Validade do Negócio Jurídico. Inadimplemento Contratual Não Verificado... A alienação de estabelecimento comercial não gera direito à manutenção do contrato de locação do imóvel onde se acha instalado, pois a cessão da locação depende de anuência do locador (art. 13 da Lei nº

fora do estabelecimento comercial do fornecedor, como é o caso dos autos... A consumidora conta que, no dia 4/10/2018, foi procurada em sua residência para celebração do contrato de compra do referido álbum... Ao analisar o caso, a desembargadora relatora destacou que está previsto no artigo 49 do CDC que o consumidor tem o direito de arrependimento no prazo legal de sete dias , nos casos de venda realizada

de compra e venda de peças automotivas, já que nela se agregam outros elementos característicos que extrapolam os elementos de definição do contrato de compra e venda... O magistrado chama a atenção para o fato de não ser característica própria do contrato de compra e venda a empresa fornecedora utilizar as instalações de seus clientes para produzir as mercadorias que... recurso, juiz convocado Milton Vasques Thibau de Almeida, explicou que, conforme demonstrado pelas provas dos autos, a relação jurídica contratual entre as empresas reclamadas transcende a um mero contrato de compra e venda

de compra e venda de peças automotivas, já que nela se agregam outros elementos característicos que extrapolam os elementos de definição do contrato de compra e venda"... O magistrado chama a atenção para o fato de não ser característica própria do contrato de compra e venda a empresa fornecedora utilizar as instalações de seus clientes para produzir as mercadorias que... recurso, juiz convocado Milton Vasques Thibau de Almeida, explicou que, conforme demonstrado pelas provas dos autos, "a relação jurídica contratual entre as empresas reclamadas transcende a um mero contrato de compra e venda

de compra e venda de peças automotivas, já que nela se agregam outros elementos característicos que extrapolam os elementos de definição do contrato de compra e venda... O magistrado chama a atenção para o fato de não ser característica própria do contrato de compra e venda a empresa fornecedora utilizar as instalações de seus clientes para produzir as mercadorias que... recurso, juiz convocado Milton Vasques Thibau de Almeida, explicou que, conforme demonstrado pelas provas dos autos, a relação jurídica contratual entre as empresas reclamadas transcende a um mero contrato de compra e venda

de compra e venda de peças automotivas, já que nela se agregam outros elementos característicos que extrapolam os elementos de definição do contrato de compra e venda"... O magistrado chama a atenção para o fato de não ser característica própria do contrato de compra e venda a empresa fornecedora utilizar as instalações de seus clientes para produzir as mercadorias que... recurso, juiz convocado Milton Vasques Thibau de Almeida, explicou que, conforme demonstrado pelas provas dos autos, "a relação jurídica contratual entre as empresas reclamadas transcende a um mero contrato de compra e venda

A compra de um estabelecimento comercial não pressupõe a aquisição da marca... Quando o contrato de compra e venda foi celebrado, o restaurante já não era titular de sua marca, que fora transferida para uma choperia em 23 de março de 1998... estabelecimento comercial, firmado em 30 de março de 1998, não transferiu aos autores da ação a titularidade da marca

A 2ª Câmara Reservada de Direito Empresarial manteve sentença, da 15ª Vara Cível da Capital, que julgou improcedente pedido de resolução de contrato de compra e venda de estabelecimento comercial por suposto... de compra e venda de estabelecimento comercial, a devolução dos cheques e dos valores pagos, e indenização por danos morais... Ação trata da compra e venda de pet shop

A 2ª Câmara Reservada de Direito Empresarial manteve sentença, da 15ª Vara Cível da Capital, que julgou improcedente pedido de resolução de contrato de compra e venda de estabelecimento comercial por suposto... de compra e venda de estabelecimento comercial, a devolução dos cheques e dos valores pagos, e indenização por danos morais... Ação trata da compra e venda de pet shop