Crime de Favorecimento à Prostituição em Notícias

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  • Crime de favorecimento à prostituição independe de lucro

    Notícias03/12/2013Jornal da Ordem - Rio Grande do Sul
    oito acusados de vários crimes, dentre eles, o de favorecimento à prostituição, teve parcial provimento pela 3ª Turma do TRF1, que entendeu que induzir outro à prostituição é crime, ainda que não haja... pratica o crime de favorecimento da prostituição "Logo, tem-se que o fato de as garotas não terem se iniciado na prostituição pelos ora acusados é irrelevante para a caracterização do delito tipificado... juiz federal convocado pelo TRF1, Alexandre Buck Medrado Sampaio, atendeu ao apelo do MPF no que se refere ao crime de favorecimento da prostituição Segundo o juiz,"a fundamentação contida na sentença
  • Crime de favorecimento à prostituição independe de lucro

    Notícias02/12/2013Carta Forense
    Isso porque o crime previsto, de favorecimento à prostituição, é uma das condutas previstas no art. 228 do Código Penal... Ao analisar o recurso, o relator, juiz federal convocado pelo TRF1, Alexandre Buck Medrado Sampaio, atendeu ao apelo do MPF no que se refere ao crime de favorecimento da prostituição... Conforme o juiz, a ação no crime de favorecimento consiste em alguém induzir outrem à prostituição, quer dizer, persuadir, aliciar, levar por qualquer meio uma pessoa para a prática indicada, ou torná-la
  • Crime de favorecimento à prostituição independe de lucro

    Notícias03/12/2013Consultor Jurídico
    O ato de induzir alguém à prostituição é crime, ainda que não haja intenção de lucro, segundo decisão da 3ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região... O colegiado reformou sentença da Justiça Federal no Amazonas que absolveu oito acusados de cometer o crime... Sampaio escreveu ainda que os acusados tinham serviços de transportes (navios e mototáxis) para dissimular a exploração da prostituição
  • Crime de favorecimento à prostituição independe de o favorecedor auferir lucro ou de a prostituta estar ou não se iniciando na atividade

    Notícias29/11/2013Tribunal Regional Federal da 1ª Região
    Isso porque o crime previsto, de favorecimento à prostituição, é uma das condutas previstas no art. 228 do Código Penal... Ao analisar o recurso, o relator, juiz federal convocado pelo TRF1, Alexandre Buck Medrado Sampaio, atendeu ao apelo do MPF no que se refere ao crime de favorecimento da prostituição... Conforme o juiz, a ação no crime de favorecimento consiste em alguém induzir outrem à prostituição, quer dizer, persuadir, aliciar, levar por qualquer meio uma pessoa para a prática indicada, ou torná-la
  • Mototaxista que leva pessoas para prostituição comete crime

    Notícias20/07/2014Consultor Jurídico
    O réu foi um dos acusados de cometer os crimes de rufianismo (tirar proveito da prostituição alheia), formação de quadrilha, submissão de criança ou adolescente à exploração sexual e favorecimento da prostituição... O réu foi um dos acusados de cometer os crimes de rufianismo (tirar proveito da prostituição alheia), formação de quadrilha, submissão de criança ou adolescente à exploração sexual e favorecimento da prostituição... O réu foi um dos acusados de cometer os crimes de rufianismo (tirar proveito da prostituição alheia), formação de quadrilha, submissão de criança ou adolescente à exploração sexual e favorecimento da prostituição
  • Oferecida denúncia contra vereador de Feliz por favorecimento à prostituição

    Oferecida denúncia contra vereador de Feliz por favorecimento à prostituição Ação tramitará em segredo de Justiça Nesta terça-feira, 11, o promotor de Justiça Rafael Russomanno Gonçalves encaminhou denúncia-crime... Conforme o Promotor, Franzen, 49, e Maura Franciele dos Santos, 25 - que lhe apresentou a adolescente - foram denunciados pelo crime de favorecimento à prostituição de vulnerável, pois a pessoa flagrada... à Vara Judicial da cidade de Feliz contra o vereador Décio Luiz Franzen por favorecimento à prostituição
  • Tentar comprar sexo com menina de 11 anos não é favorecimento à prostituição infantil

    Notícias03/06/2017Consultor Jurídico
    Tentar comprar sexo de menor de idade uma única vez, sem nenhum contato físico ou ameaça verbal, não é crime de favorecimento de prostituição de crianças e adolescentes, tipificado no artigo 218-B do Código... porque caracterizada a prática de crime diverso", explicou no voto divergente... "Não restou demonstrada nos autos a habitualidade da conduta, de molde a induzir ou instigar a infante à prostituição ou outra forma de exploração sexual, que são atividades que se prolongam no tempo
  • Dono da boate Bahamas é condenado por favorecimento à prostituição

    Notícias03/10/2011Tribunal de Justiça de São Paulo
    de favorecimento à prostituição e manutenção de local destinado a encontros libidinosos... Além do empresário, outras cinco pessoas foram denunciadas por formação de quadrilha, tráfico interno de pessoas, manutenção de local destinado a encontros libidinosos e favorecimento à prostituição... de favorecimento à prostituição e manutenção de local destinado a encontros libidinosos, absolvendo-o das demais imputações da denúncia, com fundamento no artigo 386 , VII do Código de Processo Penal
  • Polícia apura favorecimento à prostituição em Natal e no Recife

    Notícias15/03/2011G1 - Globo.com
    "Recebemos as imagens da reportagem e instauramos um inquérito policial para apurar o crime de favorecimento à prosituição", disse o delegado João Gustavo Godói Ferraz, responsável pela Delegacia de Polícia... As polícias civis do Rio Grande do Norte e de Pernambuco começaram a apurar as denúncias de favorecimento à prostituição que foram apresentadas em uma reportagem do Fantástico, neste domingo (13)... O sócio do lugar contou, durante a reportagem do Fantástico, que a pousada tem as melhores camas e os melhores colchões da capital pernambucana e que nem parece uma casa de prostituição
  • Mototaxista que leva pessoas para prostituição comete crime

    Notícias20/07/2014Consultor Jurídico
    O réu foi um dos acusados de cometer os crimes de rufianismo (tirar proveito da prostituição alheia), formação de quadrilha, submissão de criança ou adolescente à exploração sexual e favorecimento da prostituição... A 3ª Vara da Seção Judiciária do Amazonas havia julgado parcialmente procedente o pedido, responsabilizando o mototaxista apenas pelo crime de favorecimento da prostituição ou outra forma de exploração... Segundo a relatora, desembargadora federal Mônica Sifuentes, o favorecimento à prostituição praticado pelo réu não se tratou de conduta isolada
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