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Mototaxista que leva pessoas para prostituição comete crime
Publicado por Consultor Jurídico
há 10 anos
Favorecer e contribuir com a prática da prostituição de forma habitual caracteriza-se como exploração sexual. Essa foi a tese adotada pela 3ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região ao condenar um mototaxista a cumprir três anos e quatro meses de reclusão por levar garotas de programa, inclusive menores de idade, para se prostituírem em um navio no Amazonas. A decisão foi unânime.
Segundo o Ministério Público Federal, ele integrava um esquema criminoso que envolvia agenciadores de programas, moto...
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