Decisão Mantida em Notícias

Mais de 10.000 resultados
Ordenar Por
  • Acidente em praça: decisão mantida

    Notícias09/03/2010JurisWay
    A decisão é da 8ª Câmara Cível do TJ, que reconheceu a omissão da Administração Pública na conservação da árvore mantida em local público... Tanto o município de Caratinga quanto a vítima apelaram da decisão de 1ª Instância... Também foi mantida a indenização por danos materiais, no valor de R$ 112,98, referente à compra de medicamentos realizada pela vítima
  • Acidente em praça: decisão mantida

    Notícias08/03/2010Tribunal de Justiça de Minas Gerais
    A decisão é da 8ª Câmara Cível do TJ, que reconheceu a omissão da Administração Pública na conservação da árvore mantida em local público... Tanto o município de Caratinga quanto a vítima apelaram da decisão de 1ª Instância... Também foi mantida a indenização por danos materiais, no valor de R$ 112,98, referente à compra de medicamentos realizada pela vítima
  • Crime ambiental: decisão mantida

    Notícias09/03/2010Direito Vivo
    A decisão é da 4ª Câmara Criminal do TJ, que negou recurso interposto pelo proprietário... Foi mantida pelo Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) sentença que condenou um proprietário rural pela prática de queimada em mata nativa de preservação permanente (artigo 41 da Lei de Crimes Ambientais
  • Crime ambiental: decisão mantida

    Notícias10/03/2010JurisWay
    A decisão é da 4ª Câmara Criminal do TJ, que negou recurso interposto pelo proprietário... Foi mantida pelo Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) sentença que condenou um proprietário rural pela prática de queimada em mata nativa de preservação permanente (artigo 41 da Lei de Crimes Ambientais
  • Crime ambiental: decisão mantida

    Notícias09/03/2010Tribunal de Justiça de Minas Gerais
    A decisão é da 4ª Câmara Criminal do TJ, que negou recurso interposto pelo proprietário... Foi mantida pelo Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) sentença que condenou um proprietário rural pela prática de queimada em mata nativa de preservação permanente (artigo 41 da Lei de Crimes Ambientais
  • Caso Ouro Preto: decisão mantida

    Notícias09/06/2010Tribunal de Justiça de Minas Gerais
    Para a desembargadora, “diante da ausência de prova contundente que indicasse os apelados como autores do crime ou a medida de participação de cada um deles, a decisão do Júri deve ser mantida”... Isso retira força à decisão soberana do júri”, afirmou a magistrada... A decisão da 1ª Instância foi da juíza da Vara Criminal e da Infância e Juventude de Ouro Preto, Lúcia de Fátima Magalhães Albuquerque Silva
  • Caso Ouro Preto: decisão mantida

    Notícias09/06/2010JurisWay
    Para a desembargadora,"diante da ausência de prova contundente que indicasse os apelados como autores do crime ou a medida de participação de cada um deles, a decisão do Júri deve ser mantida"... Isso retira força à decisão soberana do júri", afirmou a magistrada... A decisão da 1ª Instância foi da juíza da Vara Criminal e da Infância e Juventude de Ouro Preto, Lúcia de Fátima Magalhães Albuquerque Silva
  • Acusados de agredir professora tem decisão mantida

    Os membros da 1ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Espírito Santo (TJES) mantiveram, a unanimidade, a condenação de quatro anos e seis meses de prisão, em regime fechado, imposta a diretora Elenice Maria da Rocha e de Rogério Lima da Cunha por prática de crime de tortura. Elenice é acusada de contratar Rogério Cunha para espancar a professora R.M.D.P.F dentro do banheiro da própria instituição de ensino que geria. A vítima recebeu vários socos no rosto e puxões de cabelo. O agressor ainda utilizou um alicate para bater na professora, que perdeu três dentes. Em relato, a vítima afirmou que o agressor disse que a surra era para aprender o lugar dela e, que a partir daquele momento não deveria retornar mais a escola e nem falar o nome da diretora, muito menos avisar a polícia porque morreria. O crime ocorreu no município de Água Doce do Norte em 2009. O relator do processo, desembargador Ney Batista Coutinho, em seu voto, afirmou que os relatos das testemunhas, as provas incluídas
  • - Edifício Ouro Preto 2: decisão mantida

    Notícias18/05/2011JurisWay
    A18ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) manteve, na tarde de hoje, 17 de maio, a decisão da 13ª Vara Cível de Belo Horizonte que determinava que a Topus Construtora S/A pagasse
Conteúdo exclusivo para assinantes

Acesse www.jusbrasil.com.br/pro e assine agora mesmo