Decisão Reformada em Notícias

posteriormente venha a ser revogada ou reformada, exceto quando houver previsão expressa na decisão... De acordo com os autores, a exigência da devolução de quantias pagas, originárias de decisões judiciais posteriormente reformadas, causa prejuízos financeiros aos beneficiários, podendo implicar, em alguns... Ao Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) foi determinada a suspensão do direito de cobrar valores relativos a benefícios previdenciários e assistenciais, quando concedidos por decisão judicial que

Em tempo real, simultaneamente ao registro da decisão no processo eletrônico - TJ, dispara-se cópia dos autos para a fila de trabalho do gabinete do desembargador relator para ciência da decisão final... O Tribunal de Justiça disponibilizou nesta semana novo serviço de comunicação aos desembargadores relatores sobre a reforma ou manutenção de suas próprias decisões nos recursos julgados pelo Superior Tribunal... administrativa para o Judiciário catarinense, apresentado pela atual cúpula diretiva desta Corte, no sentido de criar um mecanismo para que magistrados sejam informados da reforma ou manutenção de suas decisões

Em tempo real, simultaneamente ao registro da decisão no processo eletrônico - TJ, dispara-se cópia dos autos para a fila de trabalho do gabinete do desembargador relator, para ciência da decisão final... O Tribunal de Justiça disponibilizou nesta semana novo serviço de comunicação aos desembargadores relatores sobre a reforma ou manutenção de suas próprias decisões nos recursos julgados pelo Superior Tribunal... gestão administrativa do Judiciário catarinense e apresentado pela atual cúpula diretiva desta corte, a fim de criar um mecanismo para que magistrados sejam informados da reforma ou manutenção de suas decisões

A decisão foi unânime... A autora se manifestou apenas em relação à multa pelos três dias de descumprimento da decisão... A sentença também havia fixado multa de R$ 2 mil por dia de demora no cumprimento da decisão. O caso foi da relatoria do juiz federal convocado Evaldo de Oliveira Fernandes

A decisão foi unânime. Processo n.º 0001026-31.2012.4.01.3821/MG Data do julgamento: 2/9/2015 Data de publicação: 3/11/2015 JC Assessoria de Comunicação Social Tribunal Regional Federal da 1ª Região... cobrança na prova objetiva, não se justifica a intervenção do Poder Judiciário no mérito administrativo para rever critérios de correção e de avaliação impostos pela banca examinadora, devendo ser reformada

A 3ª Turma do TRF 1ª Região, por unanimidade, deu provimento à apelação interposta pelo Ministério Público Federal (MPF) contra a sentença, da 1ª Vara Federal da Subseção Judiciária de Governador Valadares/MG, que absolveu uma mulher da prática dos crimes tipificados nos artigos 238 e 239 da Lei nº 8.069 /90, prometer ou entregar o filho a terceiro mediante pagamento ou recompensa e/ou “promover ou auxiliar a efetivação de ato destinado ao envio de criança ou adolescente para o exterior com inobservância das formalidades legais ou com o fito de obter lucro”. De acordo com o MPF, a acusada e outras duas mulheres abordaram mães de crianças com a finalidade de que as genitoras entregassem suas filhas menores à adoção. A uma das mães a ré fez proposta de pagamento da quantia de R$ 5.000,00. Consta que as aliciadoras se deslocaram do Rio de Janeiro/RJ até Teófilo Otoni/MG com o fim de procurarem em bairros pobres da cidade uma mãe que se dispusesse a “doar” o filho. A denunciada e suas cúmplices

DECISÃO REFORMADA. SUSPENSÃO DA AÇÃO. PRINCÍPIOS CONSTITUCIONAIS DA PROPRIEDADE E DA MORADIA. 1... DECISÃO REFORMADA. SUSPENSÃO DO MANDADO DE DESOCUPAÇÃO VOLUNTÁRIA E DA AÇÃO DE IMISSÃO NA POSSE

DECISÃO Reformada decisão que estendeu aumento do INSS a beneficiário da Valia A Segunda Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) aplicou entendimento definido no âmbito dos recursos repetitivos ( REsp... Na reclamação, a Valia sustentou que a decisão contrariava o entendimento já proferido no recurso repetitivo

Decisão agravada reformada. Agravo provido. Assim sendo, foi julgada extinta a execução, acolhendo a exceção apresentada... reformada - Recurso provido... reformada - Recurso provido

DECISÃO REFORMADA. RECURSO PROVIDO... A decisão determina que o PREVIPALMAS continue pagando pensão até que o dependente do servidor falecido complete 21 anos... O tribunal de Justiça do Estado do Tocantins, reformou decisão de primeiro grau no intuito de conceder direito a um filho de servidor falecido de receber pensão até os 21 anos