Direito Militar em Notícias

Contudo, são poucos os militares que efetivamente tem conhecimento acerca dos seus direitos... ATENÇÃO, MILITAR: VOCÊ TEM DIREITOS! A LEI DEFENDE VOCÊ! Fale com a gente, defendemos sua causa... o direito à reforma

O presidente da Comissão de Direito Militar da OAB-MS, Paulo Alberto Doreto destaca a importância do fomento ao estudo do Direito Militar... profere a palestra "A história do Direito Militar nas Constituições de 1924 a 1988".O calendário de eventos na área, segue na quarta e quinta-feira com palestras que envolvem o Direito Penal Militar... O general Lucio Mário de Barros Góes fará a abertura do evento nesta terça-feira, às 19 horas no auditório da Uniderp.O evento é organizado pelas Comissões de Segurança Pública, Direito Militar e Assuntos

Seu bem mais precioso é o seu Direito. Não deixe de lutar por ele!

✅Herdeiros ou dependentes podem receber valores que o militar falecido tinha direito, mas não conseguiu receber em vida. ⁣... estava na ativa, o prazo inicial é contado a partir do seu óbito; ⚖️É importante ressaltar que em casos onde já existem processos judiciais, o melhor a se fazer é procurar um advogado especialista em Direito Militar... Militar de sua confiança

O advogado Joel dos Passos Mello tomou posse como presidente da Comissão de Direito Militar, um grupo de trabalho multidisciplinar formado para estudar e debater questões desse campo do Direito... “Trabalhando gratuitamente em prol da Ordem, da nossa profissão e da cidadania, essa massa de colegas forma uma resistência ao materialismo puro”, elogiou Canton Filho.A Comissão de Direito Militar (triênio... Na quinta-feira (30/06), ele agradeceu aos mais de quarenta membros da Comissão pela colaboração voluntária que estão prestando para a OAB SP, para a ciência do Direito e para a sociedade.O vice-presidente

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O evento, promovido pela Comissão de Direito Militar da OAB/Paraná, presidida pelo advogado Jefferson Augusto de Paula, debateu temas relacionados à Justiça Militar... Dentro do Direito Militar há valores intangíveis, muitas vezes desconhecidos da nossa população, mas que norteiam as ações e os procedimentos dos militares... O II Simpósio de Direito Militar foi realizado nesta terça (19) e quarta-feira (20), com a participação de advogados, magistrados, membros do Ministério Público e autoridades militares

O X Seminário de Direito Militar realizado pelo STM e tem como objetivo aprofundar o conhecimento sobre o Direito Penal e Processual Penal Militar, suas imbricações com a legislação comum e a realidade... da Justiça Militar no mundo... O Público alvo consiste em Militares Federais da ativa, Magistrados, Procuradores, Defensores Públicos e Servidores que atuam perante a justiça castrense

DESCRIÇÃO: GB Advocacia Militar logrou êxito na Ação de Reintegração c/c Reforma proposta em pelo Cabo L. De O. S., do Centro de Inteligência do Exército, onde o MM. Juiz Federal Dr... decorrente de doença renal crônica. 4ª Vara Federal/DF defere pedido liminar de reintegração de Cabo do Centro de Inteligência do Exército, acometido de doença renal crônica, desencadeada durante o Serviço Militar... HISTÓRICO: Durante o período de prestação do Serviço Militar, foi diagnosticado com doença renal crônica, assim, durante assíduo tratamento médico em curso foi ilegalmente desincorporado (excluído) por

Alexandre Henriques da Costa, capitão da PM e especialista em Direito Militar, e a também especialista em Direito Militar Mara Trigilio serão os palestrantes... O tema do segundo módulo é “Direito Penal Militar”, que será exposto pelo juiz de Direito da Justiça Militar Marcos Fernando Theodoro Pinheiro e pelo presidente da Comissão de Direito Militar da OAB SP... O primeiro módulo do curso, “Organização Judiciária e Competência da Justiça Militar”, será presidido por Maria Nazareth Moraes Carvalho, vice-presidente da Comissão de Direito Militar da OAB SP