Direito Público Não Especificado em Notícias

de eletroduto e direito público não especificado... A 4ª Câmara Cível do TJRS trata de recursos de decisões da Justiça de 1º Grau envolvendo questões de servidor público, concurso público, ensino público, litígios derivados de desapropriação ou de servidão... A atividade é realizada a convite da Direção da Faculdade de Direito e envolverá professores e alunos de diversas disciplinas

e energia elétrica; e Direito Público Não Especificado... A 2ª Câmara Cível tem como competência matérias de Direito Tributário e Fiscal; Previdência Pública; Licitação e Contratos Administrativos, exceto as demandas relativas ao fornecimento de água potável

de água potável e energia elétrica;direito público não especificado... A 21ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça realizará uma sessão didática de julgamento no dia 4/5 na Faculdade de Direito da UNIVATES (Unidade Integrada Vale do Taquari de Ensino Superior) em Lajeado, região... O Colegiado tem por competência o julgamento de matérias envolvendo direito tributário e fiscal; previdência pública; licitação e contratos administrativos, exceto as demandas relativas ao fornecimento

público não especificado. ação civil pública. dano ambiental. multa diária... através de bloqueio de bens, o TJ/RS deferiu a apreensão dos passaportes do jogador com fulcro no art. 139 , IV do CPC , até que a dívida fosse quitada, veja a ementa abaixo: agravo de instrumento. direito público não... Trata-se agravo de instrumento interposto pelo Ministério público em face de um famoso jogador, Ronaldinho Gaúcho, em virtude de uma construção ilegal de um trapiche, com plataforma de pesca e atracadouro

Outros Veículos Automotores não incluídos nas categorias anteriores: A alíquota é de 4% (quatro por cento)... O Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) em São Paulo é um tributo essencial para a manutenção de infraestrutura viária e serviços públicos... Exceção para Veículos Adaptados: Veículos fabricados até 31 de dezembro de 2008, utilizando motor especificado para funcionar exclusivamente a gasolina e adaptados para funcionar com gás natural veicular

São de sua competência o julgamento de matérias que envolvam servidor público, concurso público, ensino público, litígios derivados de desapropriação ou de servidão de eletroduto e direito público não... especificado... A 4ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça realizará sessão didática na Faculdade de Direito da Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul (PUCRS)

registro das pessoas para que conste a expressão "sexo não especificado" no local que antes constará masculino ou feminino... Assim a medida acima mencionada visa atender à realidade psicológica e social de quem não se identifica com o registro realizado quando do seu nascimento, confira-se: "O direito não pode permitir que a... difícil alteração, no caso em tela dados inerentes a pessoa como prenome, sobrenome, filiação e data de nascimento são considerados sob a ótica da imutabilidade, conforme preconiza a Lei de Registros Publicos

O órgão ministerial solicitou a condenação dos réus "ao pagamento de indenização pelos danos por eles provocados a direito difuso e ao patrimônio público federal, uma vez que a empresa edificou e os demais... A ação foi ajuizada pelo Ministério Público Federal em maio de 2014 contra a empresa, o município e a União... O valor da indenização ainda não foi fixado. Os apartamentos do Edifício Porto Vita são duplex, têm 250 m² e custam R$ 9,5 milhões cada

Entretanto, caso a união não tenha sido formalizada e não exista um regime de bens especificado pelo casal, o relacionamento seguirá o regime de comunhão parcial de bens... No entanto, é preciso que o relacionamento do casal seja público e é preciso ter o desejo de se constituir família. Após quanto tempo morando junto tenho direito aos bens... No artigo de hoje falaremos sobre por quanto tempo é possível ter direito aos bens morando junto e o direito à pensão por morte do INSS

ou de servidão de eletroduto, além de direito público não especificado... A 3ª Câmara Cível, juntamente com a 4ª Câmara Cível, tem competência para matérias de Direito Público, envolvendo servidor público, concurso público, ensino público, litígios derivados de desapropriação... Com 16 processos pautados, a 3ª Câmara Cível do TJRS realiza, nesta noite (15/10), sessão didática na Faculdade de Direito da Universidade de Santa Cruz do Sul (Unisc)