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Professores não podem ser demitidos durante o ano letivo sem justificativa
Publicado por Consultor Jurídico
há 9 anos
A demissão injustificada de professores no decorrer do ano letivo pode gerar dano moral, pois impede que o trabalhador obtenha um novo emprego rapidamente. Esse entendimento tem como base o fato de que a rotatividade dos professores não segue a mesma linha de outras profissões, já que as instituições de ensino começam o período de aulas com seus corpos docentes completos.
A decisão é da 2ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho, que condenou, por unanimidade, a Universidade Salgado de Oliveira, de Recife, a indenizar uma pro...
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