Estatuto do Idoso em Notícias

Como resultado das discussões foi produzida uma carta aberta a ser apresentada ao poder público em Goiás com sugestões e reinvindicações sobre a aplicação do Estatuto do Idoso... Presidente da Comissão de Direitos Humanos, Cidadania e Legislação Participativa, o deputado Mauro Rubem (PT) promoveu, na tarde desta sexta-feira, 7, audiência pública que discutiu o Estatuto do Idoso... Com o tema 10 Anos de Estatuto do Idoso : O que Mudou?, a audiência discutiu como está a aplicação do regulamento hoje e levantou questões pertinentes sobre os direitos das pessoas idosas

Na próxima quarta-feira ocorre a palestra Estatuto do Idoso e Garantia de Tramitação Prioritária de Processos Judiciais, a partir das 14h30, na Escola de Servidores da Justiça Estadual (Eseje) - Rua Mateus

Para ajudá-los no estudo de temas envolvendo o Estatuto do Idoso (Lei n. 10.741 /2003), selecionamos aqui os materiais mais acessados acerca do tema. Bons estudos! 1... O preconceito do Estatuto do Idoso - prof. Silvio Maciel; 2. REFORMA DO CP . Crimes contra os idosos - Luiz Flávio Gomes; 3. Não é lícito onerar a pessoa idosa - Moyses Simão Sznifer; 4

Art. 2º O art. 19 da Lei nº 10.741 , de 2003, passa a vigorar com a seguinte redação: Art. 19... Altera a Lei nº 10.741 , de 1º de outubro de 2003, para estabelecer a notificação compulsória dos atos de violência praticados contra o idoso atendido em serviço de saúde... Foi publicada no Diário Oficial da União de hoje (27/07) a Lei nº 12.461 , de 26 de julho de 2011, que altera o Estatuto do Idoso , para prever a notificação compulsória dos atos de violência contra idosos

O Estatuto do Idoso completa 10 anos neste mês de outubro com avanço nos direitos das pessoas com idade igual ou superior a 60 (sessenta) anos... O Estatuto do Idoso e sua base constitucional levam a uma conclusão, pois o envelhecer é fato da natureza e do tempo. Prolongar a vida é mérito da medicina e do progresso das ciências

II Seminário da Cidadania do Programa de Pós-Graduação em Educação da Universidade Federal do Tocantins, onde teve a oportunidade de falar aos alunos da UMA – Universidade da Maturidade sobre o Estatuto do Idoso

Porto Alegre (RS) - Em vigor desde 12 de julho, a Lei nº 13.466 6/2017 trouxe alterações ao Estatuto do Idoso o, estabelecendo prioridade especial para as pessoas maiores de oitenta anos.

de outubro de 2003 ( Estatuto do Idoso ), bem como acompanhar e avaliar a sua execução... Hoje o Estatuto do Idoso faz 11 anos, e nossa Comissão de Defesa dos Direitos do Idoso da OAB-BA continua na luta pela sua aplicação e fiscalização, conclamando toda a sociedade brasileira para esse engajamento... O CNDI tem por finalidade elaborar as diretrizes para a formulação e implementação da Política Nacional do Idoso o, observadas as linhas de ação e as diretrizes conforme dispõe a Lei nº 10.741 1, de 1º

O Estatuto do Idoso Promulgada em 2003, a Lei nº 10.741 , conhecida como Estatuto do Idoso , estabelece os direitos dos idosos... Os desafios relativos ao atendimento prestado às pessoas idosas, assim como a aplicação do Estatuto do Idoso , foram temas de uma capacitação que a Defensoria Pública do Rio de Janeiro promoveu na última... ocasião, Melissa chamou a atenção para a importância de haver uma maior conscientização da sociedade sobre os direitos da pessoa idosa, então estabelecida em uma legislação específica, no caso o Estatuto do Idoso

Em seguida, o professor Celso Leal discutirá Os 10 anos do Estatuto do Idoso , da sua criação aos dias atuais... A programação prossegue com fala do promotor de Justiça Daniel Paladino sobre O trabalho do Ministério Público à luz do Estatuto do Idoso... A OAB/SC realizará no próximo dia 15 de outubro, a partir das 16 horas, no auditório da entidade, um seminário sobre a aplicação do Estatuto do Idoso nos processos judiciais, sob coordenação da Comissão