Buscando Absolvição? Dicas Defensivas Estupro de Vulnerável. Barra Funda - São Paulo.

O Escritório de Advocacia, através do Advogado Criminal Jonathan Pontes conseguiu, após apelação apresentada ao Tribunal de Justiça, a absolvição de uma jovem que teve relacionamento consentido com uma adolescente de 13 anos.

O réu foi condenado, em primeiro grau, a 19 anos e 4 meses de reclusão em regime inicial fechado, após ter sido denunciado por estupro de vulnerável (artigo 217-A do Código Penal), por conduta praticada, em tese, no mês de junho de 2018, quando era menor de 21 anos.

Pontes, interpôs apelação criminal pedindo sua absolvição, em razão de que não restou comprovado o conhecimento, pelo acusado, acerca da menoridade da vítima.

“ Diante da sentença que o condenou pelo crime de estupro, a essa pena de mais de nove anos, resolvemos apelar e o Tribunal entendeu que nosso assistido, que respondia em liberdade, não tinha conhecimento de que a menina tinha menos de 14 anos de idade”, explicou o criminalista

Jonathan Pontes afirma ainda que essa decisão é de suma importância para a Defesa técnica, cumprindo seu papel constitucional.

De acordo com a denúncia, o rapaz mantinha relacionamento amoroso com a vítima, na época com 13 anos de idade. Ambos foram flagrados dentro de um ônibus estacionado, pelo padrasto da menina.

Ao acatar a apelação da Defesa, a Justiça entendeu que a adolescente não foi forçada pelo jovem a praticar os atos libidinosos, tendo, inclusive, fugido de casa para se encontrar com o acusado.

A menina ainda teria confessado , em juízo, que consentiu com o ato sexual e que gostava do jovem.

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