Eutanásia no Brasil em Notícias

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  • Artigo: Eutanásia no Brasil poderia ser motivada por heranças.

    Notícias17/05/2001Consultor Jurídico
    Portanto, sou radicalmente contra a legalização da eutanásia no Brasil e a Holanda que acaba de legalizar a eutanásia, mais uma vez nos dá exemplo do que não se deve legalizar - na Holanda as drogas são... Eutanásia sempre gerou muita polêmica no Brasil, pois inflama paixões de ambos os lados, porquanto aqueles que a defendem, esgrimam com argumentos que são relevantes, todavia jamais decisivos, de forma... Hoje, no Brasil a eutanásia é crime, podendo caracterizar o ilícito penal de várias formas, vejamos uma delas; caso um terceiro, médico ou familiar do doente terminal lhe dê a morte, estaremos diante do
  • [Enquete] Você é a favor da Eutanásia?

    Notícias18/12/2017David Fontana
    OS ARGUMENTOS CONTRA E A FAVOR DA EUTANÁSIA A eutanásia ainda gera muito debate no Brasil e no mundo inteiro... O BRASIL E A EUTANÁSIA Não há no ordenamento jurídico brasileiro a tipificação da eutanásia como crime, mas ela é enquadrada como um homicídio... Já vimos que o Brasil não permite a eutanásia, apesar de encará-la como homicídio privilegiado
  • Eutanásia vai a discussão no Tribunal Constitucional de Portugal

    Notícias25/02/2021Julian Henrique Dias Rodrigues
    Lei João Semedo Tal como ocorre no Brasil, também em Portugal algumas leis acabam por ganhar o apelido de uma pessoa que esteve por trás da sua elaboração ou defesa... Os intensos debates sobre a despenalização da eutanásia em Portugal estão ainda longe de chegar ao fim. Siga @juliandiasrodrigues no instagram e clique aqui para contactar diretamente via whatsapp... Embora o parlamento português tenha aprovado em janeiro o regime jurídico da morte medicamente assistida , que despenaliza a eutanásia em certas circunstância e regula suas condições, o Presidente da República
  • Internacional: mulher morre por eutanásia no Peru; caso é o primeiro do país

    Notícias25/04/2024Caio Ramos
    No Brasil, a eutanásia é considerada crime pelo Código Penal Brasileiro, no artigo 121 , § 1º , que trata do homicídio... No contexto brasileiro, a eutanásia é um tema que gera debates intensos e divide opiniões... Análise: A eutanásia é um tema complexo e delicado, que envolve questões éticas, morais e jurídicas profundas
  • Eutanásia: Portugal aprova despenalização

    Notícias21/02/2020Julian Henrique Dias Rodrigues
    Tendência No Brasil, há quem diga que o testamento vital por Resolução do CFM abriu campo para se discutir a permissão da eutanásia... Após, sob forte pressão dos opositores à eutanásia - que buscam a realização de um referendo - o Presidente Marcelo Rebelo de Sousa poderá deixar de sancionar a lei, impondo seu veto constitucional
  • OAB quer o fim da Eutanásia em animais resgatados.

    Notícias01/07/2020Notícias Comunicação
    Para Reynaldo Velloso a Eutanásia deve ser extinta no Brasil: “Parabenizo o Ministro Gilmar Mendes que concedeu a Liminar e relatou de forma enfática que a Constituição Federal possui norma expressa que... Protetores e ativistas pelo Bem Estar dos animais aguardam ansiosamente o desfecho da questão. a reunião virtual contou com a participação dos presidentes das Comissões Animais da OAB de todo o brasil... A OAB se prepara para a batalha jurídica no Plenário do STF onde pretende extinguir a prática da Eutanásia em animais resgatados em situações de maus-tratos
  • OAB quer o fim da Eutanásia em animais resgatados.

    Notícias01/05/2020Notícias Comunicação
    Para Reynaldo Velloso a Eutanásia deveria ser extinta no Brasil ou restrita a casos excepcionalíssimos, como a morte iminente devidamente comprovada: “Parabenizo o Ministro Gilmar Mendes que concedeu a... A reunião virtual, que aconteceu durante cerca de 3 horas, contou com a participação dos presidentes das Comissões Animais da OAB de todo o brasil e convidados veterinários, biólogos e técnicos... A Comissão Nacional de Proteção e Defesa dos Animais da OAB/Conselho Federal, reuniu-se nesta quinta-feira (30) para deliberar sobre a Eutanásia no país
  • Em meio à polêmica, parlamento da Bélgica aprova eutanásia para menores

    Notícias14/02/2014DellaCella Souza Advogados
    * Colaborou Márcia Bizzotto, de Bruxelas para a BBC Brasil O Parlamento da Bélgica aprovou nesta quinta-feira uma lei que autoriza a eutanásia para menores, sem limite mínimo de idade... Fonte: http://www.bbc.co.uk/portuguese/noticias/2014/02/140213_belgica_aprovada_eutanasia_mdb.shtml... Em 2012 a Bélgica registrou um recorde de eutanásias em adultos: 1.432 casos, 25% mais que no ano anterior e o equivalente a 2% dos falecimentos
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