Execução de Acordo em Notícias

Neste mês em que se comemora o Dia do Professor (15), o Ministério Público Federal em Sergipe (MPF/SE) requereu a execução de um termo de ajustamento de conduta (TAC) assinado com o Instituto Federal de

o pedido de execução... O TST suspendeu um acordo firmado pelo Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias Urbanas (Sindur) e a Companhia de Águas e Esgotos de Rondônia (Caerd) que poderia resultar na execução de um crédito trabalhista... na execução de um crédito trabalhista calculado pelos empregados em R$ 116,9 milhões

que o acordo não surtirá efeitos em relação ao credor, em razão da fraude à execução – a qual, além de gerar prejuízos ao credor, atenta contra a função do Estado-juiz, pois leva um processo já instaurado... declarar a ineficácia, em relação ao credor, de um acordo homologado judicialmente... Marco Aurélio Bellizze destacou que o parágrafo 1º do artigo 792 do CPC prevê que "a alienação em fraude à execução é ineficaz em relação ao exequente"

que o acordo não surtirá efeitos em relação ao credor, em razão da fraude à execução – a qual, além de gerar prejuízos ao credor, atenta contra a função do Estado-juiz, pois leva um processo já instaurado... declarar a ineficácia, em relação ao credor, de um acordo homologado judicialmente... Marco Aurélio Bellizze destacou que o parágrafo 1º do artigo 792 do CPC prevê que "a alienação em fraude à execução é ineficaz em relação ao exequente"

O Tribunal Regional do Trabalho da Bahia (TRT-BA) firmou durante o Movimento Nacional da Execução Trabalhista acordos que somam mais de R$ 2 milhões... De acordo com a coordenadora da Central de Execução, juíza Angélica Ferreira, desde junho, os maiores devedores em processos trabalhistas tem sido chamados e realizadas pautas exclusivas com eles... O Movimento de Execução Trabalhista do TRT-BA integra a 3ª Semana Nacional da Execução Trabalhista, realizada em todos os Tribunais Regionais do Trabalho (TRTs) do Brasil, com o apoio do Tribunal Superior

Garcia, da Comarca de Joaçaba, determinou, em duas ações civis públicas com pedidos demolitórios de prédios construídos às margens do Rio do Peixe e do Rio Tigre, naquele município, a suspensão da execução... de acordos firmados pelo Ministério Público, de um lado, e o Município de Joaçaba, Orvalino D'Agostini e outros e Berlanda Móveis e Eletrodomésticos, de outro, até a manifestação do Conselho Superior... Para o magistrado, os acordos entre o MP e os réus não podem rescindir os acórdãos do TJ que ordenaram demolições e reconstituição de vegetação e, ainda, que elas poderiam ter compatibilizado os direitos

A DESO, através de seus representantes legais, promoveu diversos acordos com o MPE, desde o ano de 2006 até o ano de 2009... Talita Cunegundes Fernandes da Silva ajuizou Ação de Execução de Obrigação de Fazer de Título Executivo Extrajudicial, em face da Companhia de Saneamento de Sergipe DESO, em razão do patente descumprimento... Requer, ainda, sejam deferidos meios probatórios porventura necessários a instrução da execução, incluindo prova pericial para verificar o cumprimento ou não das obrigações assumidas, para permitir segura

Garcia, da Comarca de Joaçaba, determinou, em duas ações civis públicas com pedidos demolitórios de prédios construídos às margens do Rio do Peixe e do Rio Tigre, naquele município, a suspensão da execução... de acordos firmados pelo Ministério Público, de um lado, e o Município de Joaçaba, Orvalino D'Agostini e outros e Berlanda Móveis e Eletrodomésticos, de outro, até a manifestação do Conselho Superior... Para o magistrado, os acordos entre o MP e os réus não podem rescindir os acórdãos do TJ que ordenaram demolições e reconstituição de vegetação e, ainda, que elas poderiam ter compatibilizado os direitos

Semana da Execução tem acordos e leilões no TRT-BA No primeiro dia da Semana Nacional de Execução, o Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região (TRT-BA) realizou nas varas de Salvador quase 100 audiências... de execução... De acordo com a juíza Angélica Ferreira, coordenadora da Central de Execução, Expropriação e Hastas Públicas, estão previstas 300 audiências para esta semana e outras deverão ser agendadas

No primeiro dia da Semana Nacional de Execução, o TRT da Bahia realizou nas varas de Salvador quase 100 audiências, com acordos que resultaram no valor de quase R$ 400 mil reais... de execução... De acordo com a juíza Angélica Ferreira, coordenadora da Central de Execução, Expropriação e Hastas Públicas, estão previstas 300 audiências para esta semana e outras deverão ser agendadas