Exploração Sexual em Notícias

Por força da Lei Federal nº 11.577 /07, os estabelecimentos empresariais, em geral, são obrigados a divulgar mensagens relativas à Exploração Sexual e Tráfico de Crianças e Adolescentes... além dos postos de gasolina e demais locais de acesso público que se localizem junto às rodovias deverão afixar cartazes nos seus respectivos estabelecimentos comerciais, veiculando a mensagem “Exploração Sexual... Sexual e Tráfico de Crianças e Adolescentes são Crimes: Denuncie Já!”

Infelizmente, as estatísticas apontam o aumento da exploração sexual infanto-juvenil em Goiás e essa situação nos leva a uma postura mais eficaz contra esse problema, declarou... A Comissão da Criança e do Adolescente da Assembleia Legislativa promoveu na manhã quinta-feira, 24, audiência pública para debater medidas de combate à prostituição e exploração sexual infanto-juvenil... Integrante da Comissão, a deputada Betinha Tejota destacou a importância da presença do senador para colaborar com as discussões na elaboração de medidas de combate à exploração sexual de crianças e adolescentes

Lei 9.970 – Institui o Dia Nacional de Combate ao Abuso e à Exploração Sexual Infanto-juvenil Art. 1º... Fica instituído o dia 18 de maio como o Dia Nacional de Combate ao Abuso e à Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes... Foi nesse encontro que surgiu a idéia de criação de um Dia Nacional de Combate ao Abuso e Exploração Sexual Infanto-Juvenil

O papel dos governos no enfrentamento à exploração sexual de crianças e adolescentes, os meios de intervenção nessas situações e a atuação da iniciativa privada nos projetos de combate à exploração sexual... foram os temas abordados durante o III Encontro Municipal de Enfrentamento à Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes de Porto Alegre, que ocorreu na tarde desta quarta-feira, 20, no auditório Mondercil... A Procuradora de Justiça salientou, ainda, que o Ministério Público atua no tema do abuso e da exploração sexual de crianças e adolescentes por meio de três frentes: a prevenção, a aplicação de medidas

De outro lado, o artigo 244-A do ECA “submeter criança ou adolescente, como tais definidos no caput do artigo 2º desta Lei, à prostituição ou à exploração sexual”, foi construído pelo legislador para punir... A defesa apelou ao Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul contra a decisão que condenou os réus ás penas dos artigos 241-B , 244-A , do ECA , os mesmo foram absolvidos da pratica de exploração sexual... (estupro ficto), artigo 241-B (armazenar, fotografia, vídeo cena de sexo explícito ou pornográfica com criança ou adolescente) e artigo 244-A (submeter criança ou adolescente, à prostituição ou à exploração sexual

A exploração sexual e a exploração do trabalho humano não decrescem, ao contrário, aumentam... CF - A senhora acredita que grande parte do turismo sexual está atrelada à exploração sexual infanto-juvenil... EWVC - Sim, o turismo sexual nos países asiáticos e na América Latina visa, em grande parte, a exploração sexual infanto-juvenil

O Projeto Escolar de Conscientização de Crianças e Adolescentes Vítimas de Exploração Sexual visa a orientar e instruir os jovens que são submetidos à exploração sexual... sexual... apresentou, pelo Partido dos Direitos Humanos, o Projeto de Lei nº 30, que dispõe sobre apoio especializado na rede pública escolar a adolescentes e crianças vítimas de tráfico humano para fim de exploração sexual

Ela foi considerada culpada por submeter adolescentes à prostituição e por exploração sexual. A pena dela deverá ser cumprida em regime semiaberto... Sentença Ao analisar os autos, o desembargador explicou que, para configurar o delito de exploração sexual de criança e adolescente, assim como estupro de vulnerável, é necessário que haja submissão da... sexual

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) poderá ser um mediador entre o Judiciário e o Executivo no combate à exploração sexual de crianças e adolescentes ajudando os Poderes a criar oportunidades em busca... No mês de setembro deste ano, o jornal Correio Braziliense, de Brasília (DF) publicou reportagens, onde crianças estavam sendo vítimas de exploração sexual ao preço de R$ 3, no centro da Capital Federal

Em adesão à iniciativa: "Promova a Paz, Exploração Sexual Infantil Jamais - É Crime", o presidente do TRT/AL, desembargador Severino Rodrigues dos Santos, participou, na última sexta-feira (19.4.2013),