EXPLORAÇAO SEXUAL INFANTIL

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) poderá ser um mediador entre o Judiciário e o Executivo no combate à exploração sexual de crianças e adolescentes ajudando os Poderes a criar oportunidades em busca de soluções para o problema em todo o país, a notícia foi publicada no site do CNJ, no final de setembro.

O juiz auxiliar da presidência do CNJ, Paulo Tamburini, responsável pelo incentivo às iniciativas na área explicou que o Conselho irá oferecer estudo de estatísticas e ouvir os juizes das Varas da Juventude e Adolescente para discutir que tipo de ação poderá ser feita, respeitando as particularidades de cada região. Ele citou como exemplo o Projeto "Anjos do Amanhã", desenvolvido pelo Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios (TJDFT), que propõe, por meio de voluntários, ações preventivas como ofertas de vagas em creches, doação de materiais, atendimento de crianças por profissionais liberais voluntários e, inclusive, disponibilidade de recursos por empresas privadas.

O Conselho Nacional de Justiça pretende ainda, disponibilizar um estudo virtual, com os juizes das Varas da Juventude e Adolescente que irão contar a experiência de cada Estado, e dessa forma conhecer quais as ações desenvolvidas por cada federação. “O objetivo do CNJ é buscar soluções não só para o combate à prostituição infantil como também para jovens em conflito com a lei”, destacou o juiz.

De acordo com Paulo Tamburini, o CNJ poderá criar um banco de dados para levar ajuda a outras unidades da Federação. "Uma idéia eficaz em Brasília, pode não ser em Belo Horizonte, por exemplo. Então, vamos sempre acessar esse banco para ver que projetos podem ser utilizados para ajudar determinada região", disse.

No mês de setembro deste ano, o jornal Correio Braziliense, de Brasília (DF) publicou reportagens, onde crianças estavam sendo vítimas de exploração sexual ao preço de R$ 3, no centro da Capital Federal. Diante das denúncias, Tamburini disse que a determinação de se buscar soluções partiu do ministro Gilmar Mendes, presidente do CNJ, “o ministro quer que o CNJ auxilie no que for possível dentro de suas competências", afirmou.

Assessoria de Comunicação – MPE