Extinção da Ação Cautelar por Perda do Objeto em Notícias

Assim determinou a extinção da ação cautelar preparatória, sem resolução do mérito, por perda do objeto, com a condenação do réu no pagamento das custas processuais e dos honorários advocatícios, em obediência... Requereu para que fosse mantida a cautelar para garantir o direito do recorrente nos autos da ação principal, e, alternativamente, se mantida a extinção com base na perda do objeto, que esta fosse atribuída... Em setembro de 2005, o banco informou que desistiu da execução extrajudicial, e que o fato teria acarretado a perda do objeto da ação

O resultado final do caso foi pelo referendo da medida cautelar e a extinção da ação por perda superveniente do seu objeto... Reviravolta e referendo Até então, por dez votos a um, vencido o ministro Fachin, o Plenário do Supremo Tribunal Federal votava pela extinção da ação por perda superveniente do objeto da ação... Apesar disso, a ação foi extinta por perda superveniente de objeto

Por perda de objeto, a ministra Cármen Lúcia, do Supremo Tribunal Federal, julgou prejudicada a Ação Direta de Inconstitucionalidade 4.453... “O cotejo das normas impugnadas com as que lhes sobrevieram demonstra perda superveniente de objeto desta ação, pela alteração e revogação da Resolução 291/2010 do Tribunal de Justiça de Pernambuco”, disse... O Plenário do STF, em 29 de junho de 2011, por unanimidade, deferiu medida cautelar para suspender a eficácia da resolução

A ministra Cármen Lúcia, do Supremo Tribunal Federal (STF), julgou prejudicada a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 4453 por perda de objeto... “O cotejo das normas impugnadas com as que lhes sobrevieram demonstra perda superveniente de objeto desta ação, pela alteração e revogação da Resolução 291/2010 do Tribunal de Justiça de Pernambuco”, disse... Perda de objeto A relatora da ADI 4453 , ministra Cármen Lúcia, afirmou que recebeu informacoes do TJ-PE quanto à edição, em 14 de dezembro de 2011, da Lei Complementar pernambucana 196/2011, que organiza

O cumprimento de medida liminar em ação civil pública, mesmo de natureza satisfativa, não implica perda do objeto da demanda, em razão da provisoriedade e precariedade da tutela cautelar, que carece de... No entanto, na sentença, sob a alegação de que os invasores deixaram a área de forma definitiva, entendeu que o processo perdeu o objeto, decidindo, dessa forma, por sua extinção sem resolução do mérito... O Ibama e a União ajuizaram ação civil pública contra os réus, com pedido de liminar

“O cumprimento de medida liminar em ação civil pública, mesmo de natureza satisfativa, não implica perda do objeto da demanda, em razão da provisoriedade e precariedade da tutela cautelar, que carece de... No entanto, na sentença, sob a alegação de que os invasores deixaram a área de forma definitiva, entendeu que o processo perdeu o objeto, decidindo, dessa forma, por sua extinção sem resolução do mérito... O Ibama e a União ajuizaram ação civil pública contra os réus, com pedido de liminar

do Dissídio Coletivo relativo à greve dos rodoviários por perda do objeto... O Pleno do Tribunal Regional do Trabalho (TRT-MA) apreciou a manifestação do MPT e concordou, por unanimidade, em extinguir o dissídio coletivo por perda do objeto... A posição foi seguida pela desembargadora Ilka Esdra Araújo, que lembrou que as ações cautelares relativas à greve dos rodoviários serão levadas ao Pleno para apreciação das multas aplicadas

Ação personalíssima. Perda do objeto. Causa de extinção do processo sem resolução do mérito. Pedido de vista... O propósito recursal é decidir se o falecimento da autora da ação que tinha como objetivo compelir a operadora de plano de saúde ao custeio de tratamento médico é causa de extinção do processo por perda do objeto... Desse modo, concluiu que deve prevalecer o entendimento prestigiado nos acórdãos paradigmas, acolhendo os embargos de divergência para reformar o acordão embargado e reconhecer a perda do objeto

Ação personalíssima. Perda do objeto. Causa de extinção do processo sem resolução do mérito. Pedido de vista... O propósito recursal é decidir se o falecimento da autora da ação que tinha como objetivo compelir a operadora de plano de saúde ao custeio de tratamento médico é causa de extinção do processo por perda do objeto... Desse modo, concluiu que deve prevalecer o entendimento prestigiado nos acórdãos paradigmas, acolhendo os embargos de divergência para reformar o acordão embargado e reconhecer a perda do objeto

No mérito, pede o trancamento da ação penal, reconhecendo a perda do objeto por extinção da punibilidade em razão da lei federal. O relator do habeas corpus é o ministro Luís Roberto Barroso... Sustenta ainda que o processo teria perdido objeto com a publicação da Lei Federal 12.848 /2013, que concedeu anistia aos policiais e bombeiros militares que participaram de movimentos reivindicatórios... primeira instância prosseguiu com a manutenção das medidas cautelares