Extração de Areia em Leito de Rio em Notícias

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  • Problemas na extração de areia na bacia do Paraíba do Sul

    Carlinhos recorda que em 1999 a Secretaria do Meio Ambiente disciplinou a extração de areia no rio Paraíba do Sul por meio da Resolução nº. 28 /99 - que instituiu o zoneamento ambiental para a mineração... Segundo ele, "relatórios do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe) demonstram uma evolução de cavas ao longo do rio, muitas delas fora da área permitida para a extração de areia, o que provoca... passivos ambientais que prejudicam os leitos dos rios e as plantações locais". carlinhos@carlinhos.org
  • MPF/PB recomenda que Sudema controle extração de areia no estado

    Notícias04/03/2011Ministério Público Federal
    Além disso, a Sudema deve exigir o EIA/Rima no caso de extração de areia mecanizada em leito de rio ou com uso de draga; localizada em área já objeto de degradação anterior (como o tabuleiro das lagoas... "A extração de areia hoje, na Paraíba, é uma atividade que só dá lucro, sem obrigação ambiental alguma para os areeiros... Descontrole nas licenças - Em processos de licenciamento de extração de areia, o Ministério Público Federal tem verificado total descontrole do órgão, incentivando a degradação ambiental em todo o estado
  • MPF quer conter degradação do Rio Paraíba devido à extração de areia

    Notícias27/04/2012Procuradoria da República na Paraíba
    Anunciou a intenção de que seja celebrado um Termo de Ajustamento de Conduta prevendo obrigações dos entes públicos quanto à extração de areia em leito de rio... e DNPM para disciplinar a exploração de areia no leito do Rio Paraíba... Para o MPF, a irregular emissão de licenças ambientais e licenças minerárias permitiram uma atividade que resultou em mais de 10 anos de extração contínua de areia no leito do Rio Paraíba pela empresa
  • Moradores denunciam extração ilegal de areia no Rio Cubatão em Palhoça

    Notícias01/06/2013G1 - Globo.com
    A Fundação confirmou que a extração de areia é ilegal... A extração de areia acontece no local há anos, nas áreas centrais do rio que divide a comunidade do bairro... Sérgio Wildner, dono da empresa, garantiu que tem licença ambiental com validade até novembro para fazer a extração de areia no local, e afirmou que sua empresa não faz a extração na margem do rio
  • MPF recomenda ao DNPM e Sudema ampliar controles sobre extração de areia na Paraíba

    Notícias14/10/2011Ministério Público Federal
    volumosas de areia nos leitos e margens de rios no estado... Para concessão de licenciamento de extração de areia, a Sudema também deve exigir autorização expressa do proprietário da terra para a implantação do Plano de Controle Ambiental (PCA) e Plano de Recuperação... Conforme as recomendações, o DNPM deverá limitar o período de extração - previsto no Código de Mineracao - para um ano (prazo mínimo) e colocar como condicionantes para a pesquisa de areia a vedação de
  • Ação do MPF/SC cessa extração ilegal de areia

    Notícias16/04/2015Procuradoria Geral da República
    de areia do leito do Rio Negro pela empresa por outro meio... no leito do Rio Negro de forma ilegal... operação, a Justiça Federal em Mafra concedeu a liminar pleiteada pelo MPF e determinou a lacração do equipamento, sob pena de aplicação de multa diária de R$5 mil em caso de utilização ou para o caso de extração de areia
  • MPF/MG participa de operação para combater extração irregular de areia

    Notícias16/10/2014Ministério Público Federal
    A extração irregular de areia das margens e leito do rio Grande, além de acarretar alterações no lençol freático, causa desbarrancamento das margens e assoreamento do rio... O motor da draga, equipamento que retira a areia do leito do rio, foi lacrado e a empresa embargada... Um ano depois, em 2011, a Polícia Militar do Meio Ambiente retornou à área e constatou que as atividades irregulares de extração de areia continuavam
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