Falecimento Empregador Pessoa Física em Notícias

“Entendemos que os pequenos empregadores, a exemplo do microempreendedor individual, do microempresário, do pequeno empresário e do empregador pessoa física devem ter, também, a possibilidade de diluir... pelo empregador... Nos casos de dispensa por justa causa ou a pedido; de término do contrato de trabalho por prazo determinado; de aposentadoria; e de falecimento do empregado doméstico os valores depositados serão movimentados

“Entendemos que os pequenos empregadores, a exemplo do microempreendedor individual, do microempresário, do pequeno empresário e do empregador pessoa física devem ter, também, a possibilidade de diluir... Nos casos de dispensa por justa causa ou a pedido; de término do contrato de trabalho por prazo determinado; de aposentadoria; e de falecimento do empregado doméstico os valores depositados serão movimentados... pelo empregador

“O micro-ônibus que conduzia a vítima envolveu-se em um grave abalroamento na BR-267 com dois caminhões tratores, ocasionando sérias lesões físicas na trabalhadora, as quais provocaram seu falecimento... Em seu recurso, o empregador pediu revisão da condenação... Pelo artigo 734 citado, o transportador responde pelos danos causados às pessoas transportadas e suas bagagens, salvo motivo de força maior, sendo nula qualquer cláusula excludente da responsabilidade

As indenizações deverão ser pagas pelo espólio do empregador, tendo em vista o seu falecimento no curso do processo... No entanto, foi reconhecida a culpa do empregador no acidente, por ter sido negligente na adoção das medidas de proteção à integridade física do trabalhador... Culpa do empregador Na avaliação da juíza, a culpa do proprietário rural pelo acidente é evidente, tendo em vista a ausência de zelo pela integridade física do empregado para o cumprimento das atividades

As indenizações deverão ser pagas pelo espólio do empregador, tendo em vista o seu falecimento no curso do processo... No entanto, foi reconhecida a culpa do empregador no acidente, por ter sido negligente na adoção das medidas de proteção à integridade física do trabalhador... “No caso de indenização por danos morais decorrente do falecimento do empregado, embora o dano moral atinja de forma individual cada ofendido, doutrina e jurisprudência admitem a fixação em montante único

Isto é possível porque de acordo com o artigo 15 , inciso II , da Lei nº 8.212 /91, é considerado empregador doméstico à pessoa ou família que admite a seu serviço, sem finalidade lucrativa, empregado... física que à época do pagamento se encontrava na condição de residente no Brasil; III – na hipótese de contribuinte falecido (espólio): a) havendo bens a inventariar, somente é permitida a dedução de... da contribuição patronal (empregador doméstico), e no caso da diarista não existe a figura do empregador e sim do tomador do serviço

A pessoa assediada sofre transtornos a saúde mental e física sendo que a Organização Internacional do Trabalho considera a prática do assédio nas relações laborais uma greve lesão à saúde do trabalhador... E você que está lendo este artigo, lembre-se disso: respeite a diversidade, qualquer que seja, incluindo sexo, raça, credo, deficiência física ou outra... Portanto, se caracterizada a dispensa como discriminatória, o empregador se obrigará na reintegração com ressarcimento integral do período de afastamento

A pessoa física, até o exercício de 2015, ano-calendário de 2014, se empregador doméstico, pode deduzir do imposto apurado na Declaração de Ajuste Anual, a que se refere o art. 54, a contribuição patronal... Isto é possível porque de acordo com o artigo 15 , inciso II , da Lei nº 8.212 /91, é considerado empregador doméstico à pessoa ou família que admite a seu serviço, sem finalidade lucrativa, empregado... em julgado da decisão judicial da partilha, sobrepartilha ou adjudicação dos bens inventariados; b) não havendo bens a inventariar, somente é permitida a dedução de contribuição paga até a data do falecimento

física na qualidade de empregador... ou ofensas físicas, nas mesmas condições, salvo em caso de legítima defesa, própria ou de outrem; k) ato lesivo da honra ou da boa fama ou ofensas físicas praticadas contra o empregador e superiores... I – Até 2 (dois) dias consecutivos, em caso de falecimento do cônjuge, ascendente, descendente, irmão ou pessoa que, declarada em sua carteira de trabalho e previdência social, viva sob sua dependência

Isto é possível porque de acordo com o artigo 15 , inciso II , da Lei nº 8.212 /91, é considerado empregador doméstico à pessoa ou família que admite a seu serviço, sem finalidade lucrativa, empregado... da contribuição patronal (empregador doméstico), e no caso da diarista não existe a figura do empregador e sim do tomador do serviço... física que à época do pagamento se encontrava na condição de residente no Brasil; III - Na hipótese de contribuinte falecido (espólio): a) Havendo bens a inventariar, somente é permitida a dedução de