Homicídio Qualificado Tentado Preliminar em Notícias

Narram os autos que o agravado foi denunciado pela suposta prática dos crimes de homicídio qualificado na modalidade tentada e de dano qualificado, bem como foi determinada sua prisão preventiva... Requer o provimento do recurso para que seja restabelecida "a custódia cautelar do agravado e determinada a continuidade da ação penal na origem quanto ao delito de homicídio qualificado tentado"... Vide: "Pelo que se depreende da análise dos fólios, percebe-se que são robustos os indícios de que o indiciado agiu como mandante dos crimes de tentativa de homicídio qualificado e dano qualificado, perpetrados

HOMICÍDIO QUALIFICADO TENTADO. PRONÚNCIA. EXCESSO DE LINGUAGEM RECONHECIDO PELO TRIBUNAL A QUO. INSUFICIÊNCIA DA INTEGRAÇÃO POR MEIO DE EMBARGOS DE DECLARAÇÃO... HOMICÍDIO QUALIFICADO. DESPRONÚNCIA. INVIABILIDADE NO CASO DOS AUTOS. PROVA DAMATERIALIDADE E ELEMENTOS SUFICIENTES AINDICAR A AUTORIA DO FATO... HOMICÍDIO. TRIBUNAL DO JÚRI. NULIDADE DA PRONÚNCIA. EXCESSO DE LINGUAGEM. WRIT NÃO CONHECIDO. ORDEM CONCEDIDA DE OFÍCIO, EM PARTE. 1

DUPLO HOMICÍDIO QUALIFICADO TENTADO. DECRETAÇÃO DA PRISÃO PREVENTIVA. MANUTENÇÃO DA SEGREGAÇÃO NA SENTENÇA DE PRONÚNCIA... HOMICÍDIOS QUALIFICADOS (CONSUMADO E TENTADO). PRISÃO PREVENTIVA DECORRENTE DE CONDENAÇÃO PROFERIDA PELO TRIBUNAL DO JÚRI. IMPOSSIBILIDADE... HOMICÍDIO QUALIFICADO E PARTICIPAR, NA DIREÇÃO DE VEÍCULO AUTOMOTOR, EM VIA PÚBLICA, DE DISPUTA AUTOMOBILÍSTICA, NÃO AUTORIZADA PELA AUTORIDADE COMPETENTE, GERANDO SITUAÇÃO DE RISCO À INCOLUMIDADE PÚBLICA

HOMICÍDIO QUALIFICADO TENTADO. ALEGADA AFRONTA AO ART. 478 DO CÓDIGO DE PROCESSO PENAL . INOCORRÊNCIA. PREJUÍZO NÃO DEMONSTRADO. ROL TAXATIVO. AUSÊNCIA DE ILEGALIDADE... Parecer pelo não conhecimento do writ e, superada a preliminar, pela denegação da ordem"... A Procuradoria-Geral da República manifestou-se pelo não conhecimento do writ e, caso superada a preliminar, pela sua denegação: "Penal e Processo Penal. Habeas corpus

A existência da conexão instrumental entre os crimes de contrabando e os de homicídio qualificado, consumado e tentado que foram imputados na denúncia era incontroversa entre os Juízos suscitante e suscitado... Homicídios qualificado, consumado e tentado. Contrabando. Conexão instrumental. Delitos dolosos contra a vida praticados para assegurar a impunidade em crime contra a administração... No entanto, na decisão, em análise preliminar, foi considerado que o voto-vista lançado no acórdão proferido pela Segunda Turma adentrou nas considerações de mérito sobre a questão controvertida, nos termos

tentado... Marcos Paulo e William serão julgados por tentativa de homicídio qualificado, enquanto os dois últimos por fraude processual. O magistrado manteve a liberdade provisória dos policiais... Acrescentou que o crime de homicídio não se consumou por circunstâncias alheias à sua vontade (má pontaria)

duplamente qualificados - um consumado e outro tentado... Para o ministro, numa análise preliminar, não há ilegalidade na prisão... O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Joaquim Barbosa negou pedido de liminar em Habeas Corpus ( HC 101443 ) para os policiais militares D.S.S. e G.G.L., acusados pela prática de dois homicídios

duplamente qualificados um consumado e outro tentado... Para o ministro, numa análise preliminar, não há ilegalidade na prisão... O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Joaquim Barbosa negou pedido de liminar em Habeas Corpus ( HC 101443 ) para os policiais militares D.S.S. e G.G.L., acusados pela prática de dois homicídios

duplamente qualificados - um consumado e outro tentado... Para o ministro, numa análise preliminar, não há ilegalidade na prisão... O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Joaquim Barbosa negou pedido de liminar em Habeas Corpus ( HC 101443 ) para os policiais militares D.S.S. e G.G.L., acusados pela prática de dois homicídios

Ramo do Direito DIREITO PROCESSUAL PENAL Tema Homicídio qualificado tentado e resistência. Pleito de absolvição. Fundamento em revaloração subjetiva da prova dos autos... Crime tentado... No caso, verifica-se que em relação aos crimes de tentativa de homicídio e resistência, a Corte local, ao analisar o pedido revisional, optou por acolher a versão dos fatos apresentada pela defesa