Honorários Sucumbenciais Justiça Gratuita em Notícias

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  • STF derruba honorários de sucumbência em caso de justiça gratuita

    Notícias21/10/2021Leonardo Nepomuceno
    A PGR impugnou os seguintes aspectos: Honorários periciais e sucumbenciais a serem pagos pelo beneficiário de justiça gratuita; Pagamento de custas processuais por beneficiário de justiça gratuita que... Resumo do julgamento Honorários periciais devidos a beneficiário de justiça gratuita A favor: Luís Roberto Barroso, Luiz Fux, Nunes Marques e Gilmar Mendes Contra: Edson Fachin, Ricardo Lewandowski, Rosa... Honorários de sucumbência devidos a beneficiário de justiça gratuita A favor: Luís Roberto Barroso, Luiz Fux, Nunes Marques e Gilmar Mendes Contra: Edson Fachin, Ricardo Lewandowski, Rosa Weber, Alexandre
  • Turma defere justiça gratuita a empregado, mas mantém condenação em honorários sucumbenciais com exigibilidade suspensa

    Notícias11/09/2018Portal Nacional do Direito do Trabalho
    Por fim, alegou que, por ter direito à justiça gratuita, não poderia ser condenado a arcar com honorários advocatícios sucumbenciais... Justiça gratuita X honorários advocatícios – Condição suspensiva de exigibilidade Segundo pontuou a juíza convocada, a concessão da justiça gratuita ao trabalhador não afasta a responsabilidade dele pelo... O trabalhador beneficiário da justiça gratuita pode ser condenado no pagamento de honorários advocatícios de sucumbência
  • STF derruba honorários de sucumbência em caso de justiça gratuita

    Notícias21/10/2021ADVOCACIA E CONSULTORIA JURÍDICA
    Honorários periciais e sucumbenciais a serem pagos pelo beneficiário de justiça gratuita; 2... Honorários periciais devidos a beneficiário de justiça gratuita A favor: Luís Roberto Barroso, Luiz Fux, Nunes Marques e Gilmar Mendes Contra: Edson Fachin, Ricardo Lewandowski, Rosa Weber, Alexandre de... Honorários de sucumbência devidos a beneficiário de justiça gratuita A favor: Luís Roberto Barroso, Luiz Fux, Nunes Marques e Gilmar Mendes Contra: Edson Fachin, Ricardo Lewandowski, Rosa Weber, Alexandre
  • Honorários Sucumbenciais em Ações contra o INSS podem Aumentar em Breve!

    No presente artigo, vou esclarecer o que pode ser alterado no cálculo dos honorários sucumbênciais em ações previdenciárias e como isso tende a aumentar o valor dos seus honorários. 👉🏻 Confira o que... Os honorários sucumbenciais ( honorários de sucumbência ) são valores pagos pela parte perdedora do processo (denominada de sucumbente) ao advogado da parte que venceu , nos termos do artigo 85 , caput... da Súmula 111 do STJ, ainda depois do CPC/2015 : assim, os cálculos dos honorários sucumbenciais continuarão sendo realizados da mesma maneira, levando em conta somente o valor das parcelas vencidas até
  • Justiça gratuita isenta trabalhador de honorários de sucumbência

    Notícias01/04/2019Igor Santos
    Créditos: Pattanaphong Khuankaew | iStock Direito ao benefício da justiça gratuita isenta o trabalhador de pagar honorários de sucumbência... O TRT acolheu o recurso de uma ex-funcionária que pedia a isenção do pagamento dos honorários sucumbenciais... Processo 0010321-39.2018.5.03.0072 Notícia produzida com informações da Assessoria de Imprensa do Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Fonte: https://juristas.com.br/2019/04/01/justiça-gratuita-isenta-trabalhador-honorarios-sucumbencia
  • Cabem honorários sucumbenciais em processo trabalhista

    Notícias06/05/2013OAB - Rio de Janeiro
    Honorários sucumbenciais devem ser pagos pela parte vencida em ações trabalhistas mesmo que a parte vencedora seja assistida por um advogado particular e não manifeste o interesse nesse sentido... O entendimento é do juiz da 4ª Vara do Trabalho de Juiz de Fora (MG), Léverson Bastos Dutra, que determinou que duas companhias mineradoras pagassem honorários sucumbenciais ao advogado da parte vencedora... O magistrado entendeu que cabe o pagamento de honorários sucumbenciais mesmo que a parte não se manifeste nesse sentido
  • Décima Câmara condena trabalhadora a pagar honorários sucumbenciais

    Por Ademar Lopes Junior A 10ª Câmara do TRT-15 negou provimento ao recurso da trabalhadora e manteve a sua condenação ao pagamento dos honorários sucumbenciais previstos no art. 791-A da CLT , conforme... O colegiado também destacou outro julgado do TRT-15 no mesmo sentido, numa ação ajuizada após o advento da Lei 13.467 /17, em que a reclamante também era beneficiária da justiça gratuita... advocatícios sucumbenciais"
  • Décima Câmara condena trabalhadora a pagar honorários sucumbenciais

    Notícias08/08/2019Portal Nacional do Direito do Trabalho
    A 10ª Câmara do TRT-15 negou provimento ao recurso da trabalhadora e manteve a sua condenação ao pagamento dos honorários sucumbenciais previstos no art. 791-A da CLT , conforme sentença proferida pelo... O colegiado também destacou outro julgado do TRT-15 no mesmo sentido, numa ação ajuizada após o advento da Lei 13.467 /17, em que a reclamante também era beneficiária da justiça gratuita... advocatícios sucumbenciais"
  • Advogado consegue justiça gratuita em sede de execução de honorários sucumbenciais

    Notícias08/02/2019Davi D'lírio
    A desembargadora Cecília Marcondes, do TRF da 3ª região, concedeu justiça gratuita a advogado em sede de execução de honorários de sucumbência em execução fiscal... e pessoal de hipossuficiência para fins de concessão da gratuidade da justiça, porquanto se trata de benefício personalíssimo... A magistrada pontuou que, nos casos em que o causídico recorra em nome da parte para discorrer exclusivamente sobre questões atinentes aos honorários advocatícios, deve ser verificada a sua condição específica
  • STF derruba honorários de sucumbência em caso de justiça gratuita

    Notícias21/10/2021M M
    A PGR impugnou os seguintes aspectos: Honorários periciais e sucumbenciais a serem pagos pelo beneficiário de justiça gratuita; Pagamento de custas processuais por beneficiário de justiça gratuita que... Resumo do julgamento Honorários periciais devidos a beneficiário de justiça gratuita A favor: Luís Roberto Barroso, Luiz Fux, Nunes Marques e Gilmar Mendes Contra: Edson Fachin, Ricardo Lewandowski, Rosa... Honorários de sucumbência devidos a beneficiário de justiça gratuita A favor: Luís Roberto Barroso, Luiz Fux, Nunes Marques e Gilmar Mendes Contra: Edson Fachin, Ricardo Lewandowski, Rosa Weber, Alexandre
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