Impugnação a Justiça Gratuita Trabalhista em Notícias

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  • STF declara inconstitucional o pagamento despesas processuais

    Notícias21/10/2021Caren Bataglin da Silveira
    📍 Reforma Trabalhista de 2017, o trabalhador perdesse parte do processo, ou uma perícia, ele teria que pagar os honorários do advogado da parte contrária e do perito, mesmo beneficiário da justiça gratuita... Pois, é necessário uma análise mais profunda do caso a fim de que seja constatado se realmente o detentor da justo gratuita, deixou de ser hipossuficiente! 📍Eu concordo com a decisão do STF
  • Inscrições para curso trabalhista em Rondonópolis terminam dia 20

    Notícias12/02/2015OAB - Mato Grosso
    Na segunda parte, Legitimidade de parte; Procuradores, honorários advocatícios, e justiça gratuita; Procedimentos do processo do trabalho; Rito ordinário e sumaríssimo; e Petição inicial... Na última parte, os temas versarão sobre Resposta do réu contestação, exceções e reconvenção; Impugnação, Provas e ônus da prova; Audiência trabalhista dicas teóricas e práticas; e Aspectos polêmicos da... execução trabalhista
  • ESA/MT promoverá curso na área trabalhista com juíza Graziele Cabral

    Notícias05/09/2014OAB - Mato Grosso
    e sua contagem; Legitimidade de parte, procuradores, honorários advocatícios e justiça gratuita; Procedimentos do processo do trabalho rito ordinário e sumaríssimo; e Petição inicial... advocacia trabalhista na prática, com técnicas de elaboração de peças processuais (petição inicial, contestação, impugnação e recurso), participação e postura nas audiências trabalhistas, ritos do processo... Na segunda aula, a magistrada explanará sobre Resposta do réu contestação, exceções e reconvenção; Impugnação; Provas e ônus da prova; Audiência trabalhista; Dicas teóricas e práticas; e Procedimento
  • Quais as principais mudanças trazidas pela reforma trabalhista?

    Notícias16/02/2018Thaile Dantas
    Determinou que a parte arque com os honorários periciais quando sucumbente no objeto da perícia, ainda que beneficiária da justiça gratuita, determinado que a União Federal somente irá quitá-los quando... Concessão da justiça gratuita e custeio, pela União Federal, dos honorários periciais Determinou que a parte será obrigada a comprovar a insuficiência de recursos financeiros para que faça jus à gratuidade... gratuita, entidades filantrópicas e empresas em recuperação judicial (isentas)
  • 20 novas regras processuais da Reforma Trabalhista: Reforma ou Deforma?

    Os beneficiários da justiça gratuita, entidades filantrópicas e empresas em recuperação judicial são isentos do depósito recursal... gratuita... A parte sucumbente no objeto de perícia é responsável pelo pagamento dos honorários periciais, ainda que beneficiária da justiça gratuita, o que contraria hoje o entendimento do TST na Súmula 451; os honorários
  • ESA/MT abre inscrições para segunda turma de curso na área trabalhista

    Notícias29/01/2015OAB - Mato Grosso
    exceções e reconvenção Impugnação Provas e ônus da prova Audiência trabalhista dicas teóricas e práticas Aspectos polêmicos da execução trabalhista Currículo - Graziele Cabral Braga de Lima é bacharel... 2 Legitimidade de parte Procuradores, honorários advocatícios e justiça gratuita Procedimentos do processo do trabalho Rito ordinário e sumaríssimo Petição inicial Aula 3 Resposta do réu contestação... Ingressou na Justiça do Trabalho em 2006, como técnica judiciária, sendo no mesmo ano aprovada em 1º lugar no XI Concurso Público para Provimento do Cargo de Juiz do Trabalho Substituto da 23ª Região
  • Novos enunciados de orientação à aplicação da reforma trabalhista

    Notícias11/12/2017Espaço Vital
    II - Acesso à Justiça e Honorários Enunciado n.º 03 – JUSTIÇA GRATUITA. COMPROVAÇÃO DE HIPOSSUFICIÊNCIA ECONÔMICA... O benefício da Justiça Gratuita a que se refere o art. 790 , §§ 3.º e 4.º , da CLT pode ser concedido a qualquer parte e, na hipótese de pessoa natural, a prova da hipossuficiência econômica pode ser feita... Enunciado n.º 26 – AUSÊNCIA DE IMPUGNAÇÃO À CONTA DE LIQUIDAÇÃO. PRECLUSÃO
  • Quais as principais mudanças trazidas pela reforma trabalhista?

    Notícias12/12/2017Renan Marins
    Determinou que a parte arque com os honorários periciais quando sucumbente no objeto da perícia, ainda que beneficiária da justiça gratuita, determinado que a União Federal somente irá quitá-los quando... Concessão da justiça gratuita e custeio, pela União Federal, dos honorários periciais Determinou que a parte será obrigada a comprovar a insuficiência de recursos financeiros para que faça jus à gratuidade... gratuita, entidades filantrópicas e empresas em recuperação judicial (isentas)
  • Assistência Judiciária Gratuita

    Notícias02/10/2015Direito Legal
    da justiça gratuita... Nos termos da jurisprudência do STJ, em se tratando de decisão versando o pedido de assistência judiciária gratuita, justiça gratuita ou as respectivas impugnações [deferindo, indeferindo ou revogando... Se o Autor recolhe custas iniciais, há impugnação ao valor da causa, o Autor perde e é intimado a complementar as custas. Pode pedir o benefício de justiça gratuita
  • Principais mudanças trazidas pela reforma trabalhista

    Notícias13/02/2018Jucineia Prussak
    Determinou que a parte arque com os honorários periciais quando sucumbente no objeto da perícia, ainda que beneficiária da justiça gratuita, determinado que a União Federal somente irá quitá-los quando... Concessão da justiça gratuita e custeio, pela União Federal, dos honorários periciais Determinou que a parte será obrigada a comprovar a insuficiência de recursos financeiros para que faça jus à gratuidade... gratuita, entidades filantrópicas e empresas em recuperação judicial (isentas)"
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