Incapacidade Total e Permanente Comprovada Desde a Concessão do Auxílio-doença em Notícias

Disse que, para a concessão do benefício, é necessário comprovação da incapacidade total e temporária, exigida para o restabelecimento do auxílio-doença, ou a incapacidade total e permanente, para a concessão... de auxílio-doença a Vanderli Rodrigues de Sousa, auxiliar de serviços gerais na construção civil... Marcus da Costa explicou que o auxílio-doença é um benefício concedido ao profissional incapacitado para o trabalho em decorrência de acidente de trabalho ou de doença profissional

Disse que, para a concessão do benefício, é necessário comprovação da incapacidade total e temporária, exigida para o restabelecimento do auxílio-doença, ou a incapacidade total e permanente, para a concessão... de auxílio-doença a Vanderli Rodrigues de Sousa, auxiliar de serviços gerais na construção civil... Marcus da Costa explicou que o auxílio-doença é um benefício concedido ao profissional incapacitado para o trabalho em decorrência de acidente de trabalho ou de doença profissional

total e definitiva, a justificar a concessão da aposentadoria por invalidez”, concluiu o juiz... Segundo o magistrado, nos autos do processo foi comprovada a incapacidade existente desde 2016 através de documentos médicos apresentados no ato pericial... No entanto, no ano do cancelamento dos pagamentos, os sintomas agravaram-se levando à incapacidade permanente do segurado devido à rigidez articular e à gonartrose secundária a sinovite

Inconformado, o INSS recorreu, sustentando a nulidade do laudo pericial apresentado pela parte autora, concluindo por sua incapacidade total e permanente em razão da moléstia de hérnia de disco lombar... Nesse sentido, esclareceu o desembargador Ney Bello em sua decisão: comprovada a incapacidade permanente da parte autora para o exercício de sua atividade habitual, bem como demonstrados a qualidade de... A 1.ª Turma do TRF da 1.ª Região manteve sentença de primeiro grau que converteu o auxílio-doença de rurícola em aposentadoria por invalidez

Inconformado, o INSS recorreu, sustentando a nulidade do laudo pericial apresentado pela parte autora, concluindo por sua incapacidade total e permanente em razão da moléstia de hérnia de disco lombar... Nesse sentido, esclareceu o desembargador Ney Bello em sua decisão: “comprovada a incapacidade permanente da parte autora para o exercício de sua atividade habitual, bem como demonstrados a qualidade de... A 1.ª Turma do TRF-1 (Tribunal Regional Federal da 1.ª Região) manteve sentença de primeiro grau que converteu o auxílio-doença de rurícola em aposentadoria por invalidez

INCAPACIDADE TOTAL E PERMANENTE COMPROVADA NA DER. FIXAÇÃO DA DIB NA DER. RECURSO PROVIDO... A questão não demanda maiores digressões, porquanto tenha o laudo pericial médico apontado que o autor é portador de deficiência que lhe confere incapacidade total e permanente desde abril/2019, período... VOTO A parte autora apresentou recurso em face da sentença, que julgou parcialmente procedente o pedido de concessão de auxílio-doença em favor da parte autora com com conversão em aposentadoria por invalidez

AUXÍLIO-DOENÇA. PORTADOR DE HIV. CONDIÇÕES PESSOAIS. TRABALHADOR RURAL. QUALIDADE DE SEGURADO. INCAPACIDADE TOTAL E PERMANENTE. COMPROVAÇÃO POR LAUDO MÉDICO PERICIAL. REQUISITOS PRESENTES... “Nesse aspecto, comprovada a incapacidade total e permanente da parte autora para o exercício da sua atividade laboral, portadora de HIV, constatada por laudo médico pericial, considerando o agravamento... Comprovada a incapacidade total e permanente da parte autora para o exercício da sua atividade laboral, portadora de HIV, constatada por laudo médico pericial, considerando o agravamento da moléstia, suas

Segundo o magistrado, “diante da prova da incapacidade total e permanente para o exercício de qualquer tipo de atividade, é cabível o restabelecimento do auxílio-doença e a conversão em aposentadoria por... requisitos para a concessão dos benefícios por incapacidade, ao ter cumprido o período de carência de 12 contribuições previdenciárias... invalidez, sendo comprovadas a qualidade de segurado e a carência”

“Nesse aspecto, comprovada a incapacidade total e permanente da parte autora para o exercício da sua atividade laboral, portadora de HIV, constatada por laudo médico pericial, considerando o agravamento... a concessão do auxílio-doença e de aposentadoria por invalidez ao segurado que, após filiar-se ao RGPS, for acometido de síndrome da deficiência imunológica adquirida (AIDS)... A Primeira Turma do TRF 1ª Região deu provimento à apelação do autor contra a sentença que julgou improcedente o pedido de concessão de benefício previdenciário de auxílio doença e/ou aposentadoria por

“Nesse aspecto, comprovada a incapacidade total e permanente da parte autora para o exercício da sua atividade laboral, portadora de HIV, constatada por laudo médico pericial, considerando o agravamento... a concessão do auxílio-doença e de aposentadoria por invalidez ao segurado que, após filiar-se ao RGPS, for acometido de síndrome da deficiência imunológica adquirida (AIDS)... A Primeira Turma do TRF 1ª Região deu provimento à apelação do autor contra a sentença que julgou improcedente o pedido de concessão de benefício previdenciário de auxílio doença e/ou aposentadoria por