Inclusão de Companheira Como Beneficiária em Notícias

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  • Companheira pode receber complementação de pensão por morte mesmo se titular só indicou ex-esposa como beneficiária

    Notícias09/03/2018Emanuelle Assis
    Em respeito à finalidade social e assistencial do benefício previdenciário, é possível a inclusão tardia de companheira como beneficiária de suplementação de pensão por morte mesmo que o participante do... O entendimento foi fixado pela Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) ao julgar recurso originado de agravo de instrumento com pedido de antecipação de tutela que buscava a inclusão de companheira... “Promover a inclusão da companheira, ao lado da ex-esposa, no rol de beneficiários da previdência privada, mesmo no caso de omissão do participante quando da inscrição no plano, aperfeiçoará o regime complementar
  • Companheira pode receber complementação de pensão por morte mesmo se titular só indicou ex-esposa como beneficiária

    Notícias09/03/2018Âmbito Jurídico
    Em respeito à finalidade social e assistencial do benefício previdenciário, é possível a inclusão tardia de companheira como beneficiária de suplementação de pensão por morte mesmo que o participante do... O entendimento foi fixado pela Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) ao julgar recurso originado de agravo de instrumento com pedido de antecipação de tutela que buscava a inclusão de companheira... ao lado da ex-esposa, como beneficiária de plano de previdência privada firmado pelo companheiro
  • Companheira pode receber complementação de pensão por morte mesmo se titular só indicou ex-esposa como beneficiária

    Em respeito à finalidade social e assistencial do benefício previdenciário, é possível a inclusão tardia de companheira como beneficiária de suplementação de pensão por morte mesmo que o participante do... O entendimento foi fixado pela Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) ao julgar recurso originado de agravo de instrumento com pedido de antecipação de tutela que buscava a inclusão de companheira... ao lado da ex-esposa, como beneficiária de plano de previdência privada firmado pelo companheiro
  • Companheira pode receber complementação de pensão por morte mesmo se titular só indicou ex-esposa como beneficiária

    Notícias09/03/2018Superior Tribunal de Justiça
    Em respeito à finalidade social e assistencial do benefício previdenciário, é possível a inclusão tardia de companheira como beneficiária de suplementação de pensão por morte mesmo que o participante do... O entendimento foi fixado pela Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) ao julgar recurso originado de agravo de instrumento com pedido de antecipação de tutela que buscava a inclusão de companheira... ao lado da ex-esposa, como beneficiária de plano de previdência privada firmado pelo companheiro
  • Companheira pode receber complementação de pensão por morte mesmo se titular só indicou ex-esposa como beneficiária, diz STJ

    Notícias15/03/2018Jornal da Ordem - Rio Grande do Sul
    Em respeito à finalidade social e assistencial do benefício previdenciário, é possível a inclusão tardia de companheira como beneficiária de suplementação de pensão por morte, mesmo que o participante... O entendimento foi fixado pela 3ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) ao julgar um recurso originado de agravo de instrumento com pedido de antecipação de tutela, que buscava a inclusão de companheira... ao lado da ex-esposa, como beneficiária de plano de previdência privada firmado pelo companheiro
  • STJ – Companheira pode receber complementação de pensão por morte mesmo se titular só indicou ex-esposa como beneficiária

    Em respeito à finalidade social e assistencial do benefício previdenciário, é possível a inclusão tardia de companheira como beneficiária de suplementação de pensão por morte mesmo que o participante do... O entendimento foi fixado pela Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) ao julgar recurso originado de agravo de instrumento com pedido de antecipação de tutela que buscava a inclusão de companheira... ao lado da ex-esposa, como beneficiária de plano de previdência privada firmado pelo companheiro
  • INSS: STJ reconhece direito de companheira receber complemento de pensão

    Notícias23/03/2018Enviar Soluções
    Segundo o STJ, é possível a inclusão tardia de companheira como beneficiária de suplementação de pensão por morte, cumprindo a finalidade social e assistencial do benefício previdenciário... “Promover a inclusão da companheira, ao lado da ex-esposa, no rol de beneficiários da previdência privada, mesmo no caso de omissão do participante quando da inscrição no plano, aperfeiçoará o regime complementar... O fundo de pensão do qual o titular participava era contra o pagamento do complemento à companheira
  • Companheira recebe previdência privada mesmo se titular só indicou ex-mulher

    Notícias09/03/2018Ana Paula Domingues Garcia
    Em respeito à finalidade social e assistencial do benefício previdenciário, é possível a inclusão tardia de companheira como beneficiária de suplementação de pensão por morte mesmo que o participante do... lado da ex-mulher, como beneficiária de plano de previdência privada firmado pelo companheiro... O entendimento foi fixado pela 3ª Turma do Superior Tribunal de Justiça ao julgar recurso originado de agravo de instrumento com pedido de antecipação de tutela que buscava a inclusão de companheira, ao
  • TJSP determina que clube admita companheira de sócia como dependente

    Notícias18/04/2016Paulo Antonio Papini
    A autora é associada titular do clube e, apesar de enviar toda documentação necessária, teve pedido para inclusão de sua companheira como dependente negado, mesmo com união estável homoafetiva reconhecida... O Tribunal de Justiça de São Paulo condenou uma associação desportiva a admitir como dependente a convivente de uma beneficiária... que acompanharam a inicial, quanto aqueles apresentados pela apelante, não deixam dúvidas que a autora apresentou toda a documentação necessária a embasar o seu pedido, sendo indevida a negativa de inclusão
  • Companheira recebe previdência privada mesmo se titular só indicou ex-mulher

    Notícias09/03/2018Consultor Jurídico
    Em respeito à finalidade social e assistencial do benefício previdenciário, é possível a inclusão tardia de companheira como beneficiária de suplementação de pensão por morte mesmo que o participante do... lado da ex-mulher, como beneficiária de plano de previdência privada firmado pelo companheiro... O entendimento foi fixado pela 3ª Turma do Superior Tribunal de Justiça ao julgar recurso originado de agravo de instrumento com pedido de antecipação de tutela que buscava a inclusão de companheira, ao
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