TST - A indenização por danos materiais quando da Inaptidão ou a Redução da capacidade relativa para função contratual.
REDUÇÃO DA CAPACIDADE LABORATIVA. PENSIONAMENTO. PROPORCIONALIDADE. EXERCÍCIO DE OUTRA ATIVIDADE NÃO COMPROVADO... ou perda da capacidade laborativa)... REDUÇÃO DA CAPACIDADE DE TRABALHO DO EMPREGADO. DANOS MATERIAIS. ART. 950 DO CCB. As lesões acidentárias podem causar perdas patrimoniais significativas ao trabalhador