Indenização por Redução da Capacidade Laborativa em Notícias

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  • TST - A indenização por danos materiais quando da Inaptidão ou a Redução da capacidade relativa para função contratual.

    Notícias30/05/2016Brito Abbattista Advogados
    REDUÇÃO DA CAPACIDADE LABORATIVA. PENSIONAMENTO. PROPORCIONALIDADE. EXERCÍCIO DE OUTRA ATIVIDADE NÃO COMPROVADO... ou perda da capacidade laborativa)... REDUÇÃO DA CAPACIDADE DE TRABALHO DO EMPREGADO. DANOS MATERIAIS. ART. 950 DO CCB. As lesões acidentárias podem causar perdas patrimoniais significativas ao trabalhador
  • Pesquisa Pronta aborda indenização à vítima de evento danoso com redução da capacidade laborativa

    Notícias20/08/2018Superior Tribunal de Justiça
    Direito civil O STJ entende que, em razão do maior sacrifício para a realização do serviço, a vítima de evento danoso que sofre redução parcial e permanente da sua capacidade laborativa tem direito ao... pensionamento vitalício previsto no artigo 950 do Código Civil , independentemente da existência de capacidade para o exercício de outras atividades
  • O Auxílio-Acidente é uma indenização paga ao trabalhador

    Notícias17/11/2022Jucineia Prussak
    Da Redução da Capacidade Laborativa O trabalhador que sofreu um acidente e fica com sequelas que reduzem sua capacidade de trabalho, após a consolidação das lesões decorrentes de acidente de qualquer natureza... O auxílio-acidente será concedido, como indenização, ao segurado quando, após consolidação das lesões decorrentes de acidente de qualquer natureza, resultarem sequelas que impliquem redução da capacidade... Relativamente, ao grau de diminuição da capacidade laborativa, mesmo que este seja mínimo, o segurado fará jus ao benefício da Previdência Social
  • Redução da capacidade foi apenas parcial: 3ª Câmara reduz indenização de trabalhador acidentado

    Notícias25/03/2011Portal Nacional do Direito do Trabalho
    A sentença de primeira instância, da Vara do Trabalho de Araras, entendeu que o trabalhador, com 59 anos, teria dificuldade de conseguir novo emprego, especialmente com redução da capacidade laborativa... Porém, não concordou com os valores da condenação fixados na 1ª instância, justificando que não se trata de invalidez, mas de redução da capacidade, podendo o autor ter uma nova ocupação, além de já ser... O acórdão salientou que o laudo pericial constatou redução parcial permanente para o trabalho, de 21% da capacidade do autor
  • Redução da capacidade foi apenas parcial: 3ª Câmara reduz indenização de trabalhador acidentado

    A sentença de primeira instância, da Vara do Trabalho de Araras, entendeu que o trabalhador, com 59 anos, teria dificuldade de conseguir novo emprego, especialmente com redução da capacidade laborativa... Porém, não concordou com os valores da condenação fixados na 1ª instância, justificando que “não se trata de invalidez, mas de redução da capacidade, podendo o autor ter uma nova ocupação, além de já ser... O acórdão salientou que o laudo pericial “constatou redução parcial permanente para o trabalho, de 21% da capacidade do autor”
  • Redução da capacidade foi apenas parcial: 3ª Câmara reduz indenização de trabalhador acide...

    Notícias25/03/2011JurisWay
    A sentença de primeira instância, da Vara do Trabalho de Araras, entendeu que o trabalhador, com 59 anos, teria dificuldade de conseguir novo emprego, especialmente com redução da capacidade laborativa... Porém, não concordou com os valores da condenação fixados na 1ª instância, justificando que não se trata de invalidez, mas de redução da capacidade, podendo o autor ter uma nova ocupação, além de já ser... O acórdão salientou que o laudo pericial constatou redução parcial permanente para o trabalho, de 21% da capacidade do autor
  • Dever de indenização pelo Inss em caso de acidente de trabalho

    Notícias14/11/2021Jucineia Prussak
    O auxílio-acidente será concedido, como indenização, ao segurado quando, após consolidação das lesões decorrentes de acidente de qualquer natureza, resultarem seqüelas que impliquem redução da capacidade... O Auxílio-Acidente é benefício pago ao trabalhador que após a consolidação das lesões decorrentes de acidente de qualquer natureza, resultam sequelas que acarretem a redução da capacidade laboral do acidentado... Relativamente, ao grau de diminuição da capacidade laborativa mesmo que este seja mínimo, o segurado fará jus ao benefício da Previdência Social
  • Como sei que tenho direito ao auxílio-acidente?

    Notícias25/11/2022Ana Almeida advogada
    A lógica do benefício se dá na constatação da redução da capacidade laborativa do trabalhador... O auxílio-acidente é um benefício de indenização para trabalhadores que tiveram alguma redução de sua atividade por conta de sequelas causadas por sua atividade laboral ou lesões por acidente de trabalho... Mas ATENÇÃO: O que define de fato, a concessão do auxílio é a redução na capacidade de trabalho habitual, tendo sua origem causada através de acidente ocorrido dentro da empresa, ou acidente de percurso
  • Quem tem direito ao auxílio-acidente?

    Notícias16/11/2022Ana Almeida advogada
    A lógica do benefício se dá na constatação da redução da capacidade laborativa do trabalhador... O auxílio-acidente é um benefício de indenização para trabalhadores que tiveram alguma redução de sua atividade por conta de sequelas causadas por sua atividade laboral ou lesões por acidente de trabalho... Mas ATENÇÃO: O que define de fato, a concessão do auxílio é a redução na capacidade de trabalho habitual, tendo sua origem causada através de acidente ocorrido dentro da empresa, ou acidente de percurso
  • Segurado que sofreu acidente no Amapá deverá receber benefício do INSS até se aposentar.

    Notícias29/09/2020Sousa Advogados
    REDUÇÃO DA CAPACIDADE LABORATIVA, AINDA QUE MÍNIMA A LESÃO. COMPROVAÇÃO. PRECEDENTE QUALIFICADO DO STJ... Honildo Amaral de Mello Castro, j. 26.10.2010). 3) Hipótese em que restou comprovada a redução da capacidade laborativa. 4) Recurso provido... para o trabalho habitual, e (d) o nexo causal entre o acidente e a redução da capacidade. 2) “A Terceira Seção do Superior Tribunal de Justiça, no regime do art. 543-C do CPC , uniformizou o entendimento
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