Justiça Gratuita a Qualquer Tempo em Notícias

Fonte: TST A Justiça gratuita pode ser requerida em qualquer tempo ou grau de jurisdição, desde que, na fase recursal, o pedido seja formulado dentro do prazo... Benefício da Justiça gratuita pode ser requerido em qualquer tempo ou grau de jurisdição, desde que, na fase recursal, seja o requerimento formulado no prazo alusivo ao recurso, destaca TST... No caso específico, o ministro destacou que não houve pedido de Justiça gratuita na petição inicial

A assistência judiciária gratuita pode ser requerida à Justiça em qualquer tempo ou grau de jurisdição, desde que, se o pedido for feito em fase de recurso, seja formulado dentro do prazo previsto... Como a trabalhadora não apontou qualquer um desses vícios, apenas fez o pedido de justiça gratuita, o pedido foi negado. Ela recorreu da decisão para o TST, onde o desfecho foi outro... Para a SDI-2, o benefício pode ser requerido em qualquer tempo ou grau de jurisdição, desde que, na fase recursal, o pedido seja feito dentro do prazo do recurso

A Justiça gratuita pode ser requerida em qualquer tempo ou grau de jurisdição, desde que, na fase recursal, o pedido seja formulado dentro do prazo... No caso específico, o ministro destacou que não houve pedido de Justiça gratuita na petição inicial... Ao julgar o caso, o relator, ministro Augusto César Leite de Carvalho, explicou que a jurisprudência do TST já se encontra firmada quanto aos requisitos para o deferimento dos benefícios da Justiça gratuita

A 11ª Câmara do TRT-15 deu provimento ao recurso do reclamante, reformando a decisão proferida pelo Juízo da 4ª Vara do Trabalho de Sorocaba, que havia indeferido o pedido de justiça gratuita... O acórdão afirmou, por fim, que o fato de o reclamante ter sido condenado às penas de litigância de má-fé em primeira instância não interfere na concessão dos benefícios da Justiça Gratuita... O relator do acórdão, juiz convocado Valdir Rinaldi Silva, ressaltou que pelo entendimento do Tribunal Superior do Trabalho, a gratuidade pode ser solicitada em qualquer tempo ou grau de jurisdição, desde

Empresa em dificuldade financeira tem direito à Justiça gratuita... Conforme destaca a relatora do acórdão, desembargadora Ana Pereira Zago Sagrillo, o benefício “pode ser requerido a qualquer tempo, estando o processo em curso, inclusive na fase recursal” (conforme Orientação... Processo 0000017-90.2016.5.04.0211 http://www.conjur.com.br/2017-fev-08/empresa-dificuldade-financeira-direito-justiça-gratuita http://www.rosenbaum.adv.br/empresa-consegue-justiça-gratuita-em-processo-trabalhista

A OJ 269 prevê que "o benefício da justiça gratuita pode ser requerido em qualquer tempo ou grau de jurisdição, desde que, na fase recursal, seja o requerimento formulado no prazo alusivo ao recurso"... Mas, no entender da relatora, isso não altera o direito da empregada à justiça gratuita... Assim, a caracterização de má-fé processual não afasta o direito à justiça gratuita, que viabilizará, inclusive, o exercício do direito de defesa, mediante a interposição de recurso contra a decisão

O pedido de concessão dos benefícios da justiça gratuita pode ser feito a qualquer tempo e em qualquer grau de jurisdição, desde que formulado no prazo recursal, sob pena de este ser considerado deserto... gratuita... A Orientação Jurisprudencial nº 269 da SDI-I do TST unificou entendimento no sentido de que o benefício pode ser requerido em qualquer tempo ou grau de jurisdição, com a ressalva de que, na fase recursal

A Justiça gratuita pode ser requerida em qualquer tempo ou grau de jurisdição, desde que, na fase recursal, o pedido seja formulado dentro do prazo... No caso específico, o ministro destacou que não houve pedido de Justiça gratuita na petição inicial... Ao julgar o caso, o relator, ministro Augusto César Leite de Carvalho, explicou que a jurisprudência do TST já se encontra firmada quanto aos requisitos para o deferimento dos benefícios da Justiça gratuita

O acórdão afirmou, por fim, que "o fato de o reclamante ter sido condenado às penas de litigância de má-fé em primeira instância não interfere na concessão dos benefícios da Justiça Gratuita"... gratuita... O relator do acórdão, juiz convocado Valdir Rinaldi Silva, ressaltou que pelo entendimento do Tribunal Superior do Trabalho, a "gratuidade pode ser solicitada em qualquer tempo ou grau de jurisdição, desde

A 11ª Câmara do TRT-15 deu provimento ao recurso do reclamante, reformando a decisão proferida pelo Juízo da 4ª Vara do Trabalho de Sorocaba, que havia indeferido o pedido de justiça gratuita... O acórdão afirmou, por fim, que o fato de o reclamante ter sido condenado às penas de litigância de má-fé em primeira instância não interfere na concessão dos benefícios da Justiça Gratuita... O relator do acórdão, juiz convocado Valdir Rinaldi Silva, ressaltou que pelo entendimento do Tribunal Superior do Trabalho, a gratuidade pode ser solicitada em qualquer tempo ou grau de jurisdição, desde