Latrocínio Condenação em Notícias

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  • Tentativa de latrocínio. Condenação garante ordem pública

    Notícias23/06/2008Jus Vigilantibus
    Condenação por tentativa de latrocínio garante ordem pública Em decisão unânime, a Primeira Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Mato Grosso improveu recurso interposto em favor de um homem condenado... por tentativa de latrocínio e manteve decisão que o condenou a 13 anos, nove meses e 10 dias de reclusão, em regime fechado e ao pagamento de 107 dias-multa (Recurso de Apelação Criminal nº. 23854/2008... No recurso, a defesa pugnou pela desclassificação do delito de latrocínio tentado para o de tentativa de homicídio seguido de furto, a fim de que o apelante fosse julgado perante o Tribunal do Júri
  • [Pensar Criminalista]: STJ mantém condenação por latrocínio em caso de morte por infarto durante roubo

    Notícias07/08/2023BLOG Anna Cavalcante
    Por fim, a decisão parcialmente concedeu o habeas corpus apenas para redimensionar as penas aplicadas aos réus condenados por latrocínio... O questionamento central no julgamento foi se a morte da vítima poderia ser considerada como uma consequência da conduta dos criminosos, caracterizando, assim, o crime de latrocínio... Hoje trago para vocês uma importante decisão da Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) que manteve a tipificação de latrocínio em um caso em que a vítima veio a óbito em decorrência de um infarto
  • Sexta Turma mantém tipificação de latrocínio em caso de roubo seguido de infarto e morte da vítima

    Notícias01/08/2023Rafael Costa Monteiro
    A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve a condenação de quatro pessoas por latrocínio, por entender que a morte da vítima em decorrência de um infarto agudo do miocárdio foi consequência... O crime de latrocínio tem pena prevista de 20 a 30 anos; já o roubo seguido de lesão corporal grave, de 7 a 18 anos... Ao analisar a apelação, o Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) manteve as condenações nos mesmos termos da sentença e registrou que os recorrentes assumiram o risco da possível morte da vítima, por
  • Sexta Turma do STJ mantém tipificação de latrocínio em caso de roubo seguido de infarto e morte da vítima

    Notícias03/08/2023Anderson Barbosa dos Santos
    Notícias DECISÃO 01/08/2023 Sexta Turma mantém tipificação de latrocínio em caso de roubo seguido de infarto e morte da vítima A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve a condenação de... Ao analisar a apelação, o Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) manteve as condenações nos mesmos termos da sentença e registrou que os recorrentes assumiram o risco da possível morte da vítima, por... O crime de latrocínio tem pena prevista de 20 a 30 anos; já o roubo seguido de lesão corporal grave, de 7 a 18 anos
  • Confirmada condenação de réus por latrocínio contra taxista

    Notícias26/11/2021Wagner Brasil
    De acordo com a relatora da apelação, desembargadora Ely Amioka, a prova dos autos dá a certeza da necessidade de manutenção da condenação... Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve decisão da juíza Vanessa Aparecida Bueno, da 1ª Vara de Itapira, que condenou dois réus a 30 anos de reclusão, em regime inicial fechado, por latrocínio... “Ressalte-se que ambos os acusados foram vistos adentrando o carro da vítima pouco tempo antes do latrocínio, tendo o veículo do ofendido sido posteriormente encontrado na cidade de Pouso Alegre/MG, onde
  • STJ - Sexta Turma mantém tipificação de latrocínio em caso de roubo seguido de infarto e morte da vítima

    Notícias01/08/2023Dr Francisco Teixeira
    A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve a condenação de quatro pessoas por latrocínio, por entender que a morte da vítima em decorrência de um infarto agudo do miocárdio foi consequência... O crime de latrocínio tem pena prevista de 20 a 30 anos; já o roubo seguido de lesão corporal grave, de 7 a 18 anos... Ao analisar a apelação, o Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) manteve as condenações nos mesmos termos da sentença e registrou que os recorrentes assumiram o risco da possível morte da vítima, por
  • Condenação por tentativa de latrocínio contra motorista de aplicativo é mantida

    www.seucriminalista.com A 12ª Câmara de Direito Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve a condenação de dois réus por tentativa de latrocínio contra motorista de aplicativo... “As condenações, pois, eram mesmo de rigor”, afirmou. O julgamento, de votação unânime, teve a participação dos desembargadores João Morenghi e Angélica de Almeida
  • Tribunal mantém condenação de homem por latrocínio

    Notícias18/01/2022Wagner Brasil
    O magistrado destacou também que o acusado já possuía condenações anteriores e agiu com emprego de violência e crueldade, características que ensejam o aumento da pena... wagner-brasil-1459581bb/ A 13ª Câmara de Direito Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo deu provimento a recurso do Ministério Público paulista e majorou a pena de um homem condenado pelo crime de latrocínio
  • Mantida condenação de réus por latrocínio e ocultação de cadáver

    Luiz Gonzaga Mendes Marques, o conteúdo do conjunto probatório possui elementos concretos suficientes para sustentar a condenação dos acusados pela prática dos crimes de latrocínio e ocultação de cadáver... V.C.R. busca sua absolvição alegando que o conjunto de provas colhidos nos autos é insuficiente para condenação e, não sendo acolhido o pedido, almeja a redução da pena imposta... A.P. contra sentença que os condenou pela prática dos crimes de latrocínio e ocultação de cadáver
  • Tribunal mantém condenação por tentativa de latrocínio em sítio

    Notícias02/08/2021Wagner Brasil
    / A 6ª Câmara de Direito Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve sentença proferida pela juíza Juliana Nobrega Feitosa, da Vara Criminal de Franco da Rocha, que condenou um homem por latrocínio... Segundo o relator da apelação, desembargador Lauro Mens de Mello, o conjunto probatório aponta claramente para o crime de latrocínio, não havendo a possibilidade de desclassificação da conduta para roubo... “Só seria possível afastar-se a unidade jurídica do latrocínio, decompondo as condutas nos crimes de roubo e homicídio, quando não existir nexo causal entre elas, o que não ocorre no caso em tela”, esclareceu
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