Tese de Desclassificação Para Lesão Corporal em Notícias

DESCLASSIFICAÇÃO PARA ROUBO QUALIFICADO PELA LESÃO CORPORAL GRAVE . IMPOSSIBILIDADE. CONCLUSÃO PELAS INSTÂNCIAS ORDINÁRIAS PELA EXISTÊNCIA DE ANIMUS NECANDI... A desclassificação da infração penal de homicídio tentado qualificado para lesão corporal leve só seria admissível se nenhuma dúvida houvesse quanto à inexistência de dolo... a diferenciação entre a tentativa de homicídio e a lesão corporal, a presença do dolo

Por sua vez, a defesa pediu a absolvição por legítima defesa, com base na autodefesa, e ratificou a tese da promotoria de desclassificação para lesão corporal seguida de morte... Durante a sessão de julgamento, o Ministério Público pediu a desclassificação para lesão corporal seguida de morte e o reconhecimento da reincidência... “Tendo em vista que o acusado desferiu apenas um golpe de faca na vítima, que caiu e foi socorrida, falecendo alguns dias depois, classifico o fato como lesão corporal seguida de morte

Com isto, a defesa pediu pela desclassificação da tentativa de homicídio qualificado para o delito de lesão corporal, alegando ausência de intenção de matar... Argumenta que, conforme os depoimentos das testemunhas, é nítida a presença dos indícios de autoria e intenção de matar, que contrariam a tese da defesa, comprovando a tese da acusação, suficientemente... Após a arma ter caído, ela alegou que o homem se dirigiu até a cozinha para procurar uma faca, mas não achou. Nesse intervalo, ela saiu correndo para a rua gritando socorro, quando o acusado fugiu

Com isto, a defesa pediu pela desclassificação da tentativa de homicídio qualificado para o delito de lesão corporal, alegando ausência de intenção de matar... Argumenta que, conforme os depoimentos das testemunhas, é nítida a presença dos indícios de autoria e intenção de matar, que contrariam a tese da defesa, comprovando a tese da acusação, suficientemente... Após a arma ter caído, ela alegou que o homem se dirigiu até a cozinha para procurar uma faca, mas não achou. Nesse intervalo, ela saiu correndo para a rua gritando socorro, quando o acusado fugiu

A defesa do réu sustentou a teses de legítima defesa e desclassificação para lesão corporal... Reunido em sala secreta, o Conselho de Sentença, por maioria de votos declarados, acolheu a tese comum do Promotor e Defesa e decidiu desclassificar a conduta do acusado para lesão corporal, passando a... No entanto, durante a sessão de julgamento, o promotor de justiça pediu a desclassificação do crime de tentativa de homicídio qualificado para lesão corporal, requerendo ainda, caso o conselho de sentença

A defesa do réu sustentou a teses de legítima defesa e desclassificação para lesão corporal... Reunido em sala secreta, o Conselho de Sentença, por maioria de votos declarados, acolheu a tese comum do Promotor e Defesa e decidiu desclassificar a conduta do acusado para lesão corporal, passando a... No entanto, durante a sessão de julgamento, o promotor de justiça pediu a desclassificação do crime de tentativa de homicídio qualificado para lesão corporal, requerendo ainda, caso o conselho de sentença

crime continuado de lesão corporal... Durante o julgamento, a defesa pediu a desclassificação do crime, tese que foi acolhida pelos jurados. Processo: 2012.01.1.056994-0... Tribunal do Júri de Brasília, em julgamento realizado nesta sexta-feira, 6/2, desclassificou a conduta criminosa do réu Veridiano Almeida de Lima, de tentativa de homicídio qualificado (duas vezes) para

crime continuado de lesão corporal... Durante o julgamento, a defesa pediu a desclassificação do crime, tese que foi acolhida pelos jurados. Processo: 2012.01.1.056994-0... Tribunal do Júri de Brasília, em julgamento realizado nesta sexta-feira, 6/2, desclassificou a conduta criminosa do réu Veridiano Almeida de Lima, de tentativa de homicídio qualificado (duas vezes) para

Eles sustentaram a tese de desclassificação do crime de tentativa de homicídio para lesão corporal culposa, quando não há intenção, sendo acolhida pelo corpo de jurados, por maioria dos votos... Os jurados do 2º Tribunal do júri de Belém, presidido pelo juiz Raimundo Moisés Alves Flexa, condenaram Alexander Rocha da Silva, 22 anos, barbeiro, por lesão corporal causada no menor I. V. P... A promotoria argumentou que o dolo ocorreu porque o réu ao manusear e municiar uma arma na presença de três crianças, todos primos, assumiu o risco de causar o resultado que causou, sendo a tese rejeitada

Como houve a desclassificação de homicídio simples para lesão corporal de natureza grave com resultado morte, a competência do julgamento passou à juíza presidente, Leila Hassem da Ponte... O 1º Tribunal do Júri de São Paulo condenou Paulo Roberto Aparecido Severo dos Santos a quatro anos de reclusão, em regime aberto, pela prática de lesão corporal seguida de morte contra Flávio Augusto... O Conselho de Sentença, depois de Ministério Público e defesa sustentarem tese comum, negou que o acusado tenha agido com a intenção de matar